Saavedra: Joinville registra queda no número de matrículas de alunos no ensino fundamental da rede pública 

Joinville tinha mais alunos no ensino fundamental regular da rede pública no final da década passada do que agora. Em 2010, eram 61,8 mil estudantes matriculados nas redes municipal e estadual. Em 2017, o contingente no ensino fundamental público chega a 56,8 mil matrículas.

Ainda que os dados divulgados na sexta pelo Ministério da Educação sejam preliminares, com possibilidade de ganharem acréscimos, ainda assim não vão alcançar o patamar da década anterior. A rede municipal até ampliou o número de matrículas, ainda que de forma sensível. Hoje, estudam 46,6 mil alunos nas escolas municipais do fundamental.

Entre as escolas estaduais, a queda foi brusca, com redução de seis mil matrículas no nível de ensino, em processo de municipalização iniciado nos anos 2000. Hoje, o Censo Escolar aponta 10,2 mil alunos cursando o fundamental em escolas estaduais de Joinville.

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Dívida do IPTU

O patrimônio conta ainda com áreas de preservação permanente; terrenos cedidos à Eletrosul, Celesc e Petrobrás e até 67 mil metros quadrados ainda não localizados. A liquidação também deverá resolver uma débito de quase R$ 2 milhões em IPTU da Codisc com a Prefeitura de Joinville, já alvo de cobrança judicial (o débito foi revisto e estaria em R$ 604 mil).

Tecnologia?

Não há confirmação oficial pela Prefeitura de Joinville, mas haveria interesse do governo Udo em incentivar a instalação de polo de inovação e tecnologia no Distrito Industrial, possivelmente nas áreas destinadas ao sistema viário — onde estão previstos os eixos K e D. A ida da UFSC para condomínio industrial próximo seria mais um incentivo à estratégia.

Prevenção

Na manhã deste domingo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) vai colocar balões no gramado da Prefeitura de Joinville. A ação faz parte do Setembro Amarelo, uma campanha de prevenção ao suicídio. Mais ações estão programadas para as próximas semanas.

Pendências pós-LOT

Assim como a Prefeitura e a Câmara, o Ministério Público também foi procurado por donos de imóveis e de empreendimentos atingidos por novas regras da LOT. São estabelecimentos presentes havia anos em determinados pontos sem conseguir alvarás em 2017 quando há a troca do inquilino (mesmo que a atividade seja a mesma) ou quando a empresa altera o contrato social.

Faixas viárias

Ainda não foi decidido como serão resolvidos os impasses, mas os vereadores estão propondo a adoção de faixas viárias, dispositivo legal que ¿legaliza¿ a situação, mas cria um modelo de ocupação para toda uma via, não somente os imóveis impactados pela mudança da LOT.

Pela manhã

Na manhã de sexta, águas-vivas apareceram na praia da Enseada, em São Francisco do Sul, como mostra o colega jornalista Edenilson Leandro.

Divisor

Na rua Armando Andrade, uma lateral da Tenente Antônio João, o poste ocupa um ponto inusitado, aparentemente já há um bom tempo. Pelo jeito, serve até para dividir a pista na via localizada no Bom Retiro, bairro da zona Norte de Joinville.

Há vagas

Cidadão manda lista extensa de vagas não preenchidas no último concurso da Prefeitura de Joinville, realizado em 2014. Há aprovados ainda a serem chamados nas áreas de odontologia, medicina, biologia, magistério (professores de atividades musicais, dança, teatro etc.), cultura (tradução, restauração), entre outros. Um pessoal que terá de ser chamado até o final de 2018.

¿Convite¿

Antonio Aguiar conversou com o presidente da Câmara de Joinville, Fernando Krelling, para contar seus planos de deixar o PMDB. E, cheio de graça, perguntou ao vereador peemedebista se estaria interessado em ir para o PSD. Krelling notou que era brincadeira, mas não deixou de dizer que está ¿muito bem¿ no PMDB.

Licenciamento

A fundação oficial será na quinta, com evento na Câmara de Joinville, mas a Associação Catarinense de Construtores e Afins (Acca) já está se manifestando sobre as mudanças no licenciamento ambiental. Há controvérsia na entidade sobre o repasse da atividade para a Fatma, mas já havia cobrança de mais velocidade nas análises da Secretaria do Meio Ambiente.

200 associados

Conforme a associação, as licenças para construções de pequeno e médio portes levavam em torno de 90 dias na secretaria. A ACCA nasce com 200 integrantes de diversos setores da construção civil em Joinvile. O embrião foram as reuniões iniciadas em 2014 para debater a LOT.

Dez dias

Na portaria aberta nesta sexta apurar a legalidade da transferência do licenciamento ambiental em Joinville para a Fatma, a 21ª Promotoria de Justiça dá prazo de dez dias para a Secretaria de Meio Ambiente e a Fatma apresentarem informações sobre a estrutura técnica dos órgãos ambientais. A fundação será questionada se tem condições de atender a demanda de Joinville.

Vai ter ação

Na mesma apuração, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente também terão de se manifestar sobre o tema. O MP pretende ingressar com ação questionando a transferência do licenciamento para a Fatma.