A investigação sobre a compra de 200 respiradores por um valor de R$ 33 milhões ouviu no começo de maio uma série de pessoas envolvidas na compra feita pelo Governo de Santa Catarina. Os depoimentos prestados pelos agentes públicos citados no processo foram obtidos nesta terça-feira (26) pela reportagem do Diário Catarinense, em uma série de vídeos gravados na Promotoria de Justiça de Florianópolis.
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Além do caso específico dos 200 respiradores comprados da empresa Veigamed, os envolvidos citaram nas conversas outros atos e compras durante a pandemia de covid-19. Em depoimento prestado na Promotoria de Justiça no dia 3 de maio, o ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Douglas Borba, citou uma compra de respiradores feita pela Secretaria de Saúde de SC com pagamento adiantado, assim como ocorreu no caso investigado da Veigamed. No depoimento, Borba chama o caso de “grave” e afirma que os 30 respiradores adquiridos por cerca de R$ 4 milhões também não foram entregues.
De fato, a compra foi feita pelo Governo do Estado no dia 19 de março, ainda no início da pandemia, em outro processo com dispensa de licitação. No entanto, diferentemente do depoimento do ex-secretário, os respiradores foram entregues em abril.
A negociação consta no processo de compra do governo, disponível no Portal da Transparência. Foram adquiridos 30 respiradores da empresa catarinense Edera, de Araranguá: 20 unidades do “Monnal T60”, que custaram R$ 110 mil cada, e 10 do “Monnal T75”, no valor de R$ 65 mil por unidade. Além dos 30 respiradores, o governo comprou com a Edera camas hospitalares e monitores, em duas compras que somaram cerca de R$ 3,4 milhões.
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Uma troca de e-mails entre a empresa e a Secretaria de Estado da Saúde no dia 16 de abril confirma a entrega de 26 dos 30 respiradores adquiridos. Apenas quatro unidades do modelo T75 não chegaram. Em um documento anexado, a Edera explica que os 10 respiradores estavam depositados em um hospital de Campos Novos, na Serra, e deveriam estar fechados e novos, fruto de um contrato de locação que não chegou a ser firmado. No entanto, a empresa explicou ao Estado que quatro respiradores haviam sido utilizados pelo hospital sem aviso prévio e, portanto, não estavam mais novos. Por isso a Edera afirmou ao governo que não poderia entregar os itens faltantes.
Com base na justificativa, no dia 19 de maio a Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde emitiu um comunicado à Superintendência de Gestão Administrativa pedindo providências para o cancelamento do saldo pendente com a Edera, para que o governo não pague pelas quatro unidades em questão.