Rosa Weber vota pela condenação de três ex-diretores do Banco Rural

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela condenação de três ex-diretores do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. Para ela, houve gestão fraudulenta de instituição financeira na concessão e renovação de empréstimos para as empresas de Marcos Valério e para o PT, mas não houve provas da atuação de Ayanna nesse caso.

– As fraudes havidas no Rural não foram produto do acaso ou ações não intencionais, mas fruto de um agir criminoso deliberado – afirmou a ministra.

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Ao argumentar pela punição de Kátia e Salgado, presidente e vice-presidente operacional na época dos fatos, a ministra defendeu que nesse caso deve se condenar quem tinha poder de mando:

– Mal comparando, é como no crime de guerra no qual se pune os generais e não simples soldados, nos crimes empresariais, a imputação, em regra, deve recair sobre os dirigentes.

Mais adiante, porém, Rosa Weber votou por absolver Ayanna, que era também vice-presidente. Para a ministra, nesse caso não há provas de que a então dirigente tinha domínio sobre as fraudes. Ela destacou que as duas renovações de que Ayanna participou foram realizadas no mesmo dia e com a presença de Salgado, que já tinha conduzido o processo em ocasiões anteriores.

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Causando surpresa, porém, a ministra votou por condenar Samarane, que era superintendente de Controle Interno e subordinado a Ayanna. Rosa Weber destacou que ele era responsável por fazer relatórios sobre irregularidades e omitiu as fraudes nas concessões de empréstimos.

Para a ministra, ao fazer um trabalho detalhado sobre possíveis falhas em cada agência, o então superintendente não poderia ter omitido os problemas nos empréstimos. Ela defendeu a condenação, mas já adiantou que nesse caso considera que a pena a ser aplicada deve ser menor do que a de Kátia e Salgado. Samarane é o único dos quatro acusados que continua ativamente na operação do banco, hoje como vice-presidente.

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