Relatório indica avanços e falhas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Florianópolis

Bárbara Basso, 33 anos, manteve um compromisso importante na sexta-feira. Por volta das 11h, ela foi ao Laboratório de Saúde Pública, anexo ao posto de saúde do Estreito, em Florianópolis. A caminho da 34ª semana de gravidez, Bárbara fez mais um exame de sangue. Tem sido assim desde que há quase oito meses descobriu estar grávida de uma menina.

Todo o pré-natal é realizado na rede pública, onde a futura mamãe recebe orientações que já a levaram optar pelo parto normal. Bárbara colabora para o índice de 69% de gestantes que fazem pré-natal na Capital, quesito cuja meta é alcançar 77%.

– Eu me sinto muito bem cuidada. Fico em média uma hora conversando com a médica e a enfermeira que me acompanham, conheci duas maternidades e participo do grupo de gestantes do Hospital Universitário da UFSC – afirma Bárbara.

O pré-natal, fundamental para a saúde da mãe e do bebê, é um dos itens analisados no Relatório Sinais Vitais 2016, do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Uma sessão hoje à noite na Assembleia Legislativa de SC marca o lançamento do diagnóstico sobre a realidade da criança e do adolescente na Capital.

Uma em cada sete crianças estão em

situação de vulnerabilidade social

Como para a primeira filha de Bárbara, a expectativa de vida é alta para uma criança que nasce em Florianópolis: 77 anos. Além de viver em uma cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais e a terceira entre as cidades brasileiras. Em termos de mortalidade infantil, a cidade segue o rumo do resto do país, com índices favoráveis de acordo com a média determinada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Conforme o Censo do IBGE, de 2010, Florianópolis tinha 420 mil habitantes, que se aproximam de 470 mil, segundo a estimativa de 2015, dos quais 19% são crianças e adolescentes. Apesar das conquistas trazidas no diagnóstico, poder público e sociedade precisam estar atentos: uma em cada sete crianças ou adolescentes encontra-se vulnerável à pobreza. Além disso, crianças e adolescentes estão incluídas no universo das 65 mil pessoas que vivem nas 67 áreas de interesse social, ou seja, com posse irregular, sem infraestrutura e com problemas sociais.

Além disso, quase 2,7 mil crianças aguardam por vaga em creches. Somente no norte da Ilha de Santa Catarina (bairros Ingleses, Canasvieiras e Rio Vermelho) estão 1,1 mil. No ensino fundamental, 12% dos alunos estão com dois ou mais anos de atraso escolar (distorção).

Entre 2013 e 2015, 7 mil denúncias de violação de direitos dessa população foram registradas em Florianópolis, cujas causas são negligência (36%), violência psicológica (31%), física (18%) e sexual (8%). Meninas de 10 a 14 anos são as principais vítimas de violência sexual. Na maioria dos casos, os agressores foram familiares ou pessoas conhecidas.

O desafio é que o relatório do Icom não seja apenas conceitual, mas que o diagnóstico inspire e funcione como instrumento de cobrança sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Florianópolis.

– Esta edição do Sinais Vitais já está cumprindo um de seus objetivos, o de influenciar políticas públicas – acredita a pesquisadora Aghata Gonsalves.

Participante ao longo de 2015 em mais de 30 reuniões, a pesquisadora explica que o trabalho está fundamentando a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Florianópolis. O documento é um planejamento para orientar as políticas públicas municipais de atendimento para os próximos 10 anos.

A gerente executiva do Icom, Mariane Maier Nunes, destaca a necessidade de uma ação articulada de organizações públicas e privadas, envolvendo União, Estados e municípios.

– Trabalhamos para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, que orienta a formulação, a implementação e o controle das políticas públicas em todas as esferas. Integrado a esse sistema, está o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que também tem a função de controle social – explica Mariane.

Conforme a gerente, o Icom integra a comissão de Políticas Públicas do CMDCA e trabalha na elaboração do Plano Decenal, que será finalizado no primeiro semestre de 2017. Ela lembra ser dever de todo o cidadão também cobrar e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, inclusive combater as violações.

O relatório também orienta os investimentos privados para áreas identificadas como prioritárias.

– É muito importante o setor privado participar e pensar a longo prazo. Não podemos aceitar que na mesma Capital com índice de desenvolvimento humano de destaque, que atrai muitas empresas, uma em cada sete crianças e adolescentes viva vulnerável à pobreza. As nossas iniquidades sociais impedem que todas as crianças e adolescentes cresçam seguros e felizes, e todos devem se mobilizar – sugere Marilene.

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