Saavedra: Duplicação do Eixo Industrial está mais próxima

A Acij espera pela vinda de Raimundo Colombo a Joinville ainda em fevereiro para o lançamento do edital de duplicação do acesso pela BR-101 ao Distrito Industrial da zona Norte.

A pré-agenda do governador prevê visita à cidade neste mês, com possibilidade de anúncio sobre o investimento na via da zona Norte de Joinville. Há chance de confirmação de outros investimentos na cidade.

A rodovia estadual, com trechos denominados Edgar Meister e Hans Dieter Schmidt, também é usada pelas comunidades universitárias da Udesc e da Univille. O tema foi tratado em recente reunião em Florianópolis e agora há a expectativa da entidade empresarial. Em março do ano passado, o projeto foi entregue à Secretaria de Infraestrutura, com obras em valor estimado de R$ 49,5 milhões para a nova pista em trecho de 5,5 km. As despesas com desapropriações não seriam significativas.

O viaduto estudado para a rótula com a rua Dona Francisca, outro dos acessos às indústrias, foi descartado por causa do custo. A duplicação do trecho da Dona Francisca na área industrial também é cobrança antiga, mas vai ficar para outro momento devido ao peso do investimento.

Metropolitana

Maurício Peixer (PR) aponta o encontro do dia 6 de março na Câmara de Joinville como oportunidade para prefeitos, vereadores e deputados da região Norte se familiarizarem com os benefícios da criação de uma região metropolitana no entorno de Joinville. O governo do Estado está preparando projeto sobre o tema.

Presença

Cássio Taniguchi, superintendente da região metropolitana de Florianópolis, foi convidado pelo vereador para falar das vantagens das relações entre as cidades. Maurício também chamou as universidades, consideradas por ele como fundamentais para a integração entre os municípios.

Novo distrito

A transformação do Vila Nova em distrito, como defende Adilson Girardi (Solidariedade), dá novo status ao hoje bairro da zona Oeste. Mas ainda não está claro se haverá mais facilidade para conquista de recursos: Pirabeiraba não chega a ter uma situação especial para receber investimentos apenas porque é distrito, o único de Joinville.

Mais movimento

Como era esperado, o tráfego de veículos cresceu na rua Iguaçu, uma das laterais da Santos Dumot. O motivo foi a interdição parcial da Arno Waldemar Döhler por causa das obras da nova rede de água. Assim, quem vem pela Santos Dumont não poderá acessar a Arno Döhler para entrar na Marquês de Olinda ou Dona Francisca durante três meses. A Iguaçu virou alternativa.

Mais Mathias

Mais adiante, as obras de macrodrenagem do rio Mathias vão pegar um trecho da Visconde de Taunay, mais ao Norte da rua, nas proximidades da Jacob Eisenhut e da Pedro Lobo. Outras ruas da área central também estão mapeadas para receber as galerias para escoar a água para o rio Cachoeira. Hoje, há obras na Otto Boehm e na Jerônimo Coelho.

Absolvição

A Justiça considerou improcedente a ação do Ministério Público contra Darci de Matos por causa do caso dos móveis, uma polêmica da eleição municipal de 2008 em Joinville. Naquele ano, mesas doadas por empresário foram levados do almoxarifado da Secretaria de Educação para o escritório de Darci. Naquele momento, Darci era pré-candidato a prefeito pelo DEM.

Devolução

Após a situação vir a público, os móveis foram devolvidos. Na Justiça Eleitoral, foi aplicada multa de R$ 10 mil em 2008. Na decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, tomada no final do mês passado, é apontado que Walkiria Lennert, então gerente de Educação, foi responsável pelo envio do mobiliário. Não houve provas de que Darci tivesse solicitado os móveis.

Patrulha Maria da Penha

Kennedy Nunes está sugerindo a criação de patrulhas Maria da Penha, uma forma de prevenir violência contra as mulheres. Se o projeto do deputado do PSD for aprovado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública monta as equipes com PMs e define os locais de patrulhamento com base em decisões judiciais de proteção às vítimas.

Sem copos descartáveis

Em São Francisco do Sul, o vereador Wilson Ledoux (PP), o Tuta, quer a proibição do uso de copos descartáveis na Câmara e na Prefeitura. Em cinco anos, os copos seriam eliminados gradativamente, 20% ao ano. Além da economia, o projeto quer ajudar o meio ambiente.

A desvinculação em Joinville

Em decreto publicado ontem, a Prefeitura de Joinville se encaixou na emenda constitucional 93 e poderá gastar até 30% de sua receita com impostos, taxas, multas e contribuições de forma livre. É a chamada desvinculação de receitas, também adotada pelo governo federal e Estado. O alcance é retroativo, vale desde o início do ano passado.

Carimbado não entra

Nessa modalidade, não se encaixam os recursos para a saúde e educação e repasses dos governos federal e estadual que venham com destinação específica (“carimbados”). A medida vale até 2023, limite previsto na emenda. Em um exemplo, a desvinculação permite que até 30% do Fundo Municipal do Meio Ambiente possam ser usados em outras despesas da Prefeitura que não o meio ambiente.

Alerta da LOT

Em relação aos estudos para adequação da LOT, em andamento na Câmara, Prefeitura e entidades de classe, o arquiteto Arno Kumlehn relata ter defendido um pente-fino no projeto desde 2011, quando a primeira versão chegou aos vereadores – foi retirada logo em seguida, após a decisão judicial.

A checagem

“Havia e há inconsistências que poderiam ter sido evitadas”, diz Arno, citando inclusive ter apresentado pedido na comissão de Urbanismo na Câmara, em 2016, para um checagem final do texto, mapas e demais anexos. Para o arquiteto, os alertas foram ignorados devido à pressa em aprovar a LOT.

SUS e ARCD

No encontro da noite de quarta à noite promovido pela OAB de Joinville sobre o futuro da ARCD, foi citado que a tabela do SUS é uma referência, um parâmetro. Mas não seria uma camisa de força: se houver justificativa técnica aos órgãos de fiscalização, é possível pagar mais por procedimentos de saúde. A reunião foi realizada pela comissão em defesa da pessoa com deficiência da OAB.

Reversão

É mais um argumento na luta pela volta do repasse de R$ 180 mil da Prefeitura à entidade – se fosse só pelo SUS, ficaria em R$ 40 mil. Na segunda, o Conselho Municipal toma uma decisão sobre o caso.