Royalties da Monsanto voltarão a ser cobrados

Depois de dois meses sem precisar pagar os royalties pelo uso da tecnologia Roundup Ready da soja, cobrados pela Monsanto, os agricultores brasileiros novamente vão sentir no bolso os efeitos desse custo. Com a derrubada da liminar concedida para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em outubro, a empresa decidiu retomar a arrecadação dos valores.

A cobrança estava suspensa em todo o país, por decisão da própria Monsanto, que estabeleceu a interrupção do pagamento enquanto a liminar estivesse valendo. Com a nova decisão da Justiça mato-grossense, estabeleceu-se que os depósitos dos produtores daquele Estado serão feitos em juízo até a decisão final do caso. Os representantes da Famato e da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) não devem recorrer.

– Mesmo com a derrubada da liminar, a medida ainda favorece os produtores de Mato Grosso. O depósito em juízo foi o pedido feito inicialmente à Justiça – explica Ricardo Tomczyk, vice-presidente da Aprosoja e coordenador da equipe jurídica que cuida do caso pelo lado dos agricultores.

Conforme a alegação das entidades que entraram com a ação na Justiça mato-grossense, a patente do grão transgênico venceu em 2010. A Monsanto, no entanto, afirma que os royalties estão em vigor até 2014.

A ação é diferente da movida pelos produtores do Rio Grande do Sul desde 2009, na qual contestam a cobrança na venda da soja após a colheita afirmando que é feita de forma ilegal, assim como o pagamento por sementes reproduzidas. Em abril, a Justiça gaúcha determinou a suspensão do pagamento dos royalties, mas a Monsanto recorreu e o processo espera um relator para ter continuidade.

*Com agência Gazeta do Povo

Como fica

Com a decisão da Justiça de Mato Grosso, o valor dos royalties cobrados pela soja será depositado em uma conta em juízo até a decisão final sobre o caso. A ação é válida apenas para produtores daquele Estado.

No resto do país, a cobrança será retomada normalmente depois da publicação da decisão oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De acordo com a Monsanto, a retomada do pagamento dos royalties deve levar de dois a três dias após a publicação da nova liminar.