Saavedra: Em proposta inicial, Udo oferece 50% da inflação

Na primeira contraproposta da campanha salarial de 2017, a Prefeitura de Joinville ofereceu na quinta-feira aos servidores a concessão de metade da inflação, com pagamento somente no segundo semestre – a data-base é em maio. Como o INPC ficou em 3,99% nos últimos 12 meses, o reajuste seria de 1,99%, portanto, a ser pago depois de junho.

Há uma controvérsia. Para a Prefeitura, ainda não foi definido se os 50% do INPC serão pagos de uma só vez ou em parcelas. Para o sindicato, ficou claro no encontro que a reajuste será pago em duas vezes. A oferta foi feita ontem, em audiência com o Sindicato dos Servidores, o Sinsej.

O governo Udo alega dificuldades financeiras, mas admite estudos em andamento sobre receitas e despesas. Ou seja, a proposta deve ser melhorada nos próximos encontros. Em anos anteriores, quando o INPC foi maior, a inflação foi reposta, ainda que em parcelas.

No ano passado, por exemplo, os 9,83% foram pagos em quatro parcelas, sendo a última delas em fevereiro de 2017. O Sinsej quer a inflação mais 5% de ganho real. A contraproposta apresentada ontem foi desconsiderada pelos sindicalistas. ¿O prefeito está nos testando, nem vamos avaliar a possibilidade de receber a metade da inflação¿, diz o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. Nova rodada de negociação será realizada na semana que vem. A próxima assembleia dos servidores, já em estado de greve, será realizado no dia 1º de junho.

Talvez volte

Na discussão de quinta-feira sobre a campanha salarial, a Prefeitura de Joinville admitiu a possibilidade de retomada do pagamento da licença-prêmio, suspenso desde novembro de 2015. O benefício prevê três meses de licença remunerada para os servidores a cada cinco anos. O funcionário também pode optar em permanecer trabalhando e, em troca, receber pagamento extra equivalente a 85% dos salários do período. Em torno de 2 mil servidores estão na fila.

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Lista de peixes

Os empresários Thiago Teixeira e Ronaldo Teixeira, de Joinville, acertaram em Brasília com o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente), a apresentação de proposta de revisão da portaria 445, na qual estão listadas 475 espécies com pesca proibida. ¿Temos o sinal verde para sugerir uma nova lista, com liberação de mais peixes¿, relatou Thiago. A versão atual da portaria é considerada restritiva demais. O deputado Marco Tebaldi participou da audiência realizada na última quarta.

Arqueologia por um dia

Com a escavação entre as tarefas, o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville deu largada ao projeto Arqueólogo por um Dia. A meta da Secretaria de Cultura e Turismo é levar informações básicas aos estudantes sobre a arqueologia. Na imagem, os estudantes são orientados sobre a escavação em sambaquis.

Fretamento no STJ

No próximo dia 18, o Superior Tribunal de Justiça julga os recursos da Prefeitura de Joinville e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de SC contra decisão que julgou inconstitucional parte da lei municipal de fretamento de passageiros. A ação do Ministério Público é de 2006 e já foi julgada no Tribunal de Justiça. O dispositivo questionado é sobre a limitação de autorização de licenças.

Enfim

Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve aprovar o pedido de financiamento de US$ 70 milhões da Prefeitura de Joinville junto ao BID. O contrato com o banco foi assinado no final de 2014.

Mantidas leis de São Chico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Justiça Federal, não concordou com o recurso do Ministério Público Federal e manteve duas leis de 2013 de São Francisco do Sul com regras sobre zoneamento e ocupação ao lado de eixos viários. São as leis complementares 43 e 44. Essas mudanças legais liberaram mais áreas de São Francisco para instalação de empreendimentos de maior porte, como estaleiros e terminais.

Mais audiências

Os procuradores podem recorrer da decisão. Para o MPF, faltaram mais audiências públicas porque as leis alteraram de forma ¿significativa¿ o zoneamento da cidade. As comunidades indígenas e o Iphan também deveriam ter sido ouvidos. A Justiça Federal não concordou com a modalidade de ação apresentada pela Procuradoria da República.

Praça rural

Em suas andanças pela Estrada do Pico, em Pirabeiraba, Salmo Duarte encontrou uma das raras praças em área rural de Joinville. Nem tão grande assim, mas uma praça. Não devem ter muitas mais além dessa.

No Supremo

A alegação de prejuízos aos municípios portuários, inclusive com perda em ICMS de R$ 4,3 milhões em São Francisco do Sul, levou a Abramt, uma associação de municípios com terminais e desembarque de petróleo, a entrar com ação no STF contra o governo de Santa Catarina por causa da adoção de lei em vigor desde o ano passado com novas regras do cálculo do imposto.

Uma morte por gripe A

Divulgado ontem, boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Joinville apontou a ocorrência de uma morte por gripe A em Joinville neste ano. Não foram divulgadas mais informações sobre o óbito. Em 2016, foram registradas dez mortes por causa da doença. O boletim também apontou nove casos de gripe A em Joinville. De acordo com nota divulgada mais cedo pela Prefeitura, seriam sete casos, sendo seis pessoas já tiveram alta e uma permanece internada. Até agora, 53% das 141 mil pessoas mapeadas foram vacinadas contra a gripe.

Mais tempo

A Prefeitura de Joinville esticou o contrato da iluminação pública até agosto de 2020. A possibilidade de prorrogação está prevista na contratação feita em 2014. O consórcio Sadenco-Quantum-Engeco presta os serviços na cidade. O aditivo publicado nesta semana não altera os valores desembolsados.

Lista da dívida

Em lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de devedores da União, a Döhler aparece com débito de R$ 360 mil. A PGNF fez a divulgação na sexta depois de atender a pedido de informação da Folha de S.Paulo, mas logo retirou o material do ar para correções. A Döhler alega que está em dia com suas contribuições fiscais.

Doações

O colunista Cacau Menezes, do DC, abordou o tema na edição de quinta-feira. As empresas citadas pela PGFN fizeram doações para candidatos na eleição de 2014. No caso da Döhler, houve doação registrada no TRE de R$ 70 mil para Mauro Mariani e R$ 10 mil para Rogério Mendonça, entre candidatos de Santa Catarina.

Em revisão

Como a lista da PGNF só cita doações a parlamentares, não foi incluida a doação, também registrada na Justiça Eleitoral, de R$ 100 mil à direção do PSD/SC, ainda no âmbito de Santa Catarina. Em resposta ao site Congresso em Foco, a procuradoria informou que pretende republicar a lista após fazer correções.

Contratação

A Ambiental, com sede em Joinville, foi contratada para fazer a limpeza urbana em Balneário Camboriú.

Sem interdição

Com o atendimento das medidas cobradas, a unidade prisional avançada de São Francisco do Sul foi desinterditada pelo juiz Tiago Fachin. As obras de ampliação começam nesta semana.