Reunião em Florianópolis trata da regularização do transporte de ônibus por fretamento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta terça-feira (13) uma reunião com representantes das empresas tradicionais de transporte e das entidades de aplicativos de fretamento de ônibus. O objetivo é obter contribuições sobre a revisão da regulamentação do serviço.

A audiência, que ocorreu das 14h até as 17h, foi sediada no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) e teve a presença de aproximadamente 150 pessoas. Promovida Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (SUPAS), da ANTT, o debate abordou apontamentos sobre a prestação do serviço de fretamento eventual, turístico e continuo.

Para Flavia Didomenico, presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), o encontro é importante para todos os Estados, mas o catarinense tem defendido a inciativa.

— Santa Catarine ergueu essa bandeira porque entende a necessidade do destravamento e do desenvolvimento econômico por meio de um modal que é o mais representativo hoje no país — afirma.

Segundo ela, o fato do Estado ter rotas consideras cênicas, é determinante para que o tema seja debatido.

— Precisamos sim encarar o turismo rodoviário e entender a sua complexidade e conseguir equilibrar as regulamentações para que favoreça a economia, o transporte regular, o turístico, e principalmente o nosso maior cliente que é o turista. A gente precisa adequar, modernizar e atender o novo turista — analisa Flavia.

Conforme a ANTT, “os pontos de revisão serão promovidos como reflexo dessas contribuições recebidas”. Além disso, “as contribuições recebidas ainda precisam de tempo para ser analisadas e podem somar com o posicionamento da ANTT”.

Aluizer Malab, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, que representou o ministro Marcelo Álvaro Antônio na reunião, disse que ainda há muito o que ser feito, “pois o Brasil tem potencial de negócio e de turismo gigante. Temos que procurar fazer o melhor modelo regulatório para o transporte. O transporte de passageiros rodoviário é indispensável e fundamental, por isso temos que avançar e aprimorar o modelo regulatório para contribuir e possibilitar um ambiente mais competitivo e com maior rentabilidade”.

Os 23 participantes inscritos puderam se manifestar pontuando algumas barreiras e limitações encontradas pelos diferentes setores e agora a agência vai coletar as observações e depois de realizar outras reuniões participativas em mais regiões do Brasil, deve elaborar a minuta de alteração legislativa e submeter ao colegiado do órgão.

Além disso, a ANTT também apresentou ações que estão sendo tomadas pelo órgão, como por exemplo, análises mais rápidas de requerimentos, novos produtos que estão sendo desenvolvidos, como o sistema de licenças de viagem mobile, o mapa do fretamento com georreferenciamento – como um mapa de calor -, para saber origem, destinos, principais operadoras procuradas, época do ano em que as licenças são mais retiradas e para quais lugares.