Saavedra: Levantamento do MPF aponta que R$ 2,67 milhões do Bolsa-Família podem ter sido pagos indevidamente em Joinville e região

O pente-fino do Ministério Público Federal no Bolsa Família aponta a suspeita de pagamento de R$ 1,76 milhão indevido entre janeiro de 2013 e maio de 2016 em Joinville. O montante é equivalente a quase 5% dos R$ 36,8 milhões distribuídos pelo programa federal na cidade durante o intervalo investigado. Entre os 507 beneficiados com perfis suspeitos, a maioria é formada por empresários, com renda própria, ainda que sem declaração no sistema . Há também casos de falecidos, doadores de campanha com valor acima do benefício e servidores com mais de quatro pessoas na família. O mesmo trabalho descobriu indícios de pagamento irregular de R$ 977 mil nos demais sete municípios na área de abrangência da ADR de Joinville, com quase metade do montante desembolsado em São Francisco do Sul.

No País, há indícios de pagamento de R$ 3,3 bilhões de forma indevida. As prefeituras estão sendo notificadas para verificar as condições dos beneficiários e revisar o cadastro. O levantamento foi feito com base em cadastros do governo federal, da Justiça Eleitoral e dos tribunais de contas (leia mais na página 7).

Os cortes

Uma outra auditoria, esta realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, detectou 852 benefícios com problemas em Joinville – os beneficiados têm renda acima dos critérios do programa – e os pagamentos foram bloqueados ou cancelados. Quem foi bloqueado, ainda tem chance de regularização e de voltar a receber o pagamento.

Cobertura

O programa atende a 6,8 mil famílias em Joinville, com pagamento mensal de R$ 1,25 milhão, conforme dados de outubro. O benefício médio é de R$ 182,90 por família atendida. O Bolsa Família acrescentou mais de 500 beneficiados neste ano na cidade.

Leia mais notícias do colunista Jefferson Saavedra

Mais uma

Outra situação em que o recuo de 15 metros não é aceito em Joinville ocorre em loteamentos antigos nos quais as redes de drenagem possam estar conectadas à nascentes. Nesses casos, obras e reformas só são aceitas se mantiverem distância de pelo menos 30 metros das galerias. Em pelo menos um loteamento houve a negativa da licença.

Sem recape

No Bom Retiro, zona Norte de Joinville, a rua Dom Bosco (foto) virou binário com a Otto Benack, em etapa preparatória para o binário da Santos Dumont com a Tenente Antônio João, a ser instalado neste final de semana. A Dom Bosco, como é possível observar na imagem, não recebeu recape em toda a extensão – como foi providenciado na Santos Dumont e na Tenente.

Varejo

Desde o início do ano passado, o comércio de Joinville tem cortado, em média uma vaga por dia, todos os dias, de vendedores do varejo. A categoria teve 650 postos de trabalho fechados nesse período de crise econômica.

Sem previsão

A cobrança de taxas para entrar na cidade, como está fazendo novamente Bombinhas para bancar os custos extras do turismo, ainda está descartada nas cidades litorâneas da região de Joinville. Não há previsão em São Francisco do Sul, Barra Velha e Barra do Sul. O futuro prefeito de São Chico, Renato Gama Lobo, até diz que pode examinar a ideia, mas não é coisa para a próxima temporada.

Indefinição

Depois da formatura de amanhã, os 356 novos policiais civis de Santa Catarina ainda terão até 30 dias para estarem definitivamente lotados, isto é, já trabalhando. Nesse pessoal, há 58 delegados. Até agora, a Secretaria de Estado da Segurança Pública não informou para quais cidades serão nomeados.

A estimativa

Em Jaraguá, informa a coluna ao lado, há definições. Para a região de Joinville, havia uma expectativa de que viriam 44 agentes – os delegados seriam definidos após as transferências do pessoal já na ativa. Mas nem esse número é confirmado pela Delegacia Regional de Polícia.

Mortes no trânsito

Ainda é cedo para avaliações definitivas, afinal, as estatísticas ainda têm chance de atualização, mas 2016 pode encerrar com mortalidade menor no trânsito em Joinville. Até o final de setembro, foram 66 mortos entre os moradores da cidade. Nos cinco anos anteriores, a média foi de 94 vítimas fatais para o período.

Ainda na liderança

Veio da redução de mortes entre motociclistas a maior contribuição para o menor número de vítimas no trânsito de Joinville. Ainda assim, com 22 óbitos, os motociclistas se mantêm como as principais vítimas, à frente dos ocupantes de carros (e demais categorias). Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde.

Cotação em Araquari

Presidente do PSDB de Joinville, Cromácio José da Rosa é cotado para assumir a Fundema de Araquari, cidade que passará a ser administada por um tucano, Clenilton Pereira, a partir de 2017. O mandato de Cromácio no comando do PSDB vai até maio de 2017.

Sem sair

A possibilidade de exonerar todos os comissionados da Prefeitura de Joinville no final do ano é remota, até porque a maioria deve permanecer. Mas o que mais impede a medida, que deixaria o governo Udo mais à vontade para fazer novas nomeações, é a falta de dinheiro para bancar as demissões. O município tem 505 cargos comissionados, uma despesa mensal de R$ 3,5 milhões.

Quanto

A folha da Prefeitura de Joinville fechou em R$ 57,8 milhões no mês passado, com 12.708 pessoas contratadas. A média passa de R$ 60 milhões mensais porque tem o 13º e o pagamento de férias, concentrado nos primeiros meses do ano. Perto de 85% dos funcionários da Prefeitura são efetivos – a conta inclui as fundações, institutos e Hospital São José. Os demais se dividem em comissionados, estagiários, temporários etc.

Os jantares

O vereador eleito Ninfo König (PSB) começa hoje rodada de jantares com seus futuros colegas, com provável conversa sobre a presidência da Câmara de Joinville – embora tenha gente demais presente, ainda que os vereadores tenham sido divididos em três grupos.

Presidência

A maior bancada, do PMDB, foi separada. Ninfo não informou quais os critérios para dividir os vereadores em blocos (falta de achar um lugar em que coubessem todos e ordem alfabética que não são). Ao fazer os convites, o anfitrião só adiantou que não está interessado em ser o presidente da Câmara.

Blackmail

Foi a defesa que solicitou a soltura na segunda do preso em São Paulo pela operação Blackmail. O MP deu parecer favorável.

Ao arquivo

Em questionamento feito pelo Ministério Público Federal, a Fundação Cultural informou que os danos causados por colisão de trem com a Estação da Memória foram sanados. O MPF arquivou o procedimento.

Sem desculpa

A Prefeitura de Joinville está alugando banheiros químicos para uso dos frequentadores dos rios na temporada de verão.