Saavedra: Ministério Público reforça cobrança sobre fiscalização da rede de esgoto em Joinville

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal e a Prefeitura de Joinville terá prazo de um mês para informar quais providências foram tomadas após fiscalização da Águas de Joinville. A companhia de saneamento conferiu se os donos de imóveis realmente fizeram a conexão das construções à rede de esgoto, uma exigência legal e também determinada em decisão judicial.

O pedido do MPF faz parte de ação apresentada em 1999, com cobrança de ampliação da rede de esgoto e despoluição do rio Cachoeira, já em fase de execução. No último relatório de fiscalização apresentado à Justiça, e motivo da nova solicitação do MPF, foi informada a aplicação de 26 infrações ambientais, com ¿observações¿ em 53 imóveis. Também foram encontrados 11 construções em área de preservação e 35 imóveis estavam fechados.

Em sintonia

Na Águas de Joinville, as negociações salariais deverão acompanhar os termos adotados na Prefeitura. Por enquanto, o governo Udo ofereceu ao Sindicato dos Servidores a metade da inflação em duas parcelas, o que daria duas vezes de 1%. A proposta deve ser melhorada e atingir os 3,99% do INPC. Nesta terça, tem nova rodada de negociações.

Lei do trem

¿Num determinado município, como o de Joinville, não se trafega às tantas horas; noutro, não se transportam cargas perigosas, nas condições tais ou quais; mais adiante, interdita-se a passagem de cargas vivas, sem essa ou aquela precaução; no destino, não se recebem comboios mistos etc. (…). Seria o tiro de misericórdia nas poucas ferrovias brasileiras em operação¿.

STF analisa

Este é trecho de parecer do Ministério Público Federal contra recurso do município de Joinville no STF pela validade da lei municipal de proibição de passagem de trens em horário de pico, já declarada ilegal pela Justiça Federal. A legislação é de 2014 e a própria Prefeitura tinha o entendimento que o município não podia legislar em transporte ferroviário – a Câmara derrubou o veto. O Supremo ainda não se manifestou sobre o recurso.

Terceirizada

Em modelo diferente das edições anteriores, a Festa da Tainha de Barra do Sul terá a organização terceirizada. A licitação para a escolha da empresa e quem vencer, organiza tudo, som, limpeza, energia etc. O edital coloca R$ 60 mil como o teto a ser pago pela Prefeitura.

Mais de 200 mm

A maior preocupação da Defesa Civil em Joinville foi a elevação de nível do rio Águas Vermelhas, com alagamentos na região Oeste. No domingo, pelo menos durante o dia, a água começou a voltar para a calha. Ninguém precisou sair de casa. Desde quarta, já choveram mais de 200 milímetros em Joinville.

Drenagem

Embora já esteja recebendo água, a galeria do rio Mathias só poderá ser testada quando estiver pronta, com ligação entre a Eusébio de Queiroz e o rio Cachoeira. Neste momento, a galeria (foto) está perto de chegar na Eusébio.

Esfriou

Depois do alerta de necessidade de mudança nas atribuições dos guardas municipais para criação de patrulha Maria da Penha, o projeto de Cláudio Aragão não andou mais em Joinville. Quanto à formação da patrulha pela PM, é preciso o comando estadual definir as diretrizes.

Fraldários

Projeto de Lioilson Correa (PSC) sugere a instalação de fraldários em todos os estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo de Joinville. Tal proposta para a cidade inteira é inviável: teria que ser obrigatório a partir de certo tamanho do estabelecimento.

Em repouso

A recomendação médica de repouso por causa de dores provocadas por pedras nos rins levaram o prefeito Udo Döhler a cancelar as agendas de final semana. O incômodo começou na quarta e levou Udo a fazer exames em hospital no dia seguinte. Ele se retirou para casa pouco depois do meio-dia de sexta.

Agenda mantida

Ainda está sendo definido como será o tratamento. Nesta segunda, a agenda de Udo na Prefeitura está mantida, sem mudanças nos compromissos. Foi Bráulio Barbosa, médico e agora secretário, o primeira a suspeitar de cálculo renal por causa da descrição dos sintomas. A confirmação veio por meio de urologista.

Porta-voz

Talvez para evitar insinuações de que a relação ainda estivesse estremecida, coube a Mauro Mariani informar o motivo da ausência de Udo no evento do PMDB Mulher, realizado no sábado em Joinville e organizado pelo pessoal do deputado: o prefeito estava em repouso por problema de saúde.

Confiança

Lideranças mais próximas de Udo, como Roque Mattei, um dos cotados para concorrer a prefeito em 2020, e o líder do governo, Cláudio Aragão, apareceram no evento do PMDB. No seu discurso, o pré-candidato a governador Mauro Mariani lembrou os exemplos de Pedro Ivo e Luiz Henrique como motivos para confiança no partido.

Apuração

A Secretaria de Administração de Joinville abriu sindicância para descobrir por que empreiteira não estaria cumprindo contrato de locação de patrola para atender às subprefeituras.

De novo

Maurício Peixer (PR) quer transformar a rua Gerhard Barkemeyer, no Vila Nova, em faixa viária. O vereador já havia tentado a proposta durante a votação da LOT.

Numa boa

As dores de Udo devem ter passado na tarde de sábado. Tanto que conseguiu ir no supermercado, onde se encontrou com o vice Nelson Henrique Coelho para um bate-papo.

Nova estação

A Fatma de Joinville resolveu mandar para a Florianópolis o pedido de licença prévia da Águas de Joinville para a construção da estação de esgoto do Vila Nova. O plano da companhia é iniciar a obra de R$ 35 milhões em 2018. Em 2014, a Águas fez a limpeza da área para o início dos trabalhos.

Novo custo

Além da construção da estação, a companhia terá de gastar R$ 11 milhões para recuperar e concluir a rede de esgoto. A obra paralisou ainda na administração anterior e parte desse dinheiro será usado para recuperar as tubulações já deterioradas.

O vento trouxe

A ventania do final de semana levou a Prefeitura de São Francisco do Sul a utilizar caminhões para remover a areia, como na Enseada (foto). A combinação de chuvas e maré alta provocou alagamentos no Ervino, Majorca, Miranda e Vila da Glória. Não houve registro de desabrigados.