Saavedra: Inquérito vai apurar se Prefeitura de Joinville está cobrando contas da saúde

O inquérito civil para apurar as providências tomadas pelo município para ser ressarcido por serviços prestados para outras esferas de governo pode até vir a ser uma ferramenta de auxílio da Prefeitura de Joinville por causa da possível pressão da promotoria. A investigação foi aberta nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina para descobrir se está sendo feita a cobrança ou está havendo omissão. O alvo são os serviços de saúde, não especificados na portaria de abertura do inquérito. Pelo menos desde o final dos anos 90, a Prefeitura de Joinville vem se queixando de prestar serviços que seriam de competência do governo do Estado, da União e até de outras prefeituras. O Hospital São José encabeça a lista por prestar, evidentemente, atendimento de alta complexidade, o que seria de atribuição de outras esferas e por atender a pessoas de outras cidades, com reembolso pelo SUS considerado insuficiente. Darci de Matos e Udo Döhler prometem na campanha tentar colaboração dos governos estadual e federal para ajudar a bancar a folha de servidores do hospital municipal.

Bombeiros

A Justiça negou liminar em ação da Acomac, Ajorpeme e CDL e manteve a possibilidade de os bombeiros militares fazerem vistorias em edificações comerciais em Joinville. As entidades empresariais queriam o veto à atuação militar com alegação da existência de convênio entre a Prefeitura de Joinville e os bombeiros voluntários.

Legalidade

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (sede dos bombeiros militares) não observou ilegalidade nas vistorias dos militares. “Ainda que o município possa celebrar convênio com os bombeiros voluntários, isso não pode resultar em qualquer interferência ou restrição às atribuições constitucionais e institucionais dos bombeiros militares”, alegou a decisão.

Mais ações

Na nova ofensiva de ações na Justiça Eleitoral, a campanha de Darci quer direito de resposta sobre a alegação da propaganda de Udo sobre o ranking de eficiência montado pela Folha. Crítica anterior de Darci foi apontada como equivocada por Udo. Também está sendo solicitada a retirada do material de Udo que exibe espaços e equipamentos públicos.

“Novo” EIV

No Conselho da Cidade, há uma corrente interessada em mudar as regras do estudo de impacto de vizinhança (EIV) em Joinville. A tentativa é aumentar a metragem exigida, isto é, somente empreendimentos de grande porte precisaram apresentar o EIV. A discussão até foi feita quando foi analisado o projeto da Prefeitura para afrouxar a cobrança em ampliação de escolas.

Diferente

A matéria envolvendo escolas está em análise na Câmara de Vereadores. O Conselho da Cidade acredita que a proposta de mudança no EIV virá da Prefeitura em 2017, tanto faz quem seja o prefeito. É curioso: o município mandou emenda à LOT propondo EIV também para empreendimentos de menor porte, ou seja, ao contrário do imaginado por um grupo de conselheiros. A proposta foi rejeitada pelos vereadores nesta semana.

Mobilização em Joinville

A imposição de teto de gastos pela PEC 241 motivou protestos de professores e alunos na manhã de sexta em Joinville. O temor é o mesmo exibido em outras mobilizações pelo País: a redução dos recursos para custeio de setores essenciais, como a educação.

Pinho fala

Cauteloso, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) diz que o governador Raimundo Colombo tem sido pressionado por lideranças do PSD para maior participação na campanha em Joinville. “A disputa é natural e em nove dias tudo acaba. Acredito na maturidade”, alega o vice-governador, apostando em entendimento pós-eleição. Em relação ao confronto entre Udo Döhler e o governo do Estado, Pinho cita a estratégia de Darci.

A reação

“A campanha de Darci agrediu bastante Udo e isso gerou uma reação (do Udo), é uma lei da física”, diz o vice-governador. Para Pinho, o candidato do PSD quer ficar com os bônus da atuação do governo do Estado em Joinville, não com o ônus. Na semana que vem, ele estará em Joinville para a reta final. “É claro que se vencer em Joinville e Florianópolis, o PMDB fica muito forte para 2018”, diz.

Na reta final

O segundo turno da eleição de Joinville entra na semana decisiva com Darci de Matos e Udo Döhler sem adiantar as derradeiras estratégias. Nos últimos dias, o fato de maior repercussão foi o novo depoimento de Colombo para dar a versão do Estado sobre a ponte do Adhemar. Não chega a ser bombástico e ainda não há insinuação de que possa ainda aparecer algum terremoto.

Qual Joinville?

Na propaganda, em fenômeno natural em reta final, os candidatos vão esticando a corda. O material de Udo vai mostrando uma Joinville cada vez melhor, quase sem problemas após uma alegada lista de realizações do candidato à reeleição. Darci vai no sentido contrário e mostra uma Prefeitura mergulhada na ineficiência que pouco ou nenhum resultado traz aos moradores, uma tragédia. Deve ter gente no eleitorado que não reconhece nenhuma dessas Joinvilles tão diferentes.

Mais planos

A nova atualização das estatísticas da Agência Nacional de Medicina Suplementar (ANS) mostra uma recuperação no mercado de planos de saúde de Joinville e traz uma surpresa nos números. Hoje, são 218 mil pessoas contam com cobertura na cidade, equivalente a 38% da população.

Alteração

O dado surpreendente, apresentado na sexta, são os novos números também de períodos anteriores. Com tal atualização, o recuo dos planos em Joinville continua evidente, mas é menos expressivo do que vinha sendo registrado. Ainda assim, pouco mais de 10 mil pessoas perderam a cobertura desde o ano passado.

Per capita

Santa Catarina aparece na 13ª posição no ranking dos Estados em gasto pessoal por habitante. No ano passado, o governo do Estado gastou R$ 11,6 bilhões com o funcionalismo, o que dá R$ 1.704 por habitante. No topo, o Distrito Federal despende R$ 3,7 mil. Na lanterna ficou o Maranhão, com R$ 857.

Joinville

Se a conta for feita em Joinville, também com base em dados do ano passado, o gasto por morador com as despesas de pessoal da Prefeitura chega a R$ 1.365 por ano (o cálculo foi feito cruzando a despesa líquida com pessoal com a estimativa de população de 2015 do IBGE).

Até caiu

Na primeira pesquisa da ANP sobre os preços de combustíveis após o anúncio da Petrobras, o litro da gasolina até caiu em Joinville, passando de R$ 3,31 para R$ 3,28 em média.

Não deu tempo

Mas os dados foram coletados na segunda. Não tinha tempo para chegar até os postos a redução anunciada pela estatal, foi uma flutuação por outros motivos.