O Brasil começou a discutir a distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda, após o Senado aprovar uma lei para fornecer absorventes em escolas públicas, para moradoras de rua, e presidiárias. Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto.

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A lei seria um primeiro passo para diminuir a pobreza menstrual no Brasil. Esse termo trata sobre as pessoas que menstruam e não tem acesso a itens básicos de higiene durante este período.

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O relatório “Pobreza Menstrual no Brasil – Desigualdades e Violações de Direitos”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mostra alguns dados alarmantes da realidade de brasileiras entre 10 e 19 anos. Conforme os dados, 713 mil mulheres e meninas não têm banheiro ou chuveiro em casa, e 570 mil não têm acesso nenhum a água encanada.

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Sem o mínimo de acesso sanitário, e sem renda para adquirir produtos de higiêne menstrual, as pessoas que menstruam recorrem a soluções improvisadas para conter o fluxo de sangue. Miolo de pão, jornal e panos, podem ser algumas alternativas.

Riscos de utilizar itens inadequados para conter a menstruação

O médico de família e comunidade, Ronaldo Zonta, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Florianópolis afirma que utilizar itens que não sejam recomendados para o cuidado menstrual “podem levar ao maior risco de infecções vaginais e da vulva da mulher, como, por exemplo, infecções fúngicas, bactérias, candida”.

Já a médica ginecologista e obstetra Juliana Ribeiro Figueira, que trabalha na Prefeitura de Balneário de Itajaí, comenta que “se ela [a mulher] estiver usando um paninho que foi ela mesma quem cortou, higienizou, passou um ferro quente, não teria problemas”. Porém, alerta que “se o material estiver contaminado pode gerar infecção”.

Além disso, o especialista comenta como a situação pode se agravar e atingir outros níveis de problema de saúde:

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— A pessoa corre o risco que aquele item fique no canal vaginal e seja necessário algum tipo de procedimento,desde pequeno até cirúrgico, para retirar o objeto. Não se deve usar produtos que não sejam específicos para o cuidado menstrual.

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Segundo Zonta, muitas meninas e mulheres não conversam sobre o assunto nas consultas por sentirem vergonha, então, para ele, também é importante que se invista no “treinamento em habilidades de comunicação dos profissionais de saúde para identificar esta demanda da mulher e que ela se sinta a vontade de falar sobre isso”.

Itens recomendados para o período menstrual

Existem muitas opções atualmente de absorventes para utilizar durante o período menstrual. Veja lista abaixo:

Absorvente higiênico externo
Absorvente higiênico interno (OB)
Absorvente de pano
Calcinhas absorventes
Coletor menstrual
Esponja absorvente

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Porém, é necessário entender também que essas alternativas mais ecológicas podem custar mais caro e ficar ainda mais distante para pessoas de baixa renda.

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Métodos contraceptivos para pausar menstruação

Quando entra em discussão a questão da pobreza menstrual, muitas pessoas questionam, “mas por que não utilizar anticoncepcionais para parar a menstruação, então?”. A médica ginecologista e obstetra, Juliana Ribeiro Figueira, responde que “nenhum método a gente consegue garantir que ela vai ficar sem menstruar. Mas, tem alguns métodos que são mais possíveis de diminuir ou até cessar”.

— Não tem problema nenhum esses métodos que interrompem a menstruação, porque quando a gente usa está bloqueando a ovulação. Não acumula menstruação, não sobe para a cabeça, não tem nenhum problema.

Alguns exemplos de métodos contraceptivos que podem causar esse efeito são os anticoncepcionais, DIU mirena e injeção anticoncepcional trimestral. No caso das pílulas anticoncepcionais, é necessário emendar cartelas, sem deixar dias de espaçamento. Porém, a médica alerta que é “recomendado fazer uma pausa no quarto mês para vir a menstruação”.

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A médica também alerta que “sempre antes de utilizar algum anticoncepcional, a mulher precisa passar por consulta com médico, para fazer análise médica detalhada, ver histórico médico, fazer alguns exames”.

Vale dizer que utilizar um método contraceptivo para cessar a menstruação é uma opção para quem assim o desejar. Porém, não acaba, nem diminui, o problema da pobreza menstrual.

Projetos de distribuição de absorventes em SC

Em Santa Catarina, algumas cidades já contam com iniciativas para combate a pobreza menstrual.

Em São José, uma lei de 2020, em parceria com o coletivo Menstruando sem Tabus, propõe o fornecimento de absorventes nas escolas públicas.

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Já em Florianópolis, uma proposta da câmara de vereadores propõe um programa de erradicação da pobreza menstrual. Recentemente, em 2021, a prefeitura anunciou que irá distribuir na rede municipal 16 absorventes por menina ao mês.

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Já em Criciúma, aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Pública Menstruação sem Tabu, desde a metade de 2021.

O projeto de lei barrado

O projeto de autoria da deputada federal Marília Arraes, do PT de Pernambuco estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade e detentas.

A lei atingiria pessoas que menstruam da faixa etária de 12 a 51 anos no Brasil. Para isso, as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional contariam com absorvente higiênico feminino como item essencial.

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O governo afirmou que o programa “contraria o interesse público, porque criaria despesa obrigatória de caráter continuado”. E também disse que o item de higiene não se enquadra “em insumos padronizados do SUS”.