O Ministério Público Federal (MPF) acaba de denunciar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (equivalente a formação de quadrilha) o vice-almirante reformado da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, um dos responsáveis pela usina nuclear Angra 3. Preso desde 28 de julho por integrantes da Operação Lava-Jato (da Polícia Federal e MPF), ele é apontado como receptador de propina para facilitar a inclusão de empreiteiras em obras da Eletronuclear (estatal que ele presidia até o início deste ano). As empresas supostamente beneficiadas pela cartelização em obras do setor nuclear são as mesmas investigadas por corrupção na Petrobras.
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O MPF também denunciou, pelos mesmos crimes, os presidentes da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e da Engevix, Gerson Almada, além de outras 12 pessoas que teriam intermediado o repasse de propina a Othon. A denúncia pede o confisco de R$ 4.438.500,000 dos denunciados – referente ao montante que teria sido desviado para pagar subornos – e outros R$ 4.438.500,000, como reparação pelo dano causado aos cofres públicos.
Reprodução / Ministério Público Federal
A denúncia alega “possível conflito de interesses” pelo fato de o vice-almirante Othon ser, ao mesmo tempo, presidente da Eletronuclear e receber pagamentos privados como proprietário da empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda. Essa empresa, entre 2005 e 2013, não tinha sequer empregado registrado.
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A Aratec recebeu pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear para atuar em Angra 3 ( O repasse teria sido feito por meio de “empresas com características de serem de fachada”, segundo a denúncia. Uma delas, a CG Consultoria recebeu, entre 2009 e 2012, R$ 2,9 milhões da Andrade Gutierrez e transferiu, entre 2009 a 2014, R$ 2,6 milhões para a Aratec. A CG não tem empregados e, na prática, descontados os custos tributários, repassou o recebido da Andrade Gutierrez à Aratec.
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Entre os denunciados estão também a filha de Othon, Ana Cristina Toniolo, também sócia na Aratec. As suspeitas é que todos os membros do consórcio que constrói a usina nuclear em Angra dos Reis garantiram as obras mediante propina.
A construção de Angra 3 já custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos apenas em serviços de manutenção, sem nunca ter entregue energia, ressalta a denúncia, assinada por sete procuradores da República. O valor total da obra, antes estimado em R$ 9,6 bilhões, já ultrapassa R$ 16 bilhões.
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Os suspeitos foram denunciados por 24 delitos (episódios envolvendo corrupção). Para cada um deles, estão sujeitos a oito anos de reclusão – se pegarem pena mínima. Levando em conta o fato de que as penas são cumulativas, caso condenados em todos os episódios, eles podem pegar mais de 150 anos de prisão, cada um.
Reprodução / Ministério Público Federal