Saavedra: Como anda a lista do tombamento em Joinville

Depois dos cinco imóveis tombados no mês passado, a Fundação Cultural de Joinville analisa a possibilidade de tombar mais 52 construções, todas já com processo administrativo em andamento (não quer dizer que necessariamente todos os imóveis vão receber o status de preservação histórica, tombamento pode ser descartado). A fundação vai tentar concluir o trabalho de análise dos imóveis até o final do primeiro semestre de 2017. A meta é zerar a fila logo para acabar com incertezas para os proprietários.

Hoje, a maioria dos imóveis passíveis de tombamento são unidades de interesse de preservação, um estágio intermediário que já deveria ter sido extinto se o inventário já tivesse sido aplicado em todas as construções com interesse histórico. Um imóvel que não tem chance de ser tombado agora em Joinville é do 62º Batalhão de Infantaria – lei federal impede o procedimento em instalações militares na ativa.

A lei dos benefícios fiscais ainda não foi regulamentada e não pode ser aplicada. A legislação foi publicada no final de 2011 e o decreto de regulamentação deveria ter saído em seis meses. Um dos motivos do atraso seria a dificuldade de cálculo dos impactos tributários no entorno do imóvel tombado.

Para 2018

Pré-candidato à reeleição, o deputado estadual Patrício Destro (PSB) acredita que o vereador eleito Rodrigo Coelho poderá ser o nome do seu partido para a disputa a deputado federal em 2018, ideia que agrada ao vice-prefeito. Patrício também defende Coelho como líder do PSB na Câmara em 2017.

Metropolitana

O projeto de Darci de Matos de criação da região metropolitana de Joinville será refeito e reapresentado pelo governo do Estado ainda neste ano. O deputado aponta o dispositivo como fundamental para acesso a recursos federais e integração regional. Se aprovada, a proposta cria a superintendência metropolitana.

Queda de luz

O Ministério Público abriu inquérito para apurar se quedas de energia em Joinville não estão ocorrendo por causa de ligações clandestinas sem fiscalização da Celesc. Os “gatos” acabam causando sobrecarga e levam à interrupção no fornecimento. No passado, a própria companhia se queixava do problema

Enfim

Mais de quatro anos depois do primeiro ensaio, ainda no governo Carlito, será enfim nesta vez a adoção do binário entre a Santos Dumont e a Tenente Antônio João, na zona Norte. A proposta foi ressuscitada pelo governo Udo porque o trecho inicial da Santos Dumont não será duplicado porque não há dinheiro para as desapropriações.

Será refeito

A Câmara de Joinville desistiu de recorrer da liminar concedida ao vereador Adilson Mariano (PSOL) e vai fazer tramitar novamente a resolução com mudanças na estrutura jurídica do Legislativo. Mariano alega que as alterações enfraquecem a consultoria técnica – mas a decisão judicial foi conseguida porque o projeto não examinou emendas. Já os autores do projeto alegam necessidade de simplificar a estrutura jurídica e dar mais autonomia aos parlamentares.

Concessão

Até fevereiro, deve chegar à Câmara de Vereadores o projeto da Fundação Cultural de Joinville para conceder o Centreventos e o Exponcentro à iniciativa privada, em modelo parecido com o adotado na Expoville ainda no governo Carlito. Hoje, está sendo providenciada a climatização.

Custos

Quem assumir a gestão se encarregará da reforma. A Prefeitura deverá ficar com parte do faturamento com a locação dos espaços – hoje, os aluguéis são insuficientes para bancar os custos da estrutura, com necessidade de R$ 1 milhão adicional por ano.

Acesso ao inquérito

A assessoria jurídica do vereador eleito Richard Harrison (PMDB) conseguiu na Justiça Eleitoral ter acesso a inquérito policial em andamento sobre ação judicial envolvendo o então candidato na campanha eleitoral. A decisão foi em primeira instância, em Joinville.

Teste

A vinda do governador Colombo a Joinville na próxima semana será o grande teste sobre o relação dele com Udo Döhler. O prefeito estaria tentando um encontro, mas nada foi confirmado. Colombo estará em Joinville para conceder entrevista coletiva sobre as ações do governo do Estado em 2017 e os planos para o ano que vem.

O que não deve mudar

As mudanças no secretariado do segundo mandato de Udo não deverá mudar os titulares da Saúde, Administração, Comunicação, Infraestrutura (pasta que está provocando certa disputa no PMDB, mas Romualdo França fica), Segurança, Habitação, Assistência Social e Procuradoria, entre outras unidades.

Onde há estudos

Estão em estudos os novos nomes para Educação e Meio Ambiente – Juarez Tirelli deve voltar para o governo, mas talvez para outra pasta. Na Gestão de Pessoas, se Rosane Bonessi quiser, tem tudo para ficar. No caso das fundações, a serem transformadas em secretarias ou fundidas às demais pastas, o governo Udo vai avaliar a receptividade dos titulares à reforma administrativa.

Distribuição proporcional

A região de Joinville liderou na lotação dos novos policiais entre as 30 delegacias regionais de Polícia do Estado, mas não há privilégio para o Norte nas nomeações, se for levado em conta o tamanho da população. Pelo menos, desta vez, a região de Joinville não foi prejudicada na distribuição de policiais, como já ocorreu no passado.

Os números

Joinville e as demais sete cidades da DRP têm 730 mil habitantes, pouco mais de 10% dos 7 milhões de catarinenses. No caso dos delegados, a delegacia de Joinville ficará com sete (cinco agora e dois depois) de uma turma de 64. Proporcionalmente, até ganha um pouco mais. Mas no caso dos agentes, 30, não chega a empatar com o tamanho da população.

Reforço

Seja como for, há anos o efetivo de Joinville não era reforçado com tantos profissionais. Hoje, são 189 policiais civis na área da Delegacia Regional, sendo 150 em Joinville e os demais nas outras sete cidades. Com as nomeações, serão mais 37, incluindo os dois delegados que vêm depois. De uma tacada só, reforço de 18% em recursos humanos na Polícia Civil.