Retomada das obras da Via Expressa Portuária de Itajaí ainda é incerta

Dois meses após o Exército ter abandonado as obras da Via Expressa Portuária de Itajaí, alegando demora nas desapropriações, ainda não há previsão de retomada dos trabalhos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que aguarda o término dos processos de indenização dos imóveis, que estão sob responsabilidade da prefeitura, para que a empreitada reinicie.

Falta ainda a aprovação do projeto do viaduto da Rua Reinaldo Schmithausen, que passa por análise final do órgão em Brasília. De acordo com a assessoria de comunicação do DNIT, um novo convênio pode ser feito com os militares do 10º Batalhão de Engenharia, que estavam responsáveis pela primeira parte dos trabalhos, para que construam a segunda etapa.

Mas também há possibilidade de contratação de uma empresa privada. A decisão quanto a isto dependerá das especificações do projeto e do prazo para conclusão. Até agora, 80 dos 155 imóveis que estão no trajeto da primeira fase da obra já foram desapropriados – metade através do convênio com o DNIT, que prevê recursos de R$ 12 milhões.

Os demais foram pagos pelo município. Desde que foi firmado o acordo com o órgão federal, em 2010, a prefeitura recebeu dois repasses. Ainda falta o último, de R$ 4 milhões.

– Estamos preparando a prestação de contas do segundo repasse, e aguardamos o terceiro para providenciar as indenizações remanescentes – diz Amarildo Madeira, coordenador da Comissão de Desapropriação da Via Expressa.

Segundo ele, a falta de documentação de parte dos imóveis tem sido um empecilho para a agilidade das desapropriações. Muitos imóveis precisam ser regularizados para que possam ser indenizados. A previsão é que os processos sejam concluídos até fevereiro de 2013, quando vence o convênio com o DNIT.

A obra da Via Expressa Portuária de Itajaí é essencial para agilizar o transporte de cargas em direção ao porto. A empreitada foi incluída, no início do mês, em uma lista de 51 obras prioritárias para garantir o fôlego econômico e a competitividade no Sul do Brasil. A relação foi produzida através de um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das federações das indústrias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

O passo a passo da obra

Junho de 2005 – Prefeitura de Itajaí recebe previsão de verba de R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes para início das obras da Via Expressa Portuária. Previsão é de um ano para conclusão da primeira etapa.

Maio de 2006 – Assinada ordem de serviço para início das obras. Desta vez, a previsão de entrega do primeiro trecho, entre a BR-101 e a Ponte Vilson Kleinübing, é junho de 2007, e o custo total anunciado, de R$ 25 milhões.

Junho de 2009 – Já foi iniciado o trabalho de terraplanagem, drenagem e pavimentação, mas a obra está parada há sete meses. O DNIT assina novo convenio com a prefeitura. Desta vez, o órgão se responsabilizará pela execução dos trabalhos da primeira etapa. Ao município cabem os projetos e a desapropriação dos imóveis.

Julho de 2010 – Exército chega a Itajaí e reinicia as obras, fazendo o levantamento topográfico. Prefeitura abre licitação para empresa que fará avaliação dos imóveis.

Dezembro de 2010 – Obra é paralisada para que seja feito novo estudo de solo, com reforço na sustentação da pista. Município recebe os primeiros R$ 3 milhões do DNIT para pagar as desapropriações.

Fevereiro de 2011 – Obras na via são retomadas pelo Exército.

Julho de 2012 – Os 112 militares do Exército desmontam acampamento e abandonam a obra. Não há data prevista para retomada dos trabalhos.