A empresa (ou consórcio de empresas) que vai operar o novo sistema de transporte coletivo de Florianópolis só será conhecida no ano que vem. O adiamento, feito de última hora, ocorreu devido a diligências pedidas no último dia 4 de novembro pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisam o processo.
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Conforme o órgão, foram solicitados mais esclarecimentos em sete itens do edital _ orçamento básico; riscos do contrato de concessão; valor da tarifa; equilíbrio econômico-financeiro do contrato; eficiência na prestação dos serviços; modicidade tarifária; e qualidade da prestação do serviço.
O prazo para retorno encerrou na sexta-feira, mas a prefeitura resolveu suspender o edital por 15 dias para analisar os itens questionados _ mesmo que as modificações não fossem obrigatórias. Agora, a comissão de licitação irá analisar, caso a caso, cada ponto questionado pelo TCE e decidir se altera o conteúdo do edital ou se retorna ao TCE.
A previsão inicial da prefeitura era abrir os envelopes das empresas interessadas na concorrência na próxima quinta-feira. A nova data ainda não foi divulgada, mas deve ocorrer em meados de janeiro. Segundo o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Vinícius Cofferri, tratam-se de mudanças pontuais sem gravidade e que não alteram o teor do edital.
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_ Queremos que o edital seja lançado com transparência e da forma mais correta possível. Por isso, suspendemos o edital para ganhar mais tempo para analisar o que foi pedido _ explica.
Sistema vai alterar transporte da Capital
A licitação do novo sistema de transporte da Capital foi lançado em setembro. Quem vencer a concorrência terá 180 dias após a assinatura do contrato de concessão para colocar nas ruas 447 de ônibus convencionais e 60 executivos _ todos acessíveis, com GPS e câmera de monitoramento.
O sistema atual de integração deve ser mantido, mas com ajustes _ o passageiro vai poder pagar uma tarifa e mudar de ônibus sem precisar ir até o terminal. O transporte executivo também será integrado ao sistema. Na mão do usuário estarão disponíveis informações como tempo de espera no ponto de ônibus e itinerário, através de aplicativos para celular e tablets.
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A ideia é que uma empresa ou um consórcio de empresas opere o sistema por 20 anos. A prefeitura ficará responsável por fiscalizar e cobrar a qualidade do serviço, sob pena de multa ou até quebra de contrato. O objetivo é inibir as repetitivas paralisações.