Renan Calheiros diz que terceirização dominou conversa com Lula

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira que o almoço promovido em sua residência para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como tema central o debate do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. O texto, que foi aprovado no mês passado pela Câmara, com a permissão de que seja terceirizada a atividade-fim, precisa ser aprovado pelos senadores.

De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que organizou a reunião, o debate sobre o tema será aberto na próxima terça-feira no Senado, com a realização de uma comissão temática. No encontro, segundo Renan, Lula se mostrou favorável à regulamentação, mas com restrições.

Renan Calheiros diz ser “pessoalmente contra” medidas provisórias do ajuste fiscal

– Ele considera que é urgente a regulamentação e todos nós consideramos que é urgente. O que não pode é colaborar para que seja a regulamentação da atividade-fim, porque isso precariza os trabalhadores que hoje não estão terceirizados – disse.

Para o presidente do Senado, é preciso tirar os trabalhadores e empresários “dessa zona cinzenta da insegurança jurídica” sem comprometer o resto da força de trabalho.

– Não podemos fazer uma opção por um novo modelo de desenvolvimento que definitivamente revogue a velha senhora que é a CLT – defendeu.

MP com novas regras para seguro-desemprego é recebida e tranca pauta do Senado

O ex-presidente Lula saiu da residência oficial de Renan sem falar com a imprensa.

Aproximação

Questionado se a presença do ex-presidente Lula em sua residência seria uma sinalização de aproximação entre Congresso e Palácio do Planalto, Renan respondeu:

– Eu não tenho diferenças com a presidente, eu tenho uma boa relação, viajamos juntos para Santa Catarina. O que nós temos são diferenças institucionais – disse, antes de elevar o tom.

– Eu acho que ela precisa rapidamente apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento, um programa de governo. A aliança do PMDB tem que ser em cima disso, porque se não sobra aquela coisa da mera ocupação de cargo. O PMDB está sendo atraído para isso e o PMDB não pode concordar com isso – disparou.

Renan Calheiros defende regulamentação rápida da terceirização

Ao falar com jornalistas após o almoço, ele aproveitou para novamente criticar a condução da economia do governo Dilma.

– Eu sempre defendi que eu acho que o ajuste tem que ser profundo, o ajuste tem que ser fiscal, não pode ser um ajuste trabalhista e previdenciário. Nós estamos numa recessão que se aprofunda. Essa conversa com o presidente Lula é importante, porque ajuda na definição desses rumos – afirmou.

Na próxima semana, devem ser analisadas pelo Senado as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras trabalhistas e previdenciárias. Na noite de quarta-feira, a Câmara aprovou uma emenda à MP 664 que cria uma alternativa ao fator previdenciário.

Leia mais notícias de Política

– O Senado já acabou com o fator previdenciário desde 2008, é evidente que essa matéria terá no Senado uma facilidade maior de tramitação do que na própria Câmara – avaliou Renan.

Fachin

Na próxima terça, também deve ser analisado no plenário do Senado o nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan afirmou que estará pautado pela isenção e que não tem expectativas para a votação, já que na votação secreta valerá “a consciência de cada senador”.

Segundo ele, Lula não fez nenhum pedido pela aprovação do nome pela Casa.

– Ele não tratou desse assunto e ele acha que o Congresso Nacional tem que ter sim protagonismo, tem que colaborar com a agenda para o Brasil – afirmou.