Saavedra: indígenas se mobilizam a favor das reservas na região Norte

A anulação das portarias de demarcação das quatro reservas no Norte de Santa Catarina e o temor de expulsão das áreas estão provocando mobilização das comunidades indígenas de Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul. Pelas redes sociais, defensores da causa indígena estão montando abaixo-assinados pela reversão da decisão judicial e buscando apoio de movimentos. Em outra frente, foi feito pedido à Justiça Federal para que as aldeias sejam consultadas nas ações judiciais.

No final de maio, o Tribunal Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça Federal) confirmou sentença de primeira instância e manteve a anulação da demarcação com alegação de inexistência de vínculo (tradicionalidade) dos índios com as áreas. As ações foram apresentados pelos donos dos imóveis.

A decisão não determinou a saída dos índios das sete aldeias espalhadas pelas quatro reservas, mas há preocupação com a possibilidade de apresentação de ações de reintegração de posse das áreas ocupadas desde os anos 90. ¿Por isso queremos ser ouvidos nas ações, mostrar a necessidade das reservas¿, alega o cacique Ademilson Moreira. A Funai e o Ministério Público Federal vão recorrer em Brasília da decisão da Justiça Federal, provavelmente no Supremo Tribunal Federal.

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Início de SC

¿Garuva, Santa Catarina começa aqui¿ é o novo slogan da cidade ao Norte do Estado, na divisa com o Paraná. A proposta da Prefeitura, já aprovada pelos vereadores, não substitui a marca ¿Garuva, Paraíso das Águas¿, mas quer reforçar o perfil econômico da cidade, como a proximidade com portos.

Economia

Há confiança de novo momento com a inauguração do contorno rodoviário, prevista para ocorrer até agosto. A estrada será um novo acesso a Garuva pela BR-101. A cidade de 17 mil moradores perdeu empregos nos últimos três anos, com quase 500 vagas fechadas. Em 2017, está mantendo saldo positivo de 67 novos empregos.

30 metros

São João do Itaperiú abre hoje a tradicional Festa de São João Batista, realizada desde 1916. Mais uma vez, uma das principais atrações será a fogueira com 30 metros de altura, considerada a mais alta de Santa Catarina. A queima será no sábado, às 23 horas. Além da gastronomia e feira agrícola, o evento terá também shows. A festa se estende até domingo.

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Funerárias

Nesta semana, como já fez em anos anteriores, mais uma vez Odir Nunes (PSDB) adiantou a possibilidade de funerárias com atuação em Joinville entrarem com ação judicial contra a Prefeitura por desequilíbrio no contrato, isto é, busca de indenização por tarifas eventualmente defasadas. Seria coisa de R$ 20 milhões, segundo o vereador de oposição.

E a licitação?

Até agora, a alegada ação judicial ainda não foi apresentada. Odir também questionou sobre a nova licitação do setor, ainda não lançada. A concorrência foi aberta em 2009, mas logo suspensa por decisão judicial. O atual contrato venceu naquele ano e foi prorrogado até que saia o novo edital. Não há data prevista para o lançamento da licitação – que, quando sair, deverá escolher cinco funerárias, em vez das quatro atuais.

IFSC no Sul

Para o novo campus na zona Sul de Joinville, ainda em estudos e sem local definido, o Instituto Federal de Santa Catarina pretende manter o mesmo modelo desenhado anteriormente para o antigo colégio Conselheiro Mafra, na área central: cursos de administração e informática com matrícula inicial de 800 alunos, com planos de chegar a 1,2 mil. Hoje, o campus no Costa e Silva tem 2,1 mil estudantes. Enquanto são analisados locais no Sul da cidade, as conversas para uso do Conselheiro Mafra foram retomadas com o Estado.

Quem lutou

A bancada dos vereadores do PMDB andou se queixando a Udo de nomeações de pessoas que não participaram da campanha da reeleição do prefeito. Até alegaram ¿entender¿ o componente político, como a vinda de mais partidos para a base, mas cobram também a nomeação de quem se empenhou na disputa eleitoral.

Deserta

A Prefeitura de Joinville incluiu a manutenção do elevador do Mirante do Boa Vista em pacote com serviço semelhante na sede administrativa, Centreventos e Arquivo Histórico e, mesmo assim, mais uma vez não apareceu nenhuma empresa interessada. Como é a segunda vez ninguém aparece, no caso do mirante, dá para fazer a contratação agora por convite.

O trevinho

Neste ponto da BR-280, o popular ¿trevo do Itinga¿, está previsto o início do alargamento da rodovia, em direção a São Francisco do Sul. A precariedade desse cruzamento, com grande volume de tráfego e reduzida capacidade de atender à demanda, não deixa de ser surpreendente pelo fato de o trevo ainda não ter sido ampliado.

Ainda…

As duas pendências restantes das desapropriações na avenida Santos Dumont ainda estão em negociação, sem liberação das áreas para os trabalhos de duplicação. A Prefeitura de Joinville é responsável pelas desapropriações, enquanto o Estado banca as obras. Caso as duas áreas não tenham autorização para as obras, a duplicação ficará incompleta nos dois pontos. O plano é entregar a duplicação até o final do ano e o elevado com a Tuiuti em outubro.

Multas

Em decisões divulgadas nesta semana, mas referentes a processos administrativos de anos anteriores, a Secretaria de Saúde de Joinville aplicou multas em 18 fornecedores por atraso na entrega de produtos, medicamentos na maior parte dos casos. Nas situações nas quais as penalidades foram divulgadas, as multas são calculadas conforme os dias de atraso no fornecimento e a quantidade do que deixou de ser entregue no prazo do contrato.

CURTAS

Ajustes na LOT

Assim como fez antes da aprovação do projeto, o Sinduscon de Joinville fez uma série de propostas de mexidas na LOT. O documento foi entregue à Prefeitura.

Contratação

Por R$ 35 mil, a Prefeitura de Barra Velha contratou consultoria para assessorar a Fundema no atendimento dos decretos de emergência por causa dos estragos causado pela ressaca do mar no mês passado.

Mais tempo

A Justiça quer ouvir a Prefeitura de Joinville antes de se manifestar sobre pedido de liminar feito pela associação dos transportadores escolares envolvendo o serviço na cidade.

No ataque

Será na reunião de hoje com a base governista que Udo apresentará as primeiras conclusões de estudo sobre o Vale Verde. As críticas do prefeito à proposta ficaram mais contundentes após esse trabalho. A maioria dos vereadores tem sem mantido em silêncio sobre o Vale Verde.