O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta terça-feira, 29, que os senadores precisam de mais tempo para discutir o voto aberto, embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que os institui esteja pronta para ser apreciada no plenário.
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Semana passada, os senadores aprovaram o fim do voto secreto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A matéria também já teve as cinco sessões de discussão em plenário esgotadas. Renan argumenta que o Senado já deu sua resposta às ruas ao aprovar a abertura do voto em casos de cassação de mandato, o que prevê a PEC de autoria do senador àlvaro Dias (PSDB-PR) já aprovada pelo Senado, mas parada na Câmara.
– Já votamos o fim do voto secreto para julgamento de senador e deputado. Essa matéria foi para a Câmara dos Deputados e lá incluíram todas as outras modalidades de voto, inclusive as modalidades que são competência do Senado. Então isso precisa de um tempinho a mais para se resolver definitivamente – alegou o presidente do Senado.
Em agosto, após livrar o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) de perder o mandato, a Câmara correu atrás de ampliar as possibilidades de voto aberto. Votou a PEC atualmente em discussão do Senado. Pelo texto, não apenas cassação de mandato, mas também votação de vetos e de indicação de autoridades – prerrogativa apenas dos senadores – também passariam a ser abertas.
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