Rio Grande do Sul perde com nova proposta de royalties

O novo relatório sobre a divisão dos royalties do petróleo, apresentado ontem pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), impõe perdas de repasse de R$ 248,3 milhões para o Rio Grande do Sul e às prefeituras gaúchas em 2013, calcula a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O texto foi colocado na pauta para ser votado quarta-feira à noite na Câmara dos Deputados, mas a falta de quórum jogou a análise do substitutivo para a próxima semana.

A queda do repasse estimada pela CNM é em comparação com o texto aprovado em outubro do ano passado pelo Senado. Segundo a entidade, a diferença ocorre porque, no substitutivo, o relator assegura aos Estados e municípios produtores uma correção nos valores a que têm direito atrelada à variação em reais do preço do barril, com base nos valores de 2011. Conforme a CNM, como o barril está cerca de 20% mais caro este ano, principalmente pela variação cambial, a diferença é abatida dos recursos que seriam direcionados aos fundos especiais destinados a todos os Estados e municípios.

Os cálculos da CNM indicam que, para o governo gaúcho, a perda em 2013 será de R$ 82,4 milhões. Para os municípios gaúchos, chegaria a R$ 165,9 milhões. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aponta ainda outra diferença. O projeto aprovado no Senado garantia a mudança nos critérios a partir da promulgação da lei, assegurando a chegada de recursos ainda este ano às prefeituras. O substitutivo, por sua vez, prevê que a entrada em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.

– Esta é agora a única possibilidade de dinheiro novo para as atuais administrações fecharem as contas – entende o dirigente.

Apesar de apontar perdas no curto prazo, Ziulkoski admite que em um horizonte mais largo Estados e municípios tendem a ganhar com as novas regras de divisão dos royalties.

O texto que passou no Senado ano passado desagradou os Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Após meses de negociação, Zarattini conseguiu o apoio capixaba por chegar a uma fórmula que assegura renda pelo menos semelhante à obtida em 2011, embora os percentuais do total arrecadado com os royalties diminuam nos próximos anos.

– Quem fará a distribuição dos recursos será a Agência Nacional do Petróleo (ANP). E se houver diminuição de receita, os recursos para fazer a compensação sairão do fundo especial – explicou o deputado à Agência Câmara.

Depois de ser votado pelos deputados, o projeto volta para o Senado.

A DIFERENÇA

Rio Grande do Sul e municípios gaúchos vão receber menos royalties com a nova proposta. Valores para 2013:

Rio Grande do Sul

Projeto aprovado no Senado: R$ 122,8 milhões

Pelo novo substitutivo: R$ 40,4 milhões

Diferença: R$ 82,4 milhões

Municípios gaúchos

Projeto aprovado no Senado: R$ 382,9 milhões

Pelo novo substitutivo: R$ 217 milhões

Diferença: R$ 165,9 milhões

COMO PODE FICAR

A nova proposta de divisão dos royalties:

União

2012: 30%

2013: 20%

2014: 20%

2015: 20%

2016: 20%

2017: 20%

2018: 20%

2019: 20%

2020: 20%

Estado produtor

2012: 26,25%

2013: 21%

2014: 20%

2015: 17,50%

2016: 14,50%

2017: 13%

2018: 12%

2019: 11,50%

2020: 11%

Município produtor

2012: 26,25%

2013: 21%

2014: 20%

2015: 17,50%

2016: 14,50%

2017: 13%

2018: 12%

2019: 11,50%

2020: 11%

Município afetado

2012: 8,75%

2013: 7%

2014: 7%

2015: 6%

2016: 5%

2017: 4%

2018: 4%

2019: 3%

2020: 3%

Fundo especial (fundos de participação de municípios e Estados)

2012: 8,75%

2013: 31%

2014: 33%

2015: 39%

2016: 46%

2017: 50%

2018: 52%

2019: 54%

2020: 55%