A Operação Mensageiro, que entrou na 5ª fase nesta segunda-feira (29), teve início em 6 de dezembro de 2022 e, desde então, já prendeu 17 prefeitos catarinenses em investigações que apuram um esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na coleta e destinação de lixo, abastecimento de água e iluminação pública no Estado.

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Na nova fase da operação, as cidades de São João do Itaperiú, no Norte do Estado, e Porto Belo, no Litoral Norte, se tornaram alvo das investigações. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão.

O prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL) foram presos na operação. Além disso, o deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Como começou

No primeiro dia, a operação prendeu três prefeitos catarinenses por suposto envolvimento no recebimento de propinas: Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, e Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul.

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Deyvisonn Souza (MDB) renunciou ao mandato em julho de 2023. A defesa dele conseguiu a revogação da prisão preventiva em setembro de 2023, e em dezembro o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão e pediu a nova decretação de prisão preventiva contra o político.

Luiz Henrique Saliba (PP) teve a prisão revogada em julho de 2023, e a partir de então teve que usar tornozeleira eletrônica. Ele teve o mandato extinto declarado pela câmara municipal.

Antônio Rodrigues (PP) também teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em decisão unânime. Ele teve um pedido de revogação da prisão aceito pela Justiça em outubro de 2023.

Além de Antônio Rodrigues, a decisão de revogação da prisão foi aplicada também ao filho dele, vereador em Balneário Barra do Sul e que também estava detido no âmbito da Mensageiro. Os dois estavam presos desde 6 de dezembro de 2022, quando ocorreu a primeira fase da operação.

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Dois dias depois das primeiras três prisões, o prefeito de Itapoá, Marlon Neuber (PL), foi alvo de um pedido de prisão preventiva após voltar de uma viagem de férias.

As quatro primeiras fases

Primeira fase 

A primeira fase da Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Nesta etapa foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 108 de busca e apreensão nas regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e Serra. 

Segunda fase  

Deflagrada em 2 de fevereiro de 2023, na segunda fase foram cumpridos quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão no Sul e na Serra catarinenses. Ela foi um desdobramento das provas colhidas com as primeiras prisões, em dezembro de 2022. 

Principais alvos:  

  • Antônio Ceron, prefeito de Lages 
  • Vicente Corrêa Costa, prefeito de Capivari de Baixo  

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Terceira fase 

Essa etapa foi deflagrada em 14 de fevereiro de 2023. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, todos em cidades do Sul de SC. 

Principais alvos:  

  • Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão  
  • Caio Tokarski, vice-prefeito de Tubarão 

Quarta fase 

Foi deflagrada no dia 27 de abril de 2023, com o cumprimento de 18 mandados de prisão e 65 de buscas nas regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. As ações ocorrem em Massaranduba, Imaruí, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Presidente Getúlio. 

16 prefeitos presos em cinco meses

Entre dezembro de 2022 e abril de 2023, 16 prefeitos ou ex-prefeitos catarinenses foram presos preventivamente nas quatro primeiras fases da operação. Apenas dois deles permanecem no cargo.

O prefeito Antônio Ceron (PSD), de Lages, preso na segunda fase da investigação em fevereiro de 2023, foi autorizado pela Justiça a reassumir o cargo em julho do mesmo ano.

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Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí, também estava afastado do cargo, até que em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que ele voltasse à função como prefeito. 

Adriano Poffo (MDB), de Ibirama, está em liberdade, não renunciou ao cargo, mas foi impedido de assumir pela Justiça até que o caso seja definido. 

O prefeito de Itapoá renunciou ao cargo e foi o único prefeito condenado até o momento, com pena de 18 anos de prisão aplicada em julgamento no final de setembro de 2023. 

5ª fase

Na 5ª fase da operação, deflagrada nesta segunda-feira (29), o prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL), foram presos. Já o deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, foi alvo de mandados de busca e apreensão.

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A nova fase cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão nas cidades de São João do Itaperiú e Porto Belo. Agentes públicos, privados e órgãos públicos estão entre os alvos da ação. Uma das ordens teria sido cumprida em São Paulo.

Dessa vez, o fato investigado é o de prestação de serviços de abastecimento de água e de iluminação pública nesses municípios.

Veja a situação dos processos da Operação Mensageiro


Veja em vídeo como era o esquema da propina do lixo em SC


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