Saavedra: Novo modelo de gestão em estudo para a Águas de Joinville

Ainda em análise preliminar, a Prefeitura de Joinville está estudando mexer no modelo de administração da Águas de Joinville. Hoje, a companhia municipal de saneamento é empresa de economia mista, com participação do poder público e de capital privado – a fatia da Prefeitura é 99,99%, se somadas ações ordinárias e preferenciais. A proposta em análise é a transformação em empresa pública, em modelo semelhante ao de autarquia, também uma empresa com autonomia financeira – o caixa e a estrutura de pessoal não se ¿misturam¿ com o restante da administração. No entendimento do governo Udo, pode trazer mais eficiência. ¿Terá mais capacidade de alavancar recursos¿, diz o prefeito Udo Döhler, citando as necessidades de ampliação da rede de esgoto, hoje com cobertura de 31% da cidade, e melhorias na rede de água, hoje com quase 50% de perdas. Há mais motivos. No entendimento da atual administração, a nova lei das estatais, a 13.303, em vigor desde junho do ano passado, traz uma série de entraves para as empresas de economia mista. Na prática, a Prefeitura teria menor capacidade de interferência. Por isso, a opção está sendo o enquadramento no modelo de empresa pública, também previsto na lei das estatuais.

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Até novembro, o projeto de mudança chega na Câmara.A Prefeitura aponta que eventual migração da Águas de Joinville de economia mista para autarquia não afetaria os atuais funcionários, hoje submetidos ao regime da CLT (celetistas), com transposição automática. Há um interesse em redução de cargos comissionados, hoje a maioria ocupada por funcionários efetivos. Um modelo estudado ainda no primeiro mandato foram as parcerias público-privadas (PPPs), um formato que a Águas tentou implantar no governo Tebaldi, sem sucesso. ¿Só que as PPPs não decolaram no País¿, diz Udo. A privatização também foi descartada. Caso venha a ser adotado o modelo de empresa pública, será extinta a possibilidade.