Revista íntima na cadeia é o novo estopim aos atentados em SC

A nudez está associada à vergonha, mas o procedimento exigido das pessoas antes de visitar um parente elevou o ato de tirar a roupa a um sentimento mais degradante. Humilhação foi o termo usado pelo diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, para definir o que passam familiares antes de entrar nas cadeias para visitar presos.

Mas Lima negou as supostas denúncias de que na saída da Penitenciária de São Pedro de Alcântara as mulheres estavam sendo submetidas a uma espécie de exame ginecológico. Embora não confirmado, o método causou tanta polêmica que em Joinville, por exemplo, a revista íntima foi proibida na última semana.

A suposta existência do procedimento é o argumento usado pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC) para voltar a queimar ônibus em Santa Catarina. Durante o primeiro ataque desta nova onda de violência, os criminosos deixaram dois DVDs no local onde um ônibus foi queimado, em São José. Eram quatro gravações na quais os presos reclamavam de revistas abusivas a que as mulheres são submetidas.

Por causa das suspeitas, o juiz de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, proibiu a revista íntima. Ele ressalta, no entanto, que nenhuma atitude por parte do Deap justifica os atentados cometidos no Estado na última semana.

A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) apura o caso. O diretor da Deic, Akira Sato, contou que não existem informações mais claras porque as suspeitas nunca haviam sido mencionadas.

Se houve confirmação de toque nas mulheres, está caracterizado um crime, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC, Victor da Luz Fontes. Ele sugere a chamada revista inversa como alternativa.

O método consiste em revistar o preso e a cela antes de os familiares chegarem, para ver se existe alguma carta ou cartão de celular para ser entregue. Terminado o tempo com os parentes, nova inspeção ocorre. Se algo for encontrado no primeiro procedimento, a visita é cancelada. Em caso de irregularidade na segunda verificação, o visitante fica proibido de entrar na cadeia.

Projeto no Congresso prevê regularização

Projeto de lei da deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) busca regularizar as visitas. Apresentado em 2008, ele proibiria revistas íntimas e métodos que obrigassem os familiares de presos a tirar a roupa. Também daria prioridade ao uso de equipamentos de busca de metais. A utilização das mãos só seria permitida em caso de suspeita fundamentada e a pessoa precisaria receber uma explicação por escrito. Além disso, a busca deveria seguir as regras do Código de Processo Penal.

Na justificativa do projeto, a deputada federal escreveu que um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos apontou a revista íntima como um procedimento “extremamente humilhante”. O projeto ainda aguarda apreciação nas comissões da Câmara de Deputados antes de ir à votação. No momento, é analisado pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.