A Vara da Fazenda Pública nomeou um perito para avaliar o risco de um desmoronamento romper um reservatório com capacidade para 2 milhões de litros de água em Brusque. A preocupação partiu da Associação dos Moradores do Bairro Nova Brasília, que levou a situação até o Ministério Público de Santa Catarina. O medo é por causa da erosão de uma encosta na região onde fica a estrutura.
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O caso chegou às autoridades em 2019, quando a comunidade informou que o Samae estaria fazendo terraplanagem, escavação, desmatamento e aterros na área do reservatório. A partir dali, houve uma série de pedidos de informações e laudos por parte da promotoria à autarquia, que alegava ter feito a obra em local seguro e respeitando as normas técnicas.
A Defesa Civil de Brusque chegou a fazer uma vistoria e disse que não havia risco de o barranco cair e levar a caixa d’água, o que atingiria dezenas de casas. O setor frisou, inclusive, que a estrutura está a cerca de 10 metros de distância da área com deslizamento. Mas a Defesa Civil de SC e o Serviço Geológico do Brasil apontam a região como com alto risco para deslizamentos.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) foi chamada a fazer um laudo. “Embora os moradores tenham relatado deslizamentos apenas em 2008 e 2011, é preciso considerar que o talude está desprotegido”, cita o documento da corporação. Além disso, o processo cita relatos dos moradores de novas ações de terraplanagem e aterro no local também em 2019 e 2020.
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Imagens do fotojornalista Patrick Rodrigues mostram que o reservatório está no alto da Rua Antônio Kunitz e há solo exposto, sem vegetação. O vídeo mostra diversas as casas no entorno.
“Há de se considerar a relação entre o peso do solo, a força da gravidade e a altura (de 22 metros), que a longo prazo figuram como fator preocupante quanto à segurança e integridade física de moradores e suas residências caso o talude venha a se romper novamente”, diz um trecho do laudo da PMA.
Para tentar por fim à discussão, Samae, prefeitura e a empresa dona do terreno terão agora de pagar os estudos para avaliar riscos de desmoronamento da encosta e rompimento da caixa d’água. Além disso, terão que reparar o que for apontado por um levantamento no local.
“Caso sejam apontadas irregularidades, os réus terão que providenciar obras de correções e, com isso, evitar o desmoronamento do reservatório e da encosta do terreno”, informou o Ministério Público. A prefeitura de Brusque informou que irá atacar a decisão judicial.
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Dois milhões de litros de água é a mesma capacidade que tinha o reservatório da Casan que se rompeu esse mês em Florianópolis. Ao todo, 220 família tiveram as casas inundadas e perderam bens. O valor a ser ressarcido pela companhia às vítimas ultrapassa R$ 2,5 milhões. Além disso, haverá um auxílio financeiro imediato para cobrir custos como remédios, comida e combustível.
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