As comissões de Educação e Cidadania da Câmara de Vereadores de Joinville realizaram na tarde desta quarta-feira uma reunião para discutir o fechamento de turmas na Escola de Educação Básica Osvaldo Aranha, no bairro Glória, que vai abrigar apenas o Colégio Militar a partir de 2021.
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Pais, alunos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-SC) reclamam que serão aceitas apenas matrículas para o 3º ano do ensino médio para 2020, já que não haverá mais oferta de 1º e 2º ano na instituição. Quando os alunos atuais concluírem o enino médio no próximo ano, não serão mais abertas matrículas para a escola.
Desde 2018, a escola Osvaldo Aranha abriga o Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires no período vespertino, com algumas aulas de contraturno de manhã. As aulas do ensino médio ocorrem de manhã, com cerca de 163 alunos divididos nas duas turmas das séries finais. No entanto, a partir de 2021 o prédio será exclusivamente destinado ao colégio militar.
Renato Heinzen é um dos pais que pretendia matricular o filho no primeiro ano do ensino médio na escola Osvaldo Aranha. No entanto, com as mudanças administrativas na unidade, o filho terá que estudar em outra escola mais longe de casa.
— Os militares dizer que a escola é aberta à comunidade, mas é só uma pequena parcela e tem uma série de requisitos. Não somos contra o colégio militar, mas contra o fechamento da Osvaldo Aranha — defendeu.
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A Coordenadoria Regional de Educação de Joinville garantiu que os alunos vão ter vaga em outra escola da região situada mais próximo da casa do estudante. Entre elas, estão a Bailarina Liselott Trinks, no Vila Nova, e a Germano Timm, no América. Os professores também terão prioridade sobre a escolha para transferência entre as unidades.
No entanto, Renato e outros pais presentes na reunião afirmaram que a solução não é tão simples porque as escolas ficam longe das residências. O pedido deles é de que o Estado reveja a decisão de fechar a escola Osvaldo Aranha e encontre outro local para que a unidade militar funcione.
Os vereadores vão tentar marcar uma nova reunião até o fim do ano para que deputados estaduais e representantes da comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina possam comparecer para discutir o assunto.
Estado diz que projeto é antigo
Segundo a Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, esse é um processo que começou em 2017, quando o Colégio Militar passou a operar na estrutura da escola Osvaldo Aranha. Alcinei da Costa Cabral, supervisor regional de educação, explicou durante a reunião que o termo de permissão assinado pelo Governo do Estado para abrir o Colégio Militar no local já previa o fim das turmas do Osvaldo Aranha.
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— O termo já previa que até 31 de dezembro de 2020 ficaria o ensino médio e a partir de 2021 deveria passar completamente para o Colégio Militar. Neste ano, não foram abertas matrículas para o 1º ano, para 2020 não serão abertas para o 2º ano e em 2021 não terá para o 3º — explicou.
De acordo com ele, a legislação prevê que até 50% das vagas do Colégio Militar sejam destinadas para filhos de militares e dados da diretoria da unidade de Joinville apontam que serão 195 alunos estudando na instituição no próximo ano. São duas turmas de 6º ano, duas do 7º e outras duas de 8º ano.
No entanto, Cabral diz que apenas 29% das vagas oferecidas serão ocupadas por filhos de militares porque os interessados não chegaram aos 50% previstos em lei. Isso abre espaço para que a comunidade possa inscrever os adolescentes e jovens para estudar na unidade militar.
— A proposta pedagógica dialoga com as do Estado na área de educação. O que há é uma organização e disciplina com a metodologia militar — esclareceu.
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Alcinei ainda afirmou que o desejo do Colégio Militar é continuar a aumentar a oferta de vagas e oferecer 140 por ano à comunidade.
Escola foi criada há 59 anos e era destaque na cidade
A Escola Osvaldo Aranha foi inaugurada no bairro Glória em setembro de 1960, com o primeiro ano letivo iniciado em 1961. Na época, era apenas de Ensino Fundamental. Passou a oferecer Ensino Médio em 1984 e, em 2010, fechou as turmas de Fundamental para dedicar-se apenas ao Ensino Médio.
Por problemas na estrutura, entre 2012 e 2014, a escola ficou interditada e os alunos tiveram aulas no prédio de uma faculdade que fica no mesmo bairro. Foram investidos R$ 2,7 milhões na revitalização do prédio, em uma obra que incluiu adaptações de acessibilidade, pintura geral e substituição de forro e cobertura, além de troca de instalações elétricas, pisos, aberturas e revestimentos cerâmicos e metais sanitários dos banheiros.
Na última década, destacou-se pelas boas médias nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — neste último, tinha a melhor nota entre as escolas estaduais de Joinville que participaram da Prova Brasil, com média 5,3.
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