Reunião na manhã desta segunda-feira vai discutir rumos da Ocupação Amarildo

Depois de declarar repetidas vezes estar convicto do cumprimento do acordo judicial que determina o dia 15 de abril – amanhã – como prazo para os integrantes da Ocupação Amarildo de Souza desmontarem as barracas e deixarem o terreno às margens da SC-401, invadido em dezembro, na tarde de domingo o juiz agrário Rafael Sandi já não sabia qual será o desfecho do caso.

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E a cobrança, desta vez, exigirá resposta por escrito. O juiz envolvido no caso desde a primeira audiência de conciliação entre proprietários e ocupantes do terreno quer saber por que o Incra, responsável pelos assentamentos, até agora – faltando um dia para o fim do prazo da desocupação -, não havia se manifestado sobre o destino dos integrantes do acampamento.

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Até sexta-feira a informação do ouvidor do Incra, Fernando de Souza, era de que já havia sido feito o cadastro das famílias que ocupam o terreno. Não havia, porém, definição de uma área para a transferência. Vivem no local 496 famílias. A reportagem tentou contato novamente ontem, para saber se a situação mudou após a tentativa de uma nova ocupação, mas Souza não atendeu nem retornou as ligações.

Um dos líderes da ocupação Amarildo, Rui Fernando diz que o grupo espera a reunião e um posicionamento oficial para se posicionar. Segundo ele, não há garantias de que as famílias vão aceitar a mudança – mesmo que haja a proposta de uma nova área. A decisão deve ser discutida em uma assembleia. É que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) questiona a propriedade do terreno, alegando que é federal e não privada, e os invasores apostam na possibilidade de permanecer no mesmo terreno.

A SPU ainda não deu entrada na Advocacia Geral da União (AGU) para um processo

jurídico de cancelamento de títulos do terreno – que oficialmente permanece como propriedade privada. O órgão aguarda laudo técnico do ICMBio para dizer se há ou não restrição ambiental para um possível assentamento ou mesmo qualquer empreendimento no local.

No Incra, a informação é de que só será possível abrir procedimento para assentamento no terreno se ficar determinado que a área é realmente da União.

Procurados pela reportagem, os proprietários do terreno não foram encontrados.

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