Pelo menos 48 motociclistas (incluindo caronas) morreram em acidentes no ano passado em Joinville. O dado foi apurado pela Comissão de Ações para Humanização e Segurança no Trânsito, a Cotran, com base em relatório dos bombeiros voluntários e da Secretaria de Estado da Saúde. A segunda posição nesse ranking de mortalidade é dos ocupantes de carros, com 32 mortos. Ao todo, o trânsito matou 167 pessoas no município em 2015, incluindo os 51 mortos no acidente de ônibus na Serra Dona Francisca.
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A Monsenhor Gercino foi a rua campeã de acidentes no ano passado. Sextas e sábados registram maior número de acidentes. Em 2014, foram 51 vítimas fatais envolvendo motos, e, no ano anterior, 51, segundo a comissão. Nesses três anos, os motociclistas sempre lideram em número de vítimas, com a média de quase uma morte por semana. O objetivo do Cotran é qualificar os dados para que as estatísticas possam dar diretrizes para a prevenção, diz o presidente da Cotran, Douglas Macali Souza.
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Sem greve
Recebida inicialmente com resistência, a proposta da Prefeitura de Joinville de reajuste foi aceita pelos servidores municipais e, pela primeira vez na década, não terá greve geral pelo segundo ano consecutivo. O Sindicato dos Servidores alegou que a conjuntura de crise levou a categoria a concordar com o parcelamento.
Em parcelas
Assim, os servidores vão ganhar 2% em agosto, 2% em outubro e 2% em dezembro. O restante, de 3,91%, será pago em fevereiro. O vale-alimentação será elevado em 9,91% de uma só vez. Para o governo Udo, se a inflação fosse paga de uma só vez, agora em maio, os salários poderiam atrasar devido à possibilidade de falta de caixa por causa da queda nas receitas.
No Incra
Após reunião na última quinta-feira no Incra, em Florianópolis, a Câmara de Joinville espera receber documento garantindo que as áreas de expansão urbana podem ser criadas sem passar pelo instituto, segundo relato de Maurício Peixer. Só depois, quando o dono quiser dar novo uso, aí sim comunica ao Incra, entendeu o vereador. Além de Peixer, os vereadores Manoel Bento, Cláudio Aragão e João Carlos, além de técnicos da Câmara do Ippuj, participaram da reunião.
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Ao lado da BR
A LOT em análise na Câmara prevê três áreas de expansão urbana. A maior delas fica no entorno do UFSC (BR-101) e as demais se localizam ao Norte. Essas áreas, adiantou arquiteto no início do mês, devem ser questionadas na Justiça com base na lei 6.766, que determina “prévia audiência” junto ao Incra em caso de mudança de solo rural para fim urbano. Os vereadores também abordaram o uso das margens de rodovias em áreas rurais.
Novo veto
Depois dos bolsões para motos, agora foi a vez do veto da Prefeitura de Joinville ao projeto das lombofaixas. A alegação foi de que a proposta de criação de faixas de pedestres elevadas – ficam na altura da calçada – cria despesa, e serviços públicos são de atribuição do Executivo.
Rodeio Crioulo
A Justiça alegou nesta quinta-feira que não cabe punição ao CTG Chaparral por descumprimento parcial de liminar de proibição de provas com animais no Rodeio Crioulo.
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Sem tempo
A alegação foi de que a decisão da semana passada veio em cima da hora, pouco antes do início do rodeio, sem tempo hábil para ser cumprida.
Fiscalização
As provas foram acompanhadas pela Polícia Ambiental, que não teria identificado maus-tratos aos bichos, por isso não foi aceito pedido do MP de aplicação de multa.
Procuradoria
O procurador-geral da Prefeitura de Joinville discorda das observações de Romualdo França (Infraestrutura e Meio Ambiente) sobre a tramitação das propostas do novo Código de Obras e do diagnóstico socioambiental. Para Eduardo Buzzi, não está havendo atraso, a queixa de Romualdo.
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“Um avanço”
O diagnóstico, com novas regras para licenciamento em obras perto de cursos d?água, é defendido pelo procurador, que aponta o dispositivo como avanço. Só que o tema é complexo e o estudo precisa ser encaixado no ordenamento jurídico, relata Buzzi. A proposta deve ir para a Câmara neste semestre.
Razoável
“Não há atraso, estamos dentro de um prazo razoável”, alega o procurador. A aplicação do diagnóstico implica mudança em outras leis de Joinville, como o Código Ambiental. Em relação ao Código de Obras, a procuradoria prevê análise mais rápida, mas lembra ter recebido a proposta há apenas uma semana.
Chácara de Odir
Na noite da última quinta-feira, em jantar na chácara de Odir Nunes, o PSDB de Joinville definiria seu futuro. Sem a presença de Marco Tebaldi, a executiva do partido e os dois vereadores iriam perguntar se Paulo Bauer quer concorrer a prefeito de Joinville. Em caso positivo, a pré-campanha daria a largada.
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A hora certa
Caso o senador negasse a disputa, possibilidade bem mais concreta, o PSDB analisaria qual o papel dele na eleição de Joinville. Se daria tempo ainda no jantar para Tebaldi ser lançado, não se sabia na tarde de quinta-feira. Tudo indica que o deputado deve concorrer, mas o PSDB analisa o timing.
Ação da LOT
Na primeira ação deste ano questionando o projeto da LOT, em tramitação na Câmara, Maycon Cesar não conseguiu liminar para suspensão da audiência pública sobre a proposta, marcada para o início da noite da última quinta-feira no Aventureiro. Câmara e Prefeitura têm três dias para se manifestar sobre o pedido de liminar.
Plano viário
Maycon Cesar quer a suspensão da tramitação da LOT porque não foi feito o plano viário. Para ele, as audiências públicas ficam “prejudicadas” porque os participantes não têm informações os impactos do trânsito, por exemplo. A 2ª Vara da Fazenda Pública apontou que a argumentação pareceu ser relevante por causa da falta do plano.
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Posição
Só que Justiça entendeu que se a liminar fosse dada, em momento próximo da audiência, poderia gerar “descrédito” do processo legislativo junto à população. Também foi alegado que, mais adiante, se a ação for considerada procedente, atos podem ser anulados (como as audiências, por exemplo).
Reforço policial
O concurso de agente temporário para tarefas administrativas da Polícia Militar previa 30 vagas para a região de Joinville. Mas foram aprovados apenas nove. Em relação aos efetivos, a Secretaria de Segurança ainda não adiantou quantos policiais civis e militares serão lotados em cada cidade após a convocação dos aprovados no último concurso.