A Câmara de Vereadores de Rio Grande vota hoje um projeto que está alimentando uma controvérsia na cidade gaúcha. Um projeto de lei pretende vetar o uso de celulares e aparelhos de MP3 nas 64 escolas da rede municipal.
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A proposta do vereador Delamar Mirapalheta exige que os aparelhos fiquem desligados nos horários de aula. Ela é inspirada em projeto similar do deputado federal Pompeu de Matos (PDT), de abrangência federal. No entanto, não estabelece penalidades. A regulamentação ficará a cargo do prefeito Fábio Branco (PMDB).
O assunto também já esteve em destaque nas escolas públicas da rede estadual. Uma lei de dezembro de 2007, de autoria do deputado estadual Giovani Cherini (PDT), sancionada pela governadora Yeda Crusius (PSDB) em janeiro de 2008, exige que os celulares fiquem desligados durante as aulas. A norma vigora, porém, segundo a Secretaria Estadual da Educação, cada escola é independente para fiscalizar e punir o descumprimento da regra.
A Escola de Ensino Fundamental Helena Small, a maior da rede municipal de Rio Grande, com 1,2 mil alunos, acha a lei bem-vinda, porém questiona sua efetividade.
– Corre o risco de ser apenas mais uma lei, pois cada escola vai acabar fiscalizando seus estudantes e vai variar a posição de cada professor – acredita a vice-diretora Fabiane Branco.
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