Em vigor desde dezembro de 2015, com previsão de durar apenas seis meses, a portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas de Joinville prorrogou por mais seis meses a suspensão do pagamento da licença-prêmio aos servidores. O desembolso em dinheiro do terço de férias e do montante equivalente à cesta natalina também está suspenso pela Prefeitura.
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Dessa forma, a restrição está mantida até o final de abril, pelo menos. A medida fez parte de pacote de contenção de gastos. No caso da licença-prêmio, a suspensão não impede o pagamento no futuro. Na última greve dos servidores, realizada durante dois dias no início de outubro, ficou acordada a apresentação de proposta sobre a licença-prêmio para o pessoal da Educação. O Sindicato dos Servidores têm ação judicial contra a medida, ainda em julgamento.
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Sem avaliação
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Mais de dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre o tema, ainda não foi feita a avaliação para verificar se uma das alas da Penitenciária Industrial de Joinville realmente se encaixa nas regras do semiaberto. O STF iria oficiar o Conselho Nacional de Justiça para fazer a vistoria na cadeia. Até agora, não houve nenhuma comunicação à Vara de Execução Penal.
Foco da Semana da Consciência Negra
Apresentações no Mercado Público Municipal deram a largada para a Semana da Consciência Negra de Joinville em 2017. A programação prevê palestras, homenagens, caravanas culturais, entre outras atrações. Um dos focos é o enfrentamento do racismo, tema de campanha municipal em andamento.
Decisão do STF
No caso analisado, o STF não concedeu habeas corpus a detento que alegou estar cumprindo a pena em regime mais gravoso. A prisão domiciliar foi autorizada em primeira instância, mas recurso do Ministério Público foi aceito pelo Tribunal de Justiça e manteve o sentenciado na cadeia. A decisão foi mantida em tribunais superiores. Quem recorreu ao STF foi a Defensoria Pública da União.
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Preparação
Pré-candidato a deputado estadual, James Schroeder (PDT) está articulando a busca de espaços no Vale do Itapocu, na região de Jaraguá do Sul. O pedetista acredita que poderá com estrutura maior em 2018 na comparação com 2014, quando fez 12,4 mil votos na disputa pela Assembleia. No ano que vem, Rodrigo Bornholdt é o outro provável pedetista de Joinville a concorrer a estadual.
Há vagas
Em projeto apresentado na Câmara de Joinville, James Schroeder (PDT) quer deixar claro na lei do estacionamento rotativo a reserva de vagas para idosos e deficientes. “É para evitar surpresas quando o serviço voltar. Hoje, não há um dispositivo municipal que atenda a essa reserva prevista na legislação federal”, diz o vereador. Não há previsão de quando será retomado o serviço de aluguel de vagas.
Ottokar
Ao citar a conclusão no domingo de obras de saneamento na Ottokar Doerffel, a coluna se baseou em informe semanal sobre o cronograma. No entanto, o prazo para o encerramento dos trabalhos vai até o final do mês, embora a Águas de Joinville acredite na possibilidade de encerrar antes.
Distância
Udo não participou da agenda de Vicente Caropreso nesta segunda-feira em Joinville. E isso que o secretário de Saúde chegou a visitar obra em PA municipal com participação do governo do Estado.
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Dentro do rio Itajuba
A draga contratada pela Prefeitura de Barra Velha está entrando na etapa final de desassoreamento do canal da foz do rio Itajuba. A remoção dos sedimentos, entre outros materiais, vai permitir a passagem das embarcações dos pescadores, que chegaram a enfrentar restrições no acesso. Estão sendo retirados 100 m3 por dia.
Não demorou muito
Aliado de Mauro Mariani, Tufi Michreff Neto foi exonerado na manhã de ontem da diretoria de gestão interna da Embratur, em portaria assinada pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). A saída de Tufi ocorreu depois de o deputado federal, presidente do PMDB/SC, ter votado na semana passada a favor da continuidade de tramitação da segunda denúncia contra o presidente Temer.
Avaliação
Ao tomar conhecimento da demissão do aliado, Mariani não se disse surpreso. “Não precisamos de emprego, estávamos lá para ajudar”, alegou o peemedebista. Mariani não sabe se estão sendo preparadas novas exonerações. O deputado participou da indicação de Vinícius Lummertz, presidente da Embratur.
Vai e volta
A passagem de Tufi pela Embratur acompanha os humores da relação do PMDB com o Planalto: no início do ano passado, quando o partido decidiu desembarcar do governo Dilma, ele deixou o cargo. O presidente Lummertz também pediu para sair. Quando Temer assumiu a Presidência, eles voltaram. Já as chances de Mariani emplacar o diretor do DNIT/SC evaporaram. Mas o restante da bancada do PMDB continua de olho no cargo.
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R$ 100 milhões
Na passagem por Joinville para inaugurar a nova ala de UTI neonatal do Hospital Infantil, o secretário Vicente Caropreso (Saúde) informou ter enviado uma carta à Secretaria da Fazenda com o pedido de repasse de R$ 100 milhões. “É o que precisamos para fechar o ano bem”, alegou o secretário. Desse montante, R$ 45 milhões são para bancar as decisões judiciais. A maior parte do dinheiro restante vai para a rede hospitalar.
Garantia
O contrato da Secretaria de Estado com a organização social gestora do Hospital Infantil ainda está em renegociação. Apesar de os valores finais ainda não estarem definidos, o secretário garante o repasse dos R$ 500 mil mensais para atender ao custeio da nova UTI. “Todos os 20 leitos estarão ativos”, diz. Hoje, o Estado repasse R$ 6 milhões à OS do Infantil.
Vigilância no MAJ
Os jardins do Museu de Arte de Joinville se transformaram nos últimos dias em um dos pontos mais acompanhados pela Guarda Municipal e Polícia Militar, com recorrentes revistas em parte dos visitantes. Já apareceram até propostas de cercar o espaço como forma de controlar o acesso. Por enquanto, a Prefeitura de Joinville não concorda com a proposta.