Saavedra: despesa de Joinville com saúde aumentou 98% em sete anos

Em disparada nos últimos anos, os gastos com saúde pública em Joinville ainda não são capazes de atender a demanda, provocando superlotação hospitalar, filas por consultas e exames e queixas de falta de medicamentos, com mais demandas judiciais. A maior procura pelos serviços e o encarecimento dos custos seriam os motivos de os crescentes investimentos não darem conta do recado. No ano passado, as despesas somadas da prefeitura, Estado e União com o setor chegaram a R$ 786 milhões, incluindo gasto com pessoal, custeio e parte dos investimentos. A comparação com o final da década dá a medida do avanço. Como em 2010 as três esferas gastaram R$ 396,7 milhões, o crescimento da despesa chegou a 98% no intervalo. Se o montante for atualizado pela inflação, sobe para R$ 598 milhões. Ainda assim, um ganho real de 31%.

Os critérios utilizados pela coluna para montar as despesas com saúde levaram em conta os balanços da Lei Fiscal da prefeitura de Joinville, as despesas do governo do Estado com o custeio dos três hospitais na cidade, e, no caso do governo federal, os repasses do Fundo Nacional de Saúde para o SUS em Joinville.

As despesas do Executivo com a saúde deram um salto desde o início da década. Ao final de 2010, o município desembolsou ao todo R$ 276 milhões com o setor, em valores já atualizados pela inflação.

A maior fatia desse montante é consumida com a folha dos servidores. No ano passado, a conta ficou em R$ 392 milhões, em valores efetivamente pagos (tem ainda o que foi empenhado, mas com pagamento para o ano seguinte).

Superior à inflação, a despesa também cresceu proporcionalmente: entre 2010 e 2016, o comprometimento da receita dos impostos passou de 33% para 41%. Ou seja, de cada R$ 100 recebidos pela prefeitura em taxas (ICMS, IPTU, ISS etc.), R$ 41 vão para a saúde – para evitar confusão nesse terreno, é preciso reforçar que o cálculo do gasto em saúde é somente em cima dos impostos e não do conjunto de receitas.

Em uma comparação rápida, o índice em Florianópolis é de 18%, e em Blumenau, fica em 26%. Pela Constituição, a saúde precisa receber pelo menos 15% dos impostos. Assim como os antecessores, o atual prefeito Udo Döhler (PMDB) queria a redução do índice, uma forma de deixar os recursos mais bem distribuídos (Joinville é uma cidade com 45% das vias urbanas sem pavimentação). Não deu certo.

– Queríamos baixar para 27%, mas acabou subindo. Estamos tentando mostrar que precisamos mais do Estado e da União, mas não conseguimos – diz Udo Döhler.

O custeio do Hospital São José é apontado, desde os anos 90, como o peso extra na saúde: se a manutenção ficasse ao encargo de outros entes, a despesa do município ficaria abaixo dos 30%. A cobrança por colaboração do Estado e da União é motivada pelo perfil do atendimento, com 23% dos internados com origem em outras cidades.

– Em 2013, aumentamos a capacidade do São José em 30%. Com isso, aumentou o gasto. Não sei se faríamos isso de novo – afirma Udo.

A prefeitura de Joinville admite as queixas sobre o atendimento, mas alega melhorias em relação ao passado, além de um grau crescente de exigência da população.

Custo dos hospitais

A possibilidade de o governo do Estado participar do custeio do Hospital São José é remota porque já são três hospitais estaduais na cidade. No final da década, o Regional, o Darcy Vargas e o Infantil custaram R$ 189,4 milhões em valores atualizados pelo IPCA. No ano passado, a conta do custeio, sem incluir reformas e ampliações, já estava em R$ 248 milhões.

O repasse direto do Fundo Nacional de Saúde passou de R$ 133,1 milhões para R$ 145,7 milhões entre 2010 e 2016.

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