Um ano e meio depois de autorizado pelo Ministério da Cultura a captar recursos para a revitalização da ponte Hercílio Luz via Lei Rouanet, o governo de Santa Catarina não conseguiu nem 3% do planejado. O que se tem em caixa hoje são menos de R$ 1,5 milhão dos R$ 64 milhões pretendidos do setor privado por meio da desoneração fiscal.
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A baixíssima adesão ao projeto tem explicação calçada no ritmo das obras: a revitalização foi lançada em 2005, mas ainda não se consegue perceber os trabalhos – fortalecendo a descrença na reativação da ponte, prometida desde o fechamento definitivo há mais de duas décadas.
A obra não aparece por dois motivos: primeiro porque faltou dinheiro (os R$ 150 milhões garantidos pelo BNDES foram liberados somente em julho deste ano) e depois por toda a etapa inicial ter sido feita sob a água.
Quem passa perto do cartão-postal hoje não consegue visualizar mais do que quatro bases de concreto, que ficam quase no nível do mar. É a base da estrutura que será montada a partir de outubro e que sustentará a Hercílio Luz durante o período do restauro. Só nesta etapa que os trabalhos vão começar a aparecer.
Veja no infográfico as etapas da revitalização da ponte Hercílio Luz:
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Valores arrecadados via Lei Rouanet estão bloqueados em conta corrente
Tudo o que foi arrecadado via Lei Rouanet ainda não foi usado. O dinheiro está numa conta bloqueada e só será liberado com autorização do Ministério da Cultura. Pelos prazos do projeto, o governo tem até dezembro do ano que vem para concluir a captação dos recursos. A verba servirá como complemento aos R$ 150 milhões que tem dado fôlego às obras.
– Estamos contando com esse recurso para finalizar a obra – diz Paulo Meller, presidente do Deinfra, alegando que se o dinheiro não for captado o governo terá que encontrar outro meio para garantir a verba.
Como o próprio governo admite que a baixa adesão ao projeto da Lei Rouanet se deve à lentidão dos trabalhos, as ações de captação serão reforçadas somente quando as obras começarem a ganhar corpo.
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), gestora do projeto, deve encaminhar ao governador Raimundo Colombo proposta para a criação de um comitê específico para arrecadar o dinheiro. O governador informou que haverá empenho pessoal. É ele mesmo quem deverá capitanear a ação pró-incentivo ao restauro.
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