Renan procurará Cunha para pedir que pauta legislativa não fique paralisada

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que vai procurar, nos próximos dias, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para buscar entendimento para que as votações aconteçam.

— Eu vou procurar o presidente da Câmara e novamente fazer um apelo para que ele possa se dedicar a essa agenda expressa de interesse do Brasil. Não sei se vamos conseguir, mas, se nós conseguirmos, poderemos ter uma comissão bicameral para encaminhar as matérias que estão andando na Câmara e no Senado Federal — adiantou.

Leia mais

Senador Delcídio Amaral não é mais presidente da CAE

No retorno ao Senado, Delcídio Amaral deve adotar tom conciliador

Ministro do STF revoga prisão do senador Delcídio Amaral

Com o calendário legislativo mais curto por causa das eleições municipais em outubro, Calheiros lembrou ainda que no primeiro semestre de 2016 o Congresso terá 20 semanas de trabalho. Depois disso ele disse que haverá um esforço maior em novembro e dezembro.

A apresentação das prioridades, que seria feita na sexta-feira, ficou para a semana que vem. Isso porque o presidente do Senado ainda não conseguiu se reunir com todos os blocos parlamentares da Casa. A ideia, segundo ele, é dar relevância e agilidade às decisões de interesse nacional.

Terceirização

Nesse sentido, a agenda vai incluir propostas que Renan chamou de “controversas”, mas que acredita que precisam ser discutidas. Ele destacou a que trata da regulamentação dos terceirizados:

— Tem uma matéria importante, transcendental, que é a regulamentação dos terceirizados. Nós temos o compromisso de apreciar aqui no Senado essa matéria até o final do semestre. Essa matéria não vai ‘liberar geral’, como muitos pensam, mas ela vai, pelo menos nesse primeiro passo, regulamentar os 13 milhões de trabalhadores existentes — defendeu.

O PLC 30/2015 é originário do PL 4330/2014, do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), e foi aprovado no ano passado na Câmara Federal. O texto tem provocado reações contrárias do movimento sindical, em todo o país, pois permite a terceirização da atividade fim das empresas e com isso, segundo seus opositores, pode tornar ainda mais precárias as relações de trabalho.

Atualmente, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, a exemplo da limpeza, a manutenção de máquinas e segurança.

— O país não pode esperar. A sociedade cobra que nós tenhamos soluções ágeis, que o Congresso decida. O Congresso não pode esconder sua cabeça debaixo do tapete. Eu sei que muitos desses temas são controversos, dividem pontos de vista — admitiu.

Pré-sal

Sobre a aprovação de quarta-feira, no plenário do Senado, do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, Renan disse que a proposta é patriótica.

— Esse é um projeto patriótico porque não paralisa a Petrobras nesse momento de crise. Preservamos o interesse estratégico da Petrobras. Ela dirá qual é o bloco de exploração que vai interessar a empresa, a partir daí manda para o Conselho e depois submete ao presidente República, acho que foi um bom projeto que contou com a simpatia do governo — disse.

Delcídio

O senador ponderou que a Casa não pode antecipar um possível julgamento do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial.

— O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente. A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que esta acontecendo no processo judicial — avaliou.

Na quarta-feira, a vaga de relator do caso no colegiado, que era ocupada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi aberta depois que os membros do Conselho acataram um pedido da defesa de Delcídio. Os advogados pediram a impugnação do tucano, sob o argumento de que o senador pertence ao mesmo bloco parlamentar que pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o petista e, portanto, não teria isenção para continuar na função.

Leia as últimas notícias de Política

*Agência Brasil