Reportagem especial revela bastidores de cartel dos postos para controlar preço dos combustíveis em Joinville

A investigação da formação de cartel para controlar o preço de combustíveis em postos Joinville, começou em meados de 2013, quando o dono do Auto posto Joinville, Álvaro Valentim Cunha Neto, denunciou o caso ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O empresário, arrendatário de um posto da bandeira Ipiranga, sentiu-se pressionado a aumentar os preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, nas bombas. De acordo com a denúncia, Álvaro e outros donos de postos da mesma bandeira eram forçados a elevar os preços por meio de ameaças de despejo, aumento de custo, redução nos prazos para pagamento e fiscalização de órgãos públicos.

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Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça serviram como base durante toda a investigação. De acordo com o inquérito, as conversas por telefone revelaram que os preços da gasolina seriam ditados pelo então assessor da Ipiranga em Joinville, José Augusto Prima de Figueiredo Lima. Os benefícios no preço de custo serviriam apenas ao grupo de denunciados: os donos de postos Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello, Jonas Reimer; os ex-presidentes do sindicato da categoria, Luiz Antônio Amin e Lineu Barbosa Villar; e o advogado Sandro Paulo Tonial.

Os demais proprietários ou arrendatários de postos, ainda que fossem da mesma bandeira, eram prejudicados. Desta forma, segundo a investigação, o assessor conseguia manter os preços elevados e impedir a livre concorrência. Na prática, quem não entrasse no jogo, pagava mais caro na compra de combustível e corria o risco de quebrar.

Monitoramentos realizados em postos de todas as regiões de Joinville, inclusive de outras bandeiras, comprovaram que os preços dos combustíveis se mantiveram padronizados em longos períodos. Os policiais registraram os valores em fotos que estão anexadas ao processo.

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Já as escutas flagraram donos de postos que não faziam parte do grupo questionando o custo da gasolina ao assessor, pois pagavam pelo combustível o mesmo valor que os postos vizinhos estavam vendendo na bomba.

– Interlocutora fala a José Augusto que não sabe como funciona o negócio, que se baixa para um, deveria baixar para todo mundo, para todos conseguirem baixar os preços. José Augusto ri e diz que não dá para ser assim, senão leva bordoada – revela um dos trechos transcritos no processo de mais de mais de 4 mil páginas.

Um dos relatórios da investigação destaca como exemplo o caso do Auto Posto Ville, de propriedade de Scherly, que em 14 de outubro de 2013 adquiriu gasolina ao custo de R$ 2,4671 com prazo de pagamento de oito dias, enquanto que o Auto posto Joinville, do denunciante Álvaro, comprou o mesmo produto ao custo de R$ 2,514 com prazo de apenas dois dias para o pagamento.

– As condutas empregadas por José Augusto fomentam diretamente a prática de cartel, prejudicando sobremaneira o consumidor final – concluiu o relatório.

A denúncia do Ministério Público, protocolada em nome do promotor Cristian Richard Stähelin Oliveira, foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, no dia 17 de novembro deste ano. O processo está em fase de intimação dos sete denunciados para que apresentem suas defesas. A previsão é de que a primeira audiência de instrução e julgamento ocorra entre fevereiro e março do ano que vem.

Confira trechos das gravações telefônicas feitas durante a investigação: