Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou nesta segunda-feira que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais apoia a produção de filmes no Brasil. Na lista, que trata do ano de 2014, os gaúchos se destacam pela produção de 60 filmes, seguido de Pernambuco (54 filmes) e São Paulo (42 filmes). A pesquisa indica ainda que, no ano passado, 24 dos 27 Estados e 6% dos 5.570 municípios apoiaram a produção de 1.849 filmes.
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Os dados constam no Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic 2014), divulgado nesta segunda. O Rio de Janeiro e o Ceará são os estados brasileiros com mais municípios que desenvolvem atividades culturais. A pesquisa revela que 64,2% dos municípios do Rio de Janeiro e 58,8% dos do Ceará têm Pontos de Cultura, que são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura. São iniciativas que incentivam e promovem atividades para inclusão social, fortalecimento da cidadania e geração de emprego no setor.
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Pouco mais da metade (54,6%) das cidades brasileiras tinha política para o setor cultural e, quanto menor o município, menos iniciativas. Apenas 43,1% dos municípios com até 5 mil habitantes têm políticas específicas para o setor. A proporção chega a 52,4%, nas cidades com 10 a 20 mil habitantes e a 65,9% na faixa seguinte (de 20 a 50 mil). Na outra ponta, praticamente todos os municípios (97,4%) com mais de 500 mil habitantes e a maioria (88,5%) das capitais desenvolvem políticas culturais.
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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, estava na divulgação do suplemento do IBGE e destacou a adoção do Sistema Nacional de Cultura, aprovado através de uma PEC, que levou ao Plano Nacional de Cultura.
— Hoje o que nós queremos é aumentar o protagonismo dos municípios na aplicação de políticas culturais. Para isto, nós estamos reformulando o Sistema Nacional de Cultura, procurando ampliá-lo, o que gerou a obrigação de os Estados e municípios criarem conselhos e estruturas voltadas para o desenvolvimento da cultura. Fizemos uma política de nacionalização do cinema e audiovisual e temos hoje, como consequência, produtoras em todas as capitais e cidades de médio porte.
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De acordo com o levantamento, em 2014, 15% dos municípios informaram ter pontos de leitura e 25%, bancas de jornais. De 1999 a 2014, o número de cidades com livrarias caiu de 35,5% para 27,4%. Cinemas e shoppings caíram de 10,4% para 6,7% dos municípios no período.
Conforme a pesquisa, o sinal aberto de TV continua sendo “o maior meio de acesso aos conteúdos culturais”, ao estar presente em 99% dos municípios, em 2014. No mesmo ano, apenas 12,1% dos municípios tinham produção local de programas de TV. O IBGE constatou alta no acesso à internet por meio de provedores (presentes em 65,5% dos municípios) e lan houses (82,4% dos municípios). No sentido oposto, houve uma retração na presença de videolocadoras no país, passando de 82% municípios (2006) para 53,7% dos municípios em 2014; e também das lojas de discos, CDs, fitas e DVDs (de 59,8% para 40,4% dos municípios, no mesmo período).
O ministro destacou que, quando comparado com outros países da América do Sul — como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai —, o nível cultural brasileiro é menor.
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— Mesmo quando comparado com outros países sul- americanos, sempre fomos muito desleixados do ponto de vista cultural com a população. E é por isso que, desde 2003, estamos desenvolvendo políticas voltadas para colocar a cultura como um direito básico da população, como é a comida, a habitação e a saúde. Agora, há que se ressaltar que a gente trabalha com poucos recursos. E qualquer política pública implica necessariamente na liberação de mais recurso para o setor — diz.
* Com Agência Brasil