Repasse da Assembleia ameniza situação de hospitais filantrópicos de Santa Catarina

A devolução de R$ 106 milhões pela Assembleia Legislativa ao governo, destinados exclusivamente à saúde, vai amenizar a grave situação de entidades conveniadas com o Estado. Em entrevista ao Notícia na Manhã, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Hilário Dalmann, destacou que o atraso nos repasses já passava de R$ 50 milhões antes de ser contabilizado o mês de julho. “Isso em todo serviço prestado, não apenas cirurgias eletivas”, ressaltou.

Dalmann afirma que os hospitais mantém o atendimento à população graças à criatividade e ao apoio da comunidade. Pelo mutirão de cirurgias eletivas, segundo ele, há pendências desde novembro.

“Para retomar o mutirão de cirurgias, teríamos de receber pelo menos o atraso, a partir daí orientar os hospitais, que hoje não têm nem condições de comprar o material. Inclusive médicos estão com pagamento em atraso há alguns meses”, prossegue Dalmann.

O repasse de R$ 106 milhões economizados em 2015 foi anunciado na tarde de terça-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Gelson Merísio (PSD). R$ 50 milhões foram depositados no fundo de apoio aos hospitais filantrópicos, Hemosc e Cepon, criado em julho, e que deve destinar 90% desse montante para a realização de cirurgias eletivas e os 10% restantes para o Hemosc e o Cepon.

Os outros R$ 56 milhões foram depositados na conta do governo estadual (chamada de Fonte 100) e devem ser usados para reduzir as dívidas com os hospitais filantrópicos, Cepon, Hemosc e outros setores ligados ao atendimento de saúde. De acordo com Merísio, os dois depósitos só foram possíveis graças às sobras orçamentárias da Alesc em 2015, que foram aplicadas em banco e tiveram rendimentos de R$ 6 milhões no período.

— Representa praticamente o mesmo total investido nos mutirões de 2011 a 2014, quando aplicados R$ 55 milhões — afirmou Merísio.

O dinheiro repassado para o governo estadual será gerenciado inicialmente pela Secretaria de Recursos Desvinculados, que forneceu na segunda-feira o número da conta para depósito. Em seguida, o dinheiro deve ser repassado para a Secretaria de Saúde.

O secretário da Saúde, João Paulo Kleinubing, comemorou o aporte da Alesc e disse que ele deve ajudar na manutenção dos serviços, que passam por dificuldades em razão da crise financeira nacional: “Os R$ 56 milhões vão ajudar, naturalmente, na manutenção das nossas atividades. Temos falado desde o começo do ano que, em função da queda nas receitas, para manter as atividades é preciso mais recursos”, afirmou Kleinubing.

Está marcada para a quinta-feira uma reunião do secretário da Saúde com representantes dos hospitais filantrópicos para tratar dos repasses. Segundo Kleinubing, por razões burocráticas, o dinheiro só deverá cair na conta das unidades hospitalares nos próximos dias.

Quem também comemorou muito a notícia da devolução dos recursos da Alesc foi o presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, Altamiro Bittencourt: “É uma notícia especial que nos enche de alegria. Os hospitais ficam aliviados com esses R$ 56 milhões. Vamos conseguir pagar os atrasados e agora estamos prevendo um futuro melhor. Isso nos dá uma esperança muito grande para continuar a trabalhar com afinco e dedicação. É fantástico”, afirmou Bittencourt.

Ainda segundo Bittencourt, a dívida atual do Estado com os hospitais alcança R$ 56 milhões. Um dos que está em situação mais crítica é o Hospital São José, em Criciúma, com aproximadamente R$ 16 milhões a receber.

Outra entidade que deve ser beneficiada com o aporte dos recursos é a Fahece, que administra o Cepon e o Hemosc. Além dos 10% referentes ao fundo (cerca de R$ 5 milhões), uma parte do valor para livre gasto deve ser repassado à fundação, que alega ter aproximadamente R$ 50 milhões a receber do governo.

Na segunda-feira, o presidente da Fahece, José Augusto Oliveira, chegou a levantar a hipótese de que o contrato de gestão assinado para a manutenção das duas unidades passe por um revisão, o que poderia implicar em cortes de serviço e menos custos.

Na sexta-feira, o governo do Estado depositou R$ 4,4 milhões para a fundação, de um total de R$ 18 milhões prometido para o mês de agosto. A Fahece contesta o pagamento fracionado e afirma que a situação dificulta o planejamento financeiro. A Secretaria de Saúde, por sua vez, nega que tenha dado datas para o pagamento dos valores.