Com a definição das ruas a serem contemplatadas, os projetos da terceira etapa da fiação subterrânea vão ficar prontos até o final de maio e, na sequência, a Celesc contrata a empresa para a obra. Uma das ruas escolhidas no Centro de Joinvillefoi a Princesa Isabel (foto acima). O trabalho prevê novos postos de iluminação.

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TERCEIRA ETAPA

Princesa Isabel

Mário Lobo

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Quinze de Novembro (entre Blumenau e Beira-rio)

Luiz Niemeyer

Gustavo Grossenbacher

Dona Francisca (entre Quinze e Gustavo Grossenbacher)

Travessa Sergipe

João Colin (entre Princesa Isabel e Nove de Março)

Comandante Frederico StollBlumenau (entre Mário Lobo e Quinze)

Henrique Meyer

Trecho da Dr. Roberto Koch

Mais baixo

A Prefeitura de Joinville abre as negociações com os servidores nesta terça com perspectiva de a inflação ficar com o índice mais baixo desde 2006, pelo menos no momento do reajuste. Naquele ano, o INPC ficou em 3,33% na data-base. Agora, está em 4,57% e será atualizado mais uma vez.

Em Pirabeiraba

A Prefeitura de Joinville não conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça a liminar sobre parte das ocupações nas localidades da Vila da Oca, Vila Catarina, Caminho Curto e Vila da Paz e continua valendo a determinação de janeiro passado, com ordem de retirada em oito meses de quem estiver morando de forma ilegal. Antes disso, a Prefeitura precisa fazer mapeamento das áreas ocupadas, inclusive com cadastro dos moradores.

Pode recorrer

Em seis meses, eventuais residentes irregulares devem ser notificados e, em até 240 dias, retirados das áreas. O Ministério Público, autor da ação, quer reassentamento dos moradores em outro local. Há mais possibilidades de recursos. Desde a década passada, o tema vem sendo acompanhado pela promotoria. Quando foram feitas tentativas de melhoria da infraestrutura, foi apontada a ilegalidade nas ocupações.

Omissão

A Prefeitura de Joinville chegou a notificar moradores, além de embargar obras. Mas as construções continuaram, inclusive em áreas de preservação permanente. Além disso, foram feitos loteamentos em áreas rurais com tamanho inferior à exigida. Para o MP, houve omissão do município, por isso cabe à Prefeitura a recuperação ambiental das áreas, outro pedido feito na ação judicial, a ser analisado mais adiante.

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Fraldas

A Defensoria Pública de Santa Catarina recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu ampliar para três salários mínimos o limite de renda dos pacientes com direito a receber fraldas geriátricas pelo SUS, no caso, Prefeitura de Joinville. A defensoria também está reclamando na Justiça sobre o fato de nem todos os pacientes estarem recebendo o produto em Joinville. O fornecimento foi conseguido em ação de 2015.

Multa

O projeto de multas mais altas para maus-tratos e abandono de animais em Joinville, aprovado pelos vereadores e à espera de sanção pelo prefeito, mexe na lei municipal de proteção dos bichos, mas não altera outra punição prevista, mas dificilmente aplicada: quem não recolhe os dejetos deixados pelo animal em vias públicas tem de pagar multa entre R$ 542 e R$ 1.355 (valores atuais, pela UPM). Um dispositivo complicado de aplicar.

Sem rodeio

As ameaças do CTG Chaparral em desistir de realizar o Rodeio Nacional Crioulo já vinham se desenhando há anos e agora se confirmaram com o cancelamento oficial do evento em Joinville. Pelo menos o rodeio de 2017. Depois de 40 edições, os organizadores alegaram não suportar as exigências burocráticas, os custos, a pressão de entidades de defesa de animais e até pendências ambientais, como uma vala que cruza a fazenda.

As leis

Uma das queixas da organização é sobre o cumprimento da legislação municipal: a Câmara de Joinville discute e aprova leis para desburocratizar os eventos, mas quando chega na hora de conseguir os documentos na Prefeitura, o entendimento do setor técnico é outro, com restrições.

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E o DNIT, concorda?

A proposta de alargamento da pista da BR-280 em Araquari, com simpatia até do governador Raimundo Colombo em bancar a obra com recursos do porto de São Francisco do Sul, não irá adiante se não tiver o aval do DNIT. Nos 11 quilômetros entre os trevos do Itinga e de Barra do Sul há dois pontilhões e vários acessos a Araquari e a empresas.

Complicado

Mesmo que apareça o dinheiro, não será fácil a autorização para a obra, ainda mais com a previsão de duplicação – embora, neste caso, a obra não inicie antes de 2018. O alargamento em um dos trechos mais movimentados da 280 iria ajudar a desafogar a rodovia usada com acesso ao porto e às praias.

Autonomia

O presidente do Solidariedade, Lademir Schatzmann, considera o Patrício Destro como amigo do partido, mas as decisões são tomadas pelos filiados, segundo ele. O partido está na base do governo Udo e tem gente querendo deixar o partido ainda mais perto.