Crimes de violência doméstica contra mulheres levaram o Ministério Público de Santa Catarina a denunciar 20 agressores por dia no ano passado. Foram 7,2 mil ações ajuizadas entre janeiro e dezembro, conforme o Relatório de Gestão Institucional do MP, divulgado nesta terça-feira. O aumento é de 16,72% em relação ao ano anterior.
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As denúncias significam que, além do registro de ocorrência, a atuação das promotorias levou os casos adiante e formalizou as acusações na forma de processos criminais.
—É algo muito significativo. Pode ser que, com tudo o que está se fazendo, o próprio trabalho da imprensa, as vítimas estejam mais encorajadas a procurar o poder público. Mas também é cada vez mais presente a ocorrência de crimes gravíssimos, bárbaros contra a mulher. Isto tem apontado em um número significativo de denúncias — avaliou o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis.
No ano passado, o Centro de Apoio Operacional Criminal do MP também encaminhou 1.743 manifestações originadas da Central de Atendimento à Mulher, conhecida como Ligue 180. No ano anterior foram 720 chamadas e, em 2014, apenas 347 queixas.
Combate à corrupção
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A atuação contra casos de corrupção também teve crescimento expressivo no último ano. O relatório aponta que as denúncias na área da moralidade administrativa saltaram de 60 ações em 2015 para 127 em 2016 (aumento de 111,67%). Denúncias por situações de corrupção passiva passaram de 21 para 54 casos (157,14%) e de corrupção ativa aumentaram de 38 para 66 casos em 2016 (aumento de 73,68%).
—Está havendo mais corrupção? Não. É porque o Ministério Público está mais estruturado para dar as respostas na medida certa — afirma o procurador Sandro José Neis, que destacou a criação do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) como uma das ações para fortalecer o combate à corrupção, especialmente nos casos complexos e de maior repercussão.
A estimativa é de que no ano passado as ações voltadas a crimes contra a ordem tributária, especialmente por meio das promotorias atuantes na sonegação fiscal, recuperaram R$ 103,2 milhões aos cofres públicos.