Reportagem aponta excesso de gastos com servidores brasileiros no Exterior

Ao todo, o Itamaraty conta com mais de 300 vigilantes, porteiros, motoristas e datilógrafos de fora dos quadros do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), atuando em missões internacionais, incluindo embaixadas, consulados e vice-consulados. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Conforme a reportagem, publicada neste domingo, a lei que disciplina o serviço exterior prevê que os servidores do chamado Plano de Classificação de Cargos (PCC) podem ocupar funções fora do país apenas em “caráter excepcional” e desde que sejam aprovados em um curso de formação do Itamaraty. O que era para ser uma exceção, teria virado regra.

Todos esses contratados, segundo a reportagem assinada pela jornalista Lisandra Paraguassu, recebem em dólar, verba indenizatória, auxílio-mudança e pagamento de aluguel para exercer funções que, teoricamente, poderiam estar nas mãos de funcionários contratados localmente, com custos menores para a União.

Ainda de acordo com o Estadão, os salários mais baixos pagos a esses servidores estão em torno de US$ 4,5 mil, com verbas indenizatórias em torno de US$ 2 mil. Os mais altos podem chegar a mais de US$ 9 mil, com verbas indenizatórias de US$ 3 mil.

Em função disso, esses servidores custam à União cerca de US$ 2,2 milhões por mês (ao menos US$ 26,4 milhões/ano), sem contar os aluguéis, também bancados pelo erário. Em Luanda, Capital de Angola – onde os imóveis são reconhecidamente caros -, somente um funcionário, conforme a reportagem, gerou uma despesa de US$ 132 mil entre junho de 2012 e julho de 2013.

– São pessoas competentes, trabalhadoras, com um perfil de formação nem sempre adequado. São aproveitadas onde é possível – disse o embaixador José Borges dos Santos Júnior, subsecretário-geral de Serviço Exterior do Itamaraty, em resposta ao Estadão.

Embora o embaixador tenha defendido as contratações, a reportagem afirma que muitos desses funcionários não têm conhecimento do idioma e da cultura locais e acabam levando tempo para conseguir realmente exercer suas funções.