Quem toma medicamentos com receita terá de pagar mais caro pelo produto a partir desta segunda feira. Esses remédios terão reajuste médio de 3,18%.
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Serão atingidas pelo aumento em torno de 24 mil apresentações terapêuticas. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos a esse reajuste, assim como 900 apresentações com venda livre de receita.
A medida foi anunciada no dia 14 deste mês pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e entra em vigor hoje nas farmácias de todo o país.
Os aumentos foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de remédios. Os percentuais – de até 4,61%, 3,56% e 2,52% – foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, da Fazenda e da Justiça – informou, ainda, que o cálculo também considerou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o fator de produtividade e a variação dos custos do setor.
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Os medicamentos pertencentes ao chamado nível 1, que inclui remédios como antidepressivos, antidiabéticos e tranquilizantes serão aumentados em 4,61% e somam 8 mil apresentações.
Os produtos pertencentes ao nível 2, que somam 2 mil remédios e inclui diuréticos e antifúngicos, sofrerão aumento de 3,56%.
Já o percentual para as medicações do nível 3, entre eles contraceptivos orais e o Viagra (vaso dilatador periférico), terão incremento de 2,52% nos preços e somam 14 mil unidades.
O próximo reajuste no valor dos medicamentos deve ocorrer em março de 2009.
Alta máxima dos remédios, pela tabela do governo:
> 2005: 5,51%
> 2006: 3,02%
> 2007: 4,61%