Rubens: Presidente da FCC fala sobre a ideia de regionalizar o Edital Elisabete Anderle

A divulgação dos projetos que dividirão os R$ 5,6 milhões do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura de 2017, dez dias atrás, reforçou a supremacia de Florianópolis no prêmio promovido pelo governo do Estado. Na verdade, as 89 propostas de artistas da Ilha, entre 175 contempladas, refletem o domínio da Capital no próprio número de inscritos: quase 60% dos 1,8 mil trabalhos enviados para análise. E isso num ano em que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) promoveu caravanas por todas as regiões para divulgar o edital, orientar possíveis proponentes e estimular a participação.

Ainda assim, o envolvimento de algumas cidades ficou abaixo do esperado, como Joinville, cujo número de propostas não chegou a 170. E, ainda assim, houve gritaria nas redes sociais contra a ida da maior parte dos recursos para artistas da Capital, trazendo novamente à tona a sugestão de regionalizar o Elisabete Anderle. Diante disso, a coluna foi ouvir Rodolfo Pinto da Luz, presidente da FCC, sobre o atual modelo do edital, a ideia de repartir os recursos dele por região e o que pode ser feito para fomentar a participação no mecanismo.

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O que o senhor acha do atual modelo do Edital Elisabete Anderle?

Rodolfo Pinto da Luz – É impor-tante frisar que o modelo do edital é o mesmo que vem sendo aplicado em todas as suas edições, com o propósito de atender a toda Santa Catarina, porém, a partir da análise de mérito dos projetos. Como qualquer edital e prêmio, ele está sempre em processo de aprimoramento. Para essa edição de 2017, o edital avança sensivelmente ao se inserir no universo digital, com a implantação dos processos de inscrição, credenciamento e seleção por meio de uma plataforma na internet. Foi um avanço em cadeia, seja no ato da inscrição, que permitiu mais segurança e agilidade, seja na análise e identificação de problemas por parte dos proponentes, que eram alertados pelo próprio sistema.

Analisando friamente, o senhor acha bom quase 60% dos aprovados no edital serem da Capital?

Rodolfo – Nesta edição fizemos um esforço redobrado na sua divulgação para todo o Estado, inclusive com as caravanas promovidas pela Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) em todas as regiões com o propósito de divulgar e orientar sobre o novo processo digital e descentralizar ao máximo a aplicação dos recursos provenientes do prêmio. Acredito que isso deva ser intensificado e, a medida que o sistema for assimilado, teremos uma avanço considerável na participação de todas as regiões nas próximas edições. Fato é que, neste edital, a proporção regional de projetos aprovados é a mesma da de inscritos, com a prevalência ainda de propostas de Florianópolis, praticamente o mesmo percentual nas duas fases. A desproporção não está na aprovação, mas na inscrição, e é nessa etapa que precisamos estudar formas de aprimorar.

É Florianópolis que oferece um número grande de projetos ou as outras regiões que participam pouco?

Rodolfo – Isso é verdade. Basta olharmos os números de inscritos e premiados. O que eu chamo a atenção é para a proporcionalidade, que se manteve nas duas etapas. Tão logo a COA finalize todo o processo, certamente vamos nos debruçar sobre os números e indicadores deste edital. Com a plataforma digital teremos a possibilidade de enxergar o processo com mais precisão, observando indicadores importantes sobre participação regional, por municípios, participação por categorias e assim definir o perfil do proponente do edital. Esse diagnóstico, algo que não se tinha nas edições passadas com tamanha precisão e abrangência, será fundamental para definirmos uma linha de ação para aprimorar o processo das próximas edições.

Em teoria, os proponentes da Capital oferecem projetos melhores, por isso são aprovados. Seria isso mesmo?

Rodolfo – Com certeza. O edital deixa muito claro que o critério máximo para a premiação é o seu mérito. Análise essa submetida às comissões autônomas de seleção, as CAS. Foram sete comissões para as categorias do edital, formadas por 21 membros, todos com notório saber, currículo e experiência reconhecidas em suas áreas de atuação e indicados pelo Conselho Estadual de Cultura. O conselho indicou uma lista com dezenas de nomes, que foram submetidos a sorteio, do qual tiramos os 21. Estes também foram submetidos a um processo de análise de currículo e experiência e que não fossem catarinenses, não residissem em Santa Catarina e não tivessem relação com projetos daqui. Isso para garantir a isenção na seleção, o que, a meu ver, foi assegurada.

Qual a sua ideia a respeito de regionalizar o edital? Isso já foi debatido ou considerado?

Rodolfo – O que desejamos é que os melhores projetos sejam aprovados. Penso que o caminho é intensificar a divulgação, aprimorar o processo e estimular a participação cada vez maior de proponentes, e isso vai auxiliar na regionalização. Porém, não há nenhum impedimento em se discutir e estudar formas que garantam uma participação mais equitativa das regiões desde que prevaleça o mérito. Por isso também não há como retroceder no modelo digital, que é uma ferramenta muito importante para garantir a participação regional e a democratização do acesso ao prêmio.

Existiria alguma outra forma de ¿fatiar¿ os recursos do edital de forma mais igualitária?

Rodolfo – Ainda considero que a forma mais justa e democrática de se premiar é pelo mérito e pela qualidade do projeto. Se nós fizermos uma divisão regional, ela teria que respeitar a proporção ao número de inscritos, o que incorreria em um quadro de desigualdade. Vamos ao extremo: como seria feita essa divisão? Por macrorregiões ou pelas Agências de Desenvolvimento Regionais? Só em ADRs são 36 regiões. Neste caso, qual seria o valor para cada região e como seria a divisão de categorias e seus respectivos valores também para cada região? Em números absolutos, você teria regiões com pouquíssimos inscritos, sob o risco de se premiar projetos de qualidade inferior em detrimento de outras propostas muito melhor categorizadas. Haveria uma desproporção muito grande. Por isso a razão da seleção ser estadual e também porque o prêmio é estadual.

A FCC continuará investindo na disseminação do edital pelo Estado? O senhor já observou resultados dessa ação?

Rodolfo – Cada vez mais. Esse é o caminho e vamos intensificar as caravanas, reeditar as parcerias para promover encontros e vídeo conferências, a exemplo do que fizemos com o Sesc, prefeituras e fundações municipais. Cabe destacar também os apoios do Conselho dos Gestores Municipais de Santa Catarina (Congesc) e do Conselho Estadual de Cultura. As caravanas surtiram um efeito imediato observado na fase de inscrição, com municípios e regiões visitadas e que nunca haviam participado das edições passadas do edital. Ao concluirmos os trabalhos do Edital, que segue rigorosamente o seu calendário, vamos analisar todo o processo, ver onde poderemos avançar, o que precisará ser corrigido e buscar sugestões para aprimorá-lo.

Há garantias de que agora o Elisabete Anderle passará a acontecer com regularidade anual?

Rodolfo – Assim estabelece a lei, que seja reeditado anualmente. Nesse sentido, já estamos trabalhando pelo edital de 2018, em garantir o orçamento para o próximo ano. Não só reeditá-lo, mas também ampliar os recursos para a premiação, aumentando as possibilidades de termos mais projetos contemplados. Nesta edição observamos um número recorde de inscrições, mais de 1,8 mil, porém, para um edital cujo valor ficou abaixo do investido na edição passada. Fica clara também a demanda de um segmento importante da vida do Estado, que é a cultura, pela edição do edital após dois anos de espera. Estamos falando em um momento difícil da economia, de cortes de orçamentos na esfera pública e a cultura tem sido a mais prejudicada. Pelo menos conseguimos garantir o investimento e vamos ver os reflexos disso no decorrer dos próximos 12 meses com esses projetos acontecendo, mobilizando uma cadeia muito intensa na sua produção, com resultados direto na economia e na vida das pessoas. Eu vejo a continuidade do edital como fundamental como outra ação determinante para ampliar a participação e a qualificação de projetos de todo Estado.