Retorno do ICMS para Joinville não alcança a inflação

A tímida reação nos últimos meses não foi suficiente para o retorno do ICMS para Joinville pelo menos empatar com a inflação neste primeiro semestre. No ano passado, o tributo estadual rendeu à Prefeitura R$ 198 milhões nos primeiros seis meses do ano (R$ 218 milhões se atualizado pelo INPC). Agora em 2016, ficou em R$ 201 milhões, um avanço de 1,8% em valores nominais – mas seriam necessários mais R$ 17 milhões para alcançar o índice inflacionário. O ICMS é a principal receita de Joinville.

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A queda foi motivada principalmente pela crise, com impacto na movimentação econômica. A fatia da cidade no bolo do imposto teve uma sensível queda na comparação entre 2015 e 2016, com impacto diminuto. O IPVA, outro imposto estadual (dividido meio a meio entre Estado e Prefeitura), rendeu R$ 31,8 milhões no semestre à Prefeitura, um avanço de 1,31% em relação ao ano passado.

Temporários

Na consulta da Prefeitura de Joinville sobre providências a serem tomadas sobre renovação dos contratos temporários quando o gasto com a folha passa do limite prudencial, o TCE respondeu citando decisões anteriores sobre o tema, baseadas na Constituição. As providências são corte de 20% nos gastos com pessoal e exoneração de funcionários sem estabilidade.

Comissionados

A Prefeitura até citou a possibilidade de demitir ocupantes de cargos comissionados, mas não levou a medida adiante – no máximo, acúmulo de pastas por secretários e demora em nomeações. Parte dos temporários não teve contrato renovado e as contratações foram retomadas nos últimos meses quando Joinville saiu do limite prudencial.

Guincho

O MP arquivou representação contra a licitação do Detrans de Joinville dos serviços de guincho e depósito de veículos. A alegação era de desatendimento à instrução do TCE. A promotoria alegou que normas do tribunal à época foram cumpridas. Há ação judicial com o questionamento semelhante. A concorrência já foi concluída e a empresa vencedora tem prazo para assumir o serviço.

Contas

O MP abriu inquérito sobre prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville. Um dos balanços não teria sido aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. A secretaria não tinha informações sobre o procedimento da promotoria, mas adiantou que as últimas prestações foram aprovadas pelo conselho.

Ação do PT

Em decisão no final da tarde de sexta, o TRE concedeu liminar ao PT de Joinville contra Udo Döhler e determinou a retirada, em 24 horas a partir da notificação, de toda a publicidade institucional da Prefeitura no site oficial e nos perfis do município no Facebook e Twitter. A alegação foi de proibição de desse tipo de publicação três meses antes da eleição.

Alerta

Em primeira instância, a liminar havia sido negada. Na decisão do TRE, é citada que a liminar “aproveita a ambas as partes”, pois se a veiculação da publicidade fosse mantida em período proibido, “a parte que pode ser mais lesada é exatamente aquela que a veiculou e por isso pode ser responsabilizada”.

“De olho em tudo”

O PT de Joinville examina outras situações, como a da rádio Joinville Cultural e também eventos de pré-candidatos. “Como estão de olho na gente, estamos de olho em tudo”, diz o presidente João Batista Souza. O dirigente petista acredita que, a partir da liminar contra Udo, a Câmara também vá retirar a publicidade institucional.

Elevados

Em entrevista ao “DC”, o novo presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, se queixou do que considera “falta de força política”: mesmo sendo a maior cidade do Estado, Joinville não tem nenhum elevado, enquanto a que a “Capital tem uns 30”. Pode ser, como também pode ser que tais construções nunca foram consenso.

Indicativos do PSB

No encontro de sábado, o PSB de Joinville não chegou a cravar o apoio a Darci de Matos (PSD), mas deixou encaminhada a aliança, assim como a sugestão de Julio Fialkoski como vice. Antes da convenção marcada para o dia 25, o partido vai querer compromisso do PSD sobre propostas de governo, uma mera formalidade.

Mudança na direção

A mexida na executiva do PSB foi significativa, com redução de 20 para nove integrantes. A nova direção tem Patrício Destro como presidente, mantendo Osni Piske como presidente de honra e João Norberto Coelho Neto como vice. Pedro Johnni Junior é o secretário-geral e Marcos Boettcher ficou como secretário de finanças.

Formação

Na última eleição municipal, Joinville tinha 20,6 mil eleitores com curso superior, uma parcela de apenas 5,5% do eleitorado. Agora, são 69,9 mil que concluíram um curso de graduação, 18% do colégio eleitoral. Claro que a escolaridade vem aumentando, mas o avanço é muito mais fruto da atualização cadastral por causa da biometria.

Outra agenda

Mauro Mariani se envolveu na montagem da agenda do PMDB de Joinville para eleição, desde convenção até lançamento da candidatura. Mas na sexta, lançamento da pré-candidatura de Udo, o presidente estadual do partido não apareceu, tinha agenda em Lages já marcada antes.

Fora

Sandro Silva permaneceu como coordenador estadual da Igualdade Racial e, assim, não disputará nenhum cargo em outubro. Sandro concorreu duas vezes a vereador e duas vezes a deputado estadual, sendo eleito para a Câmara em 2008 e exercido mandato na Assembleia como suplente.

Por escrito

Não dá para saber se é para uso futuro em caso de alguma rebeldia, mas o PSB fez os pré-candidatos a vereador de Joinville assinarem um documento no sábado sobre o estatuto do partido, que é preciso seguir as deliberações e tal.

Na Justiça Eleitoral

Foi registrada nova pesquisa sobre a disputa em Araquari.

Futuro

Fora do comando do PSB de Joinville porque seu título eleitoral está em Concórdia, Lúcio Mauro Nedel tenta agora entrar na coordenação da campanha de Darci de Matos.