Saavedra: Multa para quem abandona animais pode ficar mais alta em Joinville

Ainda que a polêmica se mantenha em torno dos galos para adoção, os vereadores de Joinville aprovaram nesta semana o projeto de Tânia Larson (SD) para deixar mais alta a multa para quem maltrata ou abandona animais, entre outras violações à lei municipal de proteção dos bichos. A lei só entrará em vigor se for sancionada pelo prefeito Udo Döhler (PMDB). No caso das infrações ¿gravíssimas¿, a multa passa a girar entre R$ 2,9 mil e R$ 13,5 mil.

Nas infrações graves, os valores passam a ficar entre R$ 434 e R$ 2,7 mil. Na atual lei, a multa mais alta é de R$ 2,7 mil. A proposta de Tânia também proíbe quem desrespeitou a lei de comprar ou manter outros animais. Será criado, por meio de outra lei, um cadastro dos infratores. Organizações não governamentais de defesa dos animais já monitoram o destino dos bichos adotados. ¿Iremos cobrar e acompanhar a fiscalização para que a punição seja aplicada¿, diz a vereadora Tânia, relatando receber de 25 a 30 denúncias diárias de abandono de animais em Joinville. Pela lei em vigor, já foram aplicadas multas, mas nem sempre houve pagamento.

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Multiúso

Não estão faltando sugestões para a Guarda Municipal de Joinville. Claudio Aragão apresentou projeto para criação de patrulha Maria da Penha, com participação dos guardas, no monitoramento de mulheres vítimas da violência. Lioilson Correa quer patrulhas com guardas para casos de perturbação por causado barulho.

Pichação

Agora é a vez de Adilson Girardi sugerir patrulhas para enfrentar pichação, com participação de guardas e PMs. Hoje, a guarda de Joinville conta com 40 profissionais. Há promessa de ampliação do efetivo, mas ainda não há data prevista para a realização do novo concurso público.

Sobre a delação

Na passagem por Joinville no início da semana, o governador Raimundo Colombo alegou que daria explicações sobre o caso assim que tivesse informações sobre a delação de ex-executivos da Odebrecht com citação do nome dele. Antes disso, não tinha como se manifestar porque não sabia do que se tratava. ¿Na hora em que tiver as informações, vou fazer os esclarecimentos¿, alegou.

Só com notas

O governador Colombo também fez observações sobre a diferença entre contribuições para a campanha e os casos de propina e enriquecimento ilícito. Na quarta-feira, o conteúdo da delação veio a público e, mesmo assim, o governador só se manifestou por meio de notas. No texto de ontem do governo do Estado, a versão dos delatores noticiada pela imprensa é ¿absurda, carregada de mentiras, ódio e revanchismos¿.

Depois do STJ

Quanto às explicações, como sobre o que seria mentira nas delações, ficaram para depois. Os esclarecimentos sobre o caso só virão se for autorizada investigação pela Justiça. No momento, o STJ ainda analisa se abre ou não inquérito para apurar a citação de Colombo na delação. Não há data para a decisão.

Vai ser escola

O secretário Roque Mattei (Educação) garante autilização do prédio da antiga escola Monsenhor Sebastião Scarzello como instituição de ensino fundamental e centro de educação infantil. Só não está definido quando o prédio do Itaum será reinaugurado. Há mais recursos para construções novas (via governo federal) do que para reformas.

Pós-Uber

O Airbnb pode ser uma das novas polêmicas a se formar na Câmara de Joinville. O VivaBem, sindicato dos hotéis, restaurantes e bares, está começando a se reunir com vereadores para discutir se há como regulamentar o serviço online de hospedagem comunitária. Há discussão semelhante na esfera nacional, inclusive com projeto na Câmara dos Deputados.

Demanda

Em Joinville, o serviço conta com dezenas de espaços (quartos, casas, apartamentos etc.) disponíveis para hospedagem, com diferentes preços. O sindicato do setor não teria restrição a Airbnb, apenas estaria interessado em assegurar regulamentação. Como o debate está no início, não há projeto ainda a ser apresentado.

Bloqueio de R$ 1,5 mil

Depois dos bloqueios milionários para pagamento de atrasados ao Hospital Infantil (mantido até no STF)e para garantir internações em leitos de UTI (este derrubado com recurso), o governo do Estado teve neste semana bloqueio de valor menor, de R$ 1,5 mil, para compra de medicamentos para paciente com doença grave. A decisão foi tomada porque houve descumprimento de liminar anterior. Como a determinação foi tomada em primeira instância, cabe recurso.

Pedido de reintegração

O pedido de reintegração de posse de área invadida em Garuva pelo MST será analisado pelo juízo da Unidade das Questões Agrárias, instalado em Chapecó. A decisão foi tomada na comarca de Garuva. Desde o início da semana, em torno de 200 famílias estão no local. Mais ocupantes são esperados pelo MST.

Ausências

A Ajorpeme parabenizou Richard Harrison pela audiência pública sobre segurança pública em Joinville e lamentou a ausência dos secretários estaduais de Segurança e de Justiça e Cidadania. E repudiou o fato de quase metade dos vereadores da cidade não terem aparecido no evento de quarta.

Mais armas

Na reunião sobre segurança pública realizada pela Câmara de Joinville na noite de quarta, o comando do 8º Batalhão da PM, com abrangência na maior parte da cidade, relatou a apreensão de 99 armas entre 2014 e 2015. E só no ano passado, já foram o dobro, segundo informou a assessoria do Legislativo.

O motivo

Tem gente por aí achando que a indignação de Natanael Jordão com o PSDB pode ser o começo de rompimento, com busca de outro partido mais alinhado com o governo Udo. Numa dessas, até podia ser o PR. A insatisfação de Natanael é por ter ficado fora da executiva. E também pelo fato de o PSDB não tomar providências em relação ao suplente Maycon Cesar, autor de ações judiciais contra ele.

Reposição da Civil

Em janeiro do ano passado, o efetivo da Polícia Civil em Joinville estava com 154 profissionais. Hoje, está em 169. Mas o contingente era para estar maior, afinal, só de agentes, vieram 17 em 2016, então recém-formados na Academia da Polícia Civil, além de novos delegados. Só que com as aposentadorias e licenças, o efetivo já volta a se reduzir.

Sobre realidade

Em nota divulgada na noite de ontem, o PSDB de Joinville apontou como ¿ridículo¿ o debate na Câmara sobre o destino dos galos de rinha apreendidos. O partido se disse favorável à defesa dos animais, mas cobra debates mais qualificados dos vereadores, principalmente por causa das filas na saúde e na educação, a volta dos buracos nas ruas, a falta de medicamentos e os atrasos em obras da Prefeitura, os ¿reais¿ problemas da cidade.

Nem meio milhão

Dos R$ 19,8 milhões pretendidos pela Prefeitura de Joinville para a recuperação dos estragos causados pelos alagamentos de janeiro e fevereiro, o Ministério da Integração Nacional liberou ontem R$ 425 mil. O município terá 180 dias para gastar o dinheiro. A maior parte dos pedidos de Joinville não se encaixava nas regras de liberação emergencial.

Encontro em Joinville

Nesta semana, os prefeitos de Joinville e de Jaraguá do Sul tiveram encontro, no qual Antídio Lunelli convidou Udo Döhler para conversar com empresários da cidade do Vale do Itapocu sobre gestão pública. Udo aceitou o convite. Os dois peemedebistas são também empresários, com atuação no setor têxtil. Outra semelhança é que estrearam na vida política como prefeitos.

Educação

Roque Mattei assumiu a presidência da Undime, entidade que reúne os dirigentes municipais de educação.

Relação

Tem gente no Solidariedade que acha que o partido deve se afastar ainda mais do deputado Patrício Destro (PSB), o organizador da sigla no passado.

Incógnita

Talvez não na mesma dimensão da disputa presidencial, mas a corrida para o governo de Santa Catarina na eleição de 2018 ficou indefinida de vez.

Obras na Piratuba continuam paradas em Joinville

Paradas desde o mês passado, as obras de recuperação de rua Piratuba, na região Leste de Joinville, ainda não foram retomadas. A Prefeitura acredita em volta dos trabalhos nos próximos dias, quando o governo do Estado repassar dinheiro do Fundam, um fundo de apoio aos municípios. O convênio é de R$ 5,2 milhões.