Saavedra: Câmara de Joinville deve abrir CPI para investigar atrasos ao Ipreville

Sem alarde, Maycon Cesar conseguiu nove assinaturas para a abertura de CPI em Joinville para apurar os atrasos nos pagamentos das contribuições patronais pela Prefeitura ao Ipreville. O mínimo necessário era de sete assinaturas. Agora, o requerimento será analisado pelo setor jurídico da Câmara para avaliação se há fato fundamentado. Há possibilidade de a comissão ser instalada na próxima semana.

O vereador do PSDB cita as situações nas quais não houve pagamento e os débitos foram rolados por 60 meses, com aval do instituto. Para Maycon, há ilegalidade em iniciar um novo parcelamento sem encerrar o anterior. O vereador também questiona se não houve “pedalada” no uso em outras finalidades dos recursos em despesas que deveriam ser utilizadas nos pagamentos do instituto de previdência.

No requerimento, Maycon faz alusão às pedaladas do governo federal. Se for apontada ilegalidade, a CPI pode sugerir a abertura de comissão processante contra o prefeito Udo Döhler, mais aí será necessária a aprovação da maioria dos 19 vereadores. A abertura da CPI foi assinada pelos vereadores do PSDB (Maycon e Odir), PT (Bento), PSOL (Mariano), PDT (James Schroeder) e PSD (Dalonso, Pastora Leia e Zilnety).

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Nada irregular

O líder do governo na Câmara, Cláudio Aragão (PMDB), diz que não há problema na investigação, mas adianta que o governo Udo não cometeu nenhuma irregularidade. Para o peemedebista, a CPI é um “fato politiqueiro”. Quem se manifestou sobre a comissão foi o deputado federal Marco Tebaldi, que defendeu as investigações no que considera irregularidades.

Apoio a Udo

As investidas do PSD e do PSB em Joinville terão resposta do PMDB na próxima semana, com a vinda de lideranças estaduais para manifestação pública de apoio à reeleição de Udo Döhler. “Udo é o melhor produto da política de Santa Catarina”, diz Eduardo Pinho Moreira. O vice-governador Pinho aponta a eleição de Joinville como de extrema importância para o PMDB e para o Estado.

Sem submissão

Para o vice-governador, há partidos que se afastaram de Udo porque o prefeito não se “submete”. Para Pinho, a atual administração mudou a estrutura da Prefeitura e mais resultados serão colhidos em eventual segundo mandato. Presente ontem no encontro de Udo com Michel Temer, Pinho diz que o presidente interino acompanha a atuação do prefeito. E aprova.

Escolas

A cobrança da ADR de Joinville por melhorias na segurança das escolas trouxe ontem uma equipe da Secretaria de Estado da Educação para avaliar as condições da rede. A secretária Simone Schramm quer um sistema semelhante ao adotado nas escolas municipais.

Segurança

Além de alarme, tecnologia já adotada, a proteção quer mais câmeras e até presença de vigilantes, conforme a necessidade. As direções das escolas informaram casos de vandalismo nos últimos meses, situação que teria se agravado com a tensão provocada pela crise.

Com Temer

No encontro com o presidente interino Michel Temer, Udo Döhler renovou o pedido pela autorização do governo federal para Joinville ter acesso aos US$ 70 milhões contratados junto ao BID no final de 2014. O recurso será usado em obras de drenagem e instalação de parque.

“Satisfeito”

Como o chefe da gabinete de Temer está familiarizado com os financiamentos, Udo acredita em liberação rápida. A outra solicitação a Temer foi a autorização para contratação de novo financiamento com o Fonplata. Eduardo Pinho Moreira e Mauro Mariani participaram da audiência de ontem em Brasília.

Convênio do Cepat será renovado

No Ministério do Trabalho, a comitiva de Joinville, chefiada por Udo e com participação de sindicalistas, conseguiu a renovação e ampliação do convênio com o Cepat, que oferece serviços antes disponíveis somente no Sine. O ministro Ronaldo Nogueira deverá vir a Joinville.

Para postos

Em reunião na Câmara na terça, representantes de postos de combustíveis cobraram permissão para mais atividades nas áreas dos estabelecimentos. Farmácias estão na lista das sugestões.

Mais perto da multa

Se não fechar acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Joinville ficará perto de pagar multa pelo descumprimento da liminar na ação dos postos de saúde. Mais uma vez, o Tribunal de Justiça rejeitou recurso do município, recomendando que antes da cobrança de pagamento seja feita uma inspeção judicial para apontar quais pontos foram desrespeitados.

R$ 10 mil

A última decisão em primeira instância havia determinado multa diária de R$ 10 mil. A ação do MP foi apresentada em 2014, ano da concessão da liminar, com determinação de prazos para melhorias nos postos, como comprovação de oferta regular de medicamentos, contratação de profissionais, adequações na acessibilidade e emissão de alvarás sanitários.

Mais tempo

A Secretaria de Saúde de Joinville tenta acordo com o MP para ganhar mais prazo, mas adianta ter cumprido parcialmente a liminar. A falta de medicamentos seria pontual e houve remanejamento de equipes. Dos 56 postos, 16 já contam com alvará sanitário e até o final do ano serão 21 – nenhum tinha o documento há dois anos. Os pacientes com problemas de mobilidade estão sendo levados para os postos com melhor acesso.

Reajustes

O Tribunal de Contas do Estado marcou para julho a análise da auditoria realizada nos reajustes da tarifa do transporte coletivo em Joinville desde 2007. A apuração para verificação da regularidade dos aumentos começou em 2013.

Sem licitação

Também será julgado o processo envolvendo a licitação do transporte coletivo, ainda não realizada. O tribunal começou a apurar essa situação em setembro do ano passado – há decisão judicial que impede o andamento da concorrência, a questão da dívida com as empresas precisa ser resolvida antes.

A nova cadeia

Esta é a nova cadeia de Joinville, em construção dentro do complexo onde estão instalados o Presídio Regional e a Penitenciária Industrial. A penitenciária feminina, em construção pelo governo do Estado e com previsão de 286 vagas, deverá custar R$ 14,1 milhões e ficar pronta até o final do ano que vem.

Para a Serra

Na sua passagem hoje por Joinville para discutir a manutenção das rodovias estaduais, o secretário João Carlos Ecker (Infraestrutura) vai receber pedido para liberação de R$ 150 mil para a revitalização da SC-418, na Serra Dona Francisca. No pacote, está a troca de guardrail e o novo mirante.

Rapidez

Instantes após a apresentação do requerimento da CPI sobre as contribuições previdenciárias, Tebaldi e Darci já tinham a informação.

Um encontro

Darci de Matos e Rodrigo Coelho conversaram ontem em Joinville. O vice-prefeito reafirmou que quer concorrer a vereador, já que o PSB deve indicar outro vice para Darci.

Uma possibilidade

Na conversa ontem em Brasília, Jorginho Mello confirmou a Udo Döhler e Mauro Mariani que há aproximação do PR com Darci de Matos. Mas agora que foi procurado pelo PMDB, o deputado diz que está disposto a conversar.

Elogios do governador

Provocativo, Pinho Moreira diz que as qualidades de Udo são reconhecidas pelo governador. Em Joinville, o PSD de Colombo tem Darci como pré-candidato a prefeito.