Revisor e relator do mensalão batem boca de novo

Após o primeiro embate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as penas aos réus do mensalão ser vencido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, houve nesta quarta-feira um novo bate-boca entre ele e o relator, ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski e Barbosa divergiram sobre a pena ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no crime de corrupção ativa pelo oferecimento de propina ao diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato. Venceu o revisor, fixando a punição em três anos, um mês e 10 dias.

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O relator criticou o plenário pelo resultado. Ele disse que continuaria a votar, mas que antes gostaria de revelar o “desgosto”. Citou um artigo da imprensa dos Estados Unidos para dizer que o sistema jurídico brasileiro parecia “risível”.

– Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez. Ele vai ser condenado a três anos. Na prática, não cumprirá três meses ou quatro meses, no máximo.

Lewandowski interrompeu.

– Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu cálculo, já passa de duas décadas – disse, ressaltando a somatória dos cinco tipos de crimes praticados por Valério.

– Três anos para quem desviou mais de R$ 70 milhões – disse Barbosa.

– Vossa Excelência acha pouco? – questionou o revisor.

– Tenho certeza que não cumprirá mais de seis meses – revidou o relator.

– Vossa Excelência está sofismando – rebateu Lewandowski.

Barbosa, então, questionou as intervenções dele.

– Advoga para ele? – perguntou.

– Vossa Excelência faz parte da Promotoria? – rebateu o Lewandowski.

– Está sempre defendendo – disse o relator para o revisor.

O ministro Marco Aurélio Mello e o presidente, ministro Carlos Ayres Britto, intervieram. Barbosa, então, afirmou que a crítica que fazia era ao sistema penal brasileiro.

– Infelizmente, vivemos no Brasil. Temos de mudar de lado e ir para o Congresso Nacional. Somos aplicadores da lei – respondeu Lewandowski.

– Moro no país e lutarei para que ele mude – disse Barbosa.

O revisor reafirmou ser necessário levar em conta a pena final.

– Eu insurgi-me, de início, contra o fatiamento porque traz uma visão parcial e precisamos de uma visão integral. Temos de saber quando aplicamos de pena isolada e a quanto vai chegar para fixarmos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade. Estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro.

O ministro Luiz Fux entrou no debate.

– Quem tem muitas penas responde a muitos crimes e temos uma pena para cada crime.

Lewandowski concluiu a intervenção dizendo não haver “leniência” do tribunal na fixação de penas.

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