Saavedra: MP avalia edital para contratar organização social no Infantil

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville abriu inquérito civil para apurar se não houve irregularidade na publicação do edital para escolha de organização social para administrar o Hospital Infantil de Joinville. A concorrência foi aberta no início de junho e, no mesmo dia, foi suspensa para correções no ofício. A Secretaria de Estado da Saúde reabriu a disputa em agosto, mas suspendeu a concorrência em setembro, antes da abertura de propostas.

A portaria de suspensão não trouxe nenhuma justificativa oficial para a medida. A secretaria apontou que foi encontrada possibilidade de renovação do contrato com a gestora atual, a Nossa Senhora das Graças, organização social na direção desde a inauguração do hospital, em 2008.

Neste momento, os novos valores do contrato estão em negociação e o repasse mensal deve passar de R$ 6 milhões para R$ 7,5 milhões por causa dos novos serviços, como a ampliação da UTI neonatal e a nova ala psiquiátrica – foram esses serviços que motivaram o lançamento da concorrência para contratar organização social, com a alegação de que não haveria como prorrogar o atual contrato (posição revista depois, como já informado). A ampliação da UTI já foi inaugurada.

A ala psiquiátrica será entregue no primeiro semestre do ano que vem. A assinatura do novo contrato deve ocorrer ainda em novembro.

O Infantil é o único hospital público administrado por organização social em Joinville. O governo do Estado queria adotar o modelo de gestão no Hospital Regional, mas a resistência interna levou à desistência da proposta.

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MACACOS

Em São Francisco do Sul, há campanha envolvendo os macacos-prego: o pedido é para que moradores e turistas não alimentem os bichos. “Eles se alimentam de frutas e sementes. Oferecer alimentos industrializados é prejudicial ao organismo desses animais”, diz o secretário de Meio Ambiente, Gabriel Conorath, conforme assessoria da prefeitura. A oferta de comida leva os macacos ainda a invadirem casas e comércios.

COMENDA

Além de Ninfo König, o escolhido de Gelson Merisio, há mais homenageados de Joinville com a comenda da Assembleia Legislativa, a ser entregue na próxima semana. Hilario Dalmann, do Hospital Bethesda, foi o indicado por Darci de Matos. Já Narcizo Parisotto homenageia o vereador Jaime Evaristo.

HOMENAGEM

O empresário Nei Silva recebe a comenda por indicação de Carlos Chiodini. Dalmo Claro preferiu homenagear o Hemosc. Pela região, Nilson Gonçalves entrega a homenagem ao prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo. Paulo Bornhausen foi a escolha de Patrício Destro. Kennedy Nunes indicou Michele Crispim, a vencedora do MasterChef.

FIM DO PRAZO

Com a prefeitura de Joinville não recorrendo da decisão, está valendo a liminar dada em junho ao Ministério Público com a determinação de mapeamento das ocupações irregulares no Morro do Amaral em até 120 dias. O município vem tentando ganhar mais tempo. No ano passado, foram aplicadas infrações por ocupações ilegais.

AMBIENTAL

A mesma decisão judicial obriga também o município a identificar os moradores tradicionais do Morro do Amaral. Em 2011, eram 232 famílias. Além dessas providências, o MP quer recuperação ambiental de áreas degradadas e que sejam impedidas novas ocupações irregulares. A aplicação de plano de manejo na reserva também está entre as cobranças.

RECEITA DAS MULTAS

EM UMA DAS GUERRAS JUDICIAIS DO DETRAN DE JOINVILLE COM O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ A TENTATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL EM FICAR COM PARTE DA RECEITA DAS MULTAS EM VEÍCULOS COM DOCUMENTAÇÃO VENCIDA (ARTIGO 233). UMA ARRECADAÇÃO QUE TEM CRESCIDO, DADA A QUANTIDADE DE CARROS E MOTOS APREENDIDOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR REALIZADAS DURANTE ESTE ANO.

OS JARDINS DA FESTA DA FLORES

O circuito de jardins é uma das grandes atrações da Festa das Flores de Joinville, no parque da Expoville. O tradicional evento, realizado anualmente desde 1936, tem programação até domingo.

ATRASADO

Até agora, apenas 33% dos R$ 2,2 milhões autorizados pelo governo federal para implantação de abrigos de ônibus em Joinville foram usados pela prefeitura. Como o contrato assinado no final de 2013 tem vigência até dezembro, terá de ser prorrogado. Se isso não ocorrer, o recurso não poderá mais ser usado. Os repasses pela União estão em dia, isto é, não há nenhuma medição (comprovação de trabalhos executados) a ser paga.

VOTAÇÃO DE VETO DA COSIP

A Câmara de Barra Velha derrubou veto do prefeito e, assim, não será cobrada Cosip de terrenos baldios na cidade litorânea. As demais alterações no modelo de cobrança da contribuição foram mantidas.

INDENIZAÇÃO

A Autopista terá de pagar indenização a cidadão acidentado em 2010 na BR-101 por causa de pneu abandonado na pista. Ele não era dono do carro, estava fazendo test-drive e teve de pagar a franquia do seguro para o conserto do automóvel. A decisão foi em primeira instância: portanto, cabe recurso.

NÃO ADIANTOU

Até houve vereadores do PMDB que votaram a favor do governo, mas a Câmara de Joinville derrubou o veto do prefeito Udo Döhler e, assim, a rua Visconde de Mauá será transformada em faixa viária, com mais possibilidades de ocupação de atividades comerciais. O governo Udo tem vetado as mudanças na LOT.

PROCURA

O futuro Colégio Militar de Joinville teve 62 profissionais inscritos para trabalhar no estabelecimento de ensino. Serão selecionadas 17 pessoas. As aulas iniciam em 2018.

AGENDAS

Nesta sexta, Esperidão Amin e Gelson Merisio cumprem agenda em Joinville. Amin já chega na quinta. Pelo que se sabe, eles estarão em compromissos diferentes.