Saavedra: Justiça bloqueia R$ 18,4 milhões de duas clínicas de anestesiologia

Em ação do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça concedeu liminar na quinta para decretar a indisponibilidade de R$ 18,4 milhões em bens de duas clínicas de anestesiologia, médicos e ex-dirigentes do Hospital Municipal São José, de Joinville. O valor é referente aos pagamentos realizados pelos serviços de anestesia entre 2003 e 2013, contratados sem licitação, segundo o MP – a atuação de pelo menos uma das clínicas no hospital começou ainda nos anos 80.

A ação da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, apresentada no início de setembro, foi desencadeada após informações recebidas do Ministério Público Federal ainda em 2013, quando o contrato foi encerrado pelo hospital, as clínicas deixaram o hospital e o serviço de anestesia passou a ser feito somente por médicos concursados (mais profissionais foram contratados depois por meio de concurso público).

A liminar foi concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Roberto Lepper, com a alegação de indícios de improbidade administrativa. Como a decisão é uma liminar e foi tomada em primeira instância, cabe recurso.

As auditorias

A ação do Ministério Público se baseou também em auditorias internas e tomadas de contas da Prefeitura de Joinville que apontaram a inexistência de licitação para a contratação de empresas. Além disso, procedimentos realizados por médicos concursados estariam também sendo faturados para as empresas, o que pode ter provocado pagamentos em duplicidade. Também foi apontado uso da tabela da CBHPM, a classificação de procedimentos médicos, e não a do SUS, para o pagamento de parte dos procedimentos no período analisado.

A defesa

Procurada pela coluna, uma das clínicas alegou que só se manifestará após ter acesso ao processo. Neste momento, está sendo constituída defesa jurídica. Além das duas empresas, a liminar da indisponibilidade atinge outras 41 pessoas. O Tribunal de Contas do Estado também abriu tomada de contas especial para analisar o caso.

Insistência

No encontro com os candidatos participantes do segundo turno em Joinville, a Associação Empresarial de Joinville (Acij) vai reforçar o pedido pela transformação da área do batalhão do Exército em parque municipal, uma ideia antiga. Não há planos de os militares deixarem a quadra na área central da cidade.

Só quarta

A Justiça Eleitoral aceitou os pedidos das campanhas de Darci de Matos (PSD) e de Udo Döhler (PMDB) e adiou para quarta o reinício do horário eleitoral em rádio e TV. Inicialmente, a propaganda no segundo turno recomeçaria na segunda. Desta vez, serão dois blocos diários de 20 minutos cada. Além disso, serão 70 minutos de inserções por dia, tudo dividido entre os dois candidatos. A propaganda se estende até o dia 28.

Ao TJ

Sem conseguir liminar em primeira instância, condomínio de hotel, restaurante e pizzaria instalados na Otto Boehm estão recorrendo ao Tribunal de Justiça para tentar impedir a obra da drenagem do rio Mathias na rua até que sejam apresentados detalhes. O pessoal teme atrasos na obra, com possibilidade de prejuízos.

Pelo Centro

A Otto Boehm terá interdição parcial e nesse momento a Águas de Joinville faz a realocação das redes de água. As galerias de drenagem começam a ser instaladas logo depois dessa intervenção, provalvemente em novembro. A drenagem será feita no trecho entre a Eusébio de Queiroz e o rio Cachoeira.

Saída

Com a troca no comando do governo federal, o ex-prefeito Carlito Merss foi exonerado da Junta Comercial de Santa Catarina, onde era vogal por indicação da União. O petista havia se licenciado do cargo para concorrer a prefeito de Joinville. A portaria da exoneração foi publicada nesta semana.

Derrota de João Carlos

A derrota na tentativa de reeleição não significa a saída da vida política de João Carlos Gonçalves (PMDB). “Vou me preparar para 2018 e 2020”, resume o vereador em primeiro mandato e terceiro suplente do PMDB a partir de 2017, o que lhe dá chances de assumir na Câmara caso eleitos sejam chamados para secretarias, em eventual reeleição de Udo Döhler.

Metade dos votos

Para João Carlos, a acusação de apropriação de parte dos salários de assessores – ele foi absolvido pela Justiça – foi determinante para impedir sua reeleição. “Houve muito espaço quando fui acusado. Quando absolvido, tive pouco espaço na mídia”, diz ele, dono de 2.254 votos em 2016 (fez 5.358 em 2012).

Esgoto

O Ministério Público conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a manutenção de liminar concedida em Joinville em primeira instância com determinação para adequação do conjunto habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, construído pela Cohab nos anos 80. A cobrança é pela instalação de rede de esgoto. Sem o tratamento, há risco de degradação no rio Itaum, ali ao lado.

Sobre apoios

A gravação de apoio de Colombo a Darci exibida no horário surpreendeu a campanha de Udo no primeiro turno, rendendo até telefonemas queixosos a Pinho Moreira. Não que o pessoal do PMDB esperasse adesão formal à campanha de Udo, mas pelo menos neutralidade, como foi em 2012. Mas com o passar do tempo, a situação passou a não ser vista como tão grave.

Agora é?

A campanha de Udo pode exibir obras estaduais em “parceria” com o Estado e ainda fazer “cobranças”, como mais efetivo para PM e repasses para a saúde. Pode ficar com o bônus, mas não com eventual ônus. É curioso isso. Udo sempre foi aliado de Colombo, o prefeito era o primeiro a recepcioná-lo nas visitas a Joinville e eram frequentes as audiências em Florianópolis. Agora, o distanciamento.

Presenças

Os vereadores eleitos vão aparecer na propaganda de Udo no segundo turno, assim como foi feito em 2012.

“Voz da oposição”

Maycon Cesar tem dito que constatou, agora, ter sido “usado” em determinados momentos em confrontos dentro da Câmara.

Bola de cristal

Qualquer que seja o resultado da eleição no segundo turno, o vitorioso terá maioria na Câmara de Vereadores de Joinville a partir de 2017. Até com alguma folga.