Em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19) na Comarca de Joinville, representantes da justiça, da comunidade e do departamento de administração prisional discutiram a situação da superlotação do Presídio Regional de Joinville.
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Estavam presentes representantes do Governo do Estado por meio do Departamento de Administração Prisional, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Conselho Carcerário, Tribunal de Justiça de SC , Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/TJSC) na reunião que iniciou às 14h.
Durante a reunião, solicitada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, foram pontuadas as situações as quais o presídio enfrenta: uma lotação de mais de 1.130 detentos para uma capacidade de 611 vagas, podendo chegar ao limite de 840.
De acordo com o juiz, o objetivo da reunião foi mostrar ao departamento penitenciário a preocupação da região sobre a situação de colapso vivida pelo sistema prisional da cidade.
– O que se espera é que o governo realmente se sensibilize e volte seus olhos para a região de Joinville e faça os investimentos que a região necessita. Essas pessoas que estão presas, em algum momento elas devem retornar para o seio da comunidade. A maioria delas são joinvilenses. E nós temos que pensar como nós vamos recebê-los. Se elas voltarão harmonicamente ou de uma forma violenta – diz o juiz.
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Situação dos agentes penitenciários
Outro assunto da audiência foi a falta de agentes penitenciários. Hoje o presídio regional de Joinville tem 87, mas o mínimo seria 230. O Deap diz que novos servidores devem ser convocados até maio do ano que vem, mas o concurso não tem prazo para ser aberto.
– O concurso público foi autorizado pelo governo do Estado recentemente, e a gente vê isso com bons olhos porque vai amenizar o problema da ausência de servidores nas unidades prisionais, sobretudo em algumas unidades prisionais do estado, como Joinville. O edital ainda não foi lançado, o processo pra publicação do edital está tramitando internamente e a gente espera que, o mais breve possível, seja lançado pra iniciar a fase do concurso público – diz o diretor do Deap, Deivison Querino Batista.
Além disso, para o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Leopoldo Augusto Brüggemann, há medidas cautelares que também podem auxiliar para evitar que a situação de superlotação do presídio de Joinville atinja outras unidades da região.
– Se conseguir fixar cautelares, que hoje existem, e não a prisão preventiva de forma direta, é um início de a gente começar a tentar lá na ponta aliviar o sistema para que, no futuro, quando vier o concurso de agentes, que os presídios forem construídos, a gente amenizar e equalizar este número – conclui
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