Saavedra: nova lei já deu largada para legalização de pelo menos 200 lotes em Joinville

Em vigor desde novembro, a nova lei de regularização fundiária de Joinville, baseada no programa Lar Legal, já deu largada para a legalização de pelo menos 200 lotes. Há mais demanda a caminho porque a procura é grande na Secretaria da Habitação – há parceria com empresa privada para a documentação.

O Lar Legal trata da regularização dos lotes, não das construções. Na maioria dos casos, são situações em que os imóveis foram comprados sem escrituração. Para se encaixar no programa, o lote precisa estar ocupado há pelo menos cinco anos e contar com pelo menos dois itens de infraestrutura. Pode ser rede d?água, esgoto, drenagem, energia ou coleta de lixo.

A legalização não vale para áreas de preservação ambiental nem para a zona rural -, o que já está levando ao estudo de propostas para tentar a criação de “núcleos urbanos” para abrir uma brecha para a legalização em Joinville.

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Timing

Foi no final de março de 2012, logo após o desembarque da Secretaria de Estado da Educação, que Marco Tebaldi assumiu a pré-candidatura a prefeito de Joinville. Quatro anos depois, março está se encaminhando para o final e o PSDB prefere dizer que ainda não tem candidato, apesar da movimentação do deputado.

Vez de Darci

Em 2012, perto das convenções, Tebaldi estava disposto a desistir em nome da candidatura de Darci, que, por sua vez, havia deixado a eleição de lado justamente porque não queria enfrentar o aliado tucano. Mas Darci estava disposto a voltar à disputa e, secretamente, sua volta ao jogo estava decidida.

Até hoje

Mas teria sido uma conversa com o governador Colombo que convenceu Darci a não concorrer. O PSD foi de Kennedy Nunes. Os acontecimentos de 2012 mantêm firme a relação entre Colombo e Udo até hoje. E também deixam o PSDB sempre desconfiado de que Darci ainda possa desistir da eleição para prefeito.

Confusão do agregado

Uma lei sobre uso obrigatório de pelo menos 30% de agregados reciclados (resíduos reaproveitáveis da construção civil) em obras da Prefeitura de Joinville provocou uma insatisfação do prefeito Udo Döhler com a base na Câmara de Vereadores. A Prefeitura vetou a proposta nascida de projeto de 2010 de James Schroeder (PDT) e o veto foi derrubado pelos vereadores.

Alerta de secretaria

A alegação do município foi a falta de material em volume suficiente na cidade, além dos custos mais altos. Alertado pela Secretaria da Administração, Udo tem reclamado da imposição legal aos vereadores aliados.

O que ainda falta

A lei já foi sancionada pelo presidente Rodrigo Fachini (PMDB), mas há situações em que a licitação não precisa exigir o material reciclável, como emergência ou custo elevado. E existe também chance de regulamentação da legislação, “se necessário”. A legislação ainda pode ser revista.

Com LED

A faixa mostra que o semáforo já passou pelo programa de mais eficiência, com substituição das lâmpadas tradicionais pelo LED. É uma parceria da Celesc com a Prefeitura de Joinville para economia de energia.

A base

A segurança pública criou um ruído em Pirabeiraba. Ao se queixar de casos de furtos e roubos na localidade de Joinville, Sidney Sabel lamentou o fechamento de uma das bases da PM no distrito.

Reunião

Para a PM, as bases continuam abertas. Como o policiamento será tema de reunião na PM na próxima semana, será possível esclarecer o que houve. Quando foi instalada a base no parque Perini, houve garantia de que a outra base não seria mexida.

Distância

Pela lei atual de Joinville, as funerárias só podem se instalar a mais de 300 metros de distância de hospitais e casas de saúde. Pelo projeto aprovado pelos vereadores neste mês, o limite cai para 200 metros. Mas passa a valer também para cemitérios, central funerária e IGP. A proposta ainda não foi sancionada.

Saída

Depois de 35 anos de PMDB, com breve passagem pelo PDT, João Luiz Sdrigotti deixa de ser peemedebista nesta segunda. O subprefeito do Norte alega não ter mágoa alguma, só quer dar mais viabilidade à sua candidatura à Câmara, para onde tenta retornar após série de mandatos encerrada em 2008.

Destino

Na quinta, Sdrigotti decide o novo partido. O quase ex-peemedebista diz estar se aconselhando com seu grupo e não leva em conta se a futura sigla é aliada ou não do governo Udo. Nesta semana, um outro suplente do PMDB, Jucélio Girardi, assinou ficha no PSB.

Família tem carro

Entre as pessoas que informaram rendimentos na pesquisa de satisfação do transporte coletivo em Joinville, 32% dos usuários de ônibus entrevistados disseram ter renda familiar acima de R$ 2,7 mil. Outro dado da pesquisa, este curioso, é que 61% têm carro na família.

Na mesma

Enquanto continuam aparecendo sugestões de uso do espaço, o complexo do Moinho Joinville permanece à venda, com a Bunge pedindo R$ 33,1 milhões, mesmo valor informado pelo colunista Cláudio Loetz em janeiro.

Tem tempo

O governo do Estado ainda não derrubou a decisão da Justiça em Joinville para aumentar o efetivo da Polícia Civil, em ação do Ministério Público. Mas não há necessidade de cumprimento imediato, há tempo para o recurso.

Candidatos

A bancada de vereadores do PMDB anda pressionando Udo Döhler pelo lançamento do maior número possível de candidatos a vereador pelo partido, em especial entre o pessoal do primeiro escalão. É para compensar a saída de suplentes. Os principais alvos são Jalmei Duarte (Águas de Joinville) e Rosane Bonessi (Gestão de Pessoas). Mas Jalmei e Rosane não vão aceitar.

Quem sai

Fernando Krelling, Roque Mattei e Osmari Fritz devem concorrer a vereador pelo PMDB, entre os integrantes do colegiado – mais secretários vão concorrer, mas por outros partidos. A bancada quer sabe também quantos suplentes poderão ser usados no governo em caso de reeleição.

Caixa para 2016

A Secretaria de Meio Ambiente de Joinville diz ter R$ 1 milhão para castrar cães e gatos.

À venda

No próximo dia 13, tem leilão de veículos apreendidos pelo, Detran/SC em Joinville.

Base aliada

Há um esforço dos aliados de Udo na procura por um partido aliado para encaixar Dorval Pretti, não mais tão interessado em entrar no PR.

Na Câmara

Na quarta, Udo vai na Câmara de Joinville para entrega de prestação de contas, No ano passado, deu turbulência porque o prefeito só teve dez minutos para falar.