Resgate de vítimas em situação de trabalho escravo em SC cresce em 2022; veja perfil dos trabalhadores

O resgate de vítimas de trabalho escravo em Santa Catarina cresceu exponencialmente em 2022 em relação ao ano anterior. Foram 58 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo em quatro ações da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), segundo o levantamento publicado nesta terça-feira (24). Em 2021, quatro vítimas foram encontradas pelas autoridades. As últimas pessoas são, em maioria, nordestinos, com baixa escolaridade e que, no geral, trabalham por remunerações de no máximo um salário mínimo e meio. Esses trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho e alguns em regime de servidão por dívida.

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O Estado ficou em 10º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados no ano passado, segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Em relação ao número de ações realizadas para o combate ao trabalho escravo, Santa Catarina ficou na 20ª posição, com quatro fiscalizações.

Cerca de 83% dos trabalhadores explorados resgatados no território catarinense em 2022 eram homens. Aproximadamente 80% recebia entre um salário mínimo e um e meio.

Do total, 77% eram nordestinos sendo 70% vindos do Maranhão. Apenas 3% dos resgatados em Santa Catarina eram catarinenses e 22% residiam no Estado.

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— Todos os casos que a gente está encontrando de exploração em Santa Catarina é de mão de obra de outros estados. Geralmente são em atividades econômicas que envolvem mão de obra de imigrantes e, na sua maioria, do Nordeste — observa o chefe do Detrae.

Muitos desses imigrantes também são considerados vítimas do tráfico de pessoas, pois foram aliciados por meio de fraudes e mentiras para serem transportados de forma vulnerável até o estado catarinense, segundo as investigações da AFT.

Mais da metade dos resgatados, cerca de 53%, não completou nem o 5º ano do ensino fundamental e 33% possuem entre 18 e 24 anos, trabalhadores mais jovens do que a média nacional.

Para o chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina, Acir Hack, a crise econômica de 2022 contribuiu para aumento nos índices de trabalho escravo no Estado.

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— Para não ficar sem qualquer renda, os trabalhadores se sujeitam e são submetidos às condições dos exploradores inescrupulosos. Por sua vez, essas pessoas que exploram visam o lucro fácil em uma concorrência desleal no mercado de trabalho, tendo mais lucro e expondo essas pessoas a situações subumanas — afirmou Hack.

Exploração sexual e cultivo de maçã

As quatro fiscalizações do ano passado aconteceram em Santa Catarina por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, centralizado em Brasília e especializado em casos graves de exploração.

Na primeira operação de 2022, ocorrida em fevereiro, 12 trabalhadores eram explorados sexualmente em uma casa de prostituição em Criciúma. A maioria dos resgatados era mulheres transexuais e travestis que estavam em servidão por dívida. Nesta forma de trabalho análogo à escravidão, o patrão cobra e desconta valores dos empregados para pagar créditos, como alimentação, transporte e hospedagem, de forma que a pessoa não consiga abandonar o ciclo de exploração.

Já em março do ano passado, três propriedades rurais de São Joaquim tinham pessoas em condições degradantes de trabalho, situação da escravidão contemporânea mais frequente no Brasil. Os 46 trabalhadores resgatados atuavam no cultivo da maçã e viviam em alojamentos precários, alguns sem água potável.

Oscilação nos números em SC nos últimos anos

Em comparação com 2021, quando apenas quatro trabalhadores foram resgatados, Santa Catarina teve um salto no número pessoas encontradas em situação de trabalho escravo pelos auditores fiscais. No entanto, esse aumento não representa a realidade, de acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Ele explica que há uma oscilação histórica do número de ações entre os anos no Estado catarinense por conta da dificuldade de chegar às vítimas.

O Radar SIT, ferramenta de dados da Inspeção do Trabalho no Brasil, aponta que foram 66 trabalhadores resgatados em 2020. Antes disso, houve queda de apenas cinco pessoas encontradas em condições análogas à escravidão. Sendo que, em 2018, foram 61.

— O fato do número oscilar ano a ano é um indicativo de que as situações de exploração estão ocultas. Isso deixa claro que o combate ao crime depende de denúncias e informações para fazer com que a gente chegue no local — explica Maurício.

Sete tipos de trabalho análogo à escravidão

Pela legislação brasileira, sete situações indicam o emprego de mão de obra análoga a de escravo. Nem sempre todas as categorias são encontradas em um mesmo local, mas apenas uma já caracteriza a escravidão contemporânea.

Em Santa Catarina, a condição degradante de trabalho é a mais encontrada. Trata-se de quando a saúde e a segurança do trabalhador são comprometidas pela falta de higiene, água potável e local de repouso adequado.

Outra situação comum é a servidão por dívida, em que o funcionário deve valores ao empregador pelo pagamento de comida, roupa e transporte. Em algumas vezes, não recebe nada do salário apenas para financiar o crédito com o dono do serviço.

Com a jornada exaustiva, o trabalho é muito longo, de forma que o corpo e a mente do trabalhador são prejudicados e levados à exaustão. Já no trabalho forçado, a vítima é ameaçada e obrigada a trabalhar de forma que não é espontânea ou livre.

Outros tipos de trabalho escravo previstos no Código Penal também são vigilância ostensiva, apoderamento de documentos e cerceamento de transporte.

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