Relatório do Cade revela bastidores de reuniões para negociar suposto cartel

O Ministério Público (MP) de São Paulo anunciou que há 45 inquéritos para investigar a suposta formação de cartel em licitações para obras de trens e metrôs no Estado.

Documentos obtidos pelo Jornal Nacional (JN), da TV Globo, revelaram nesta terça-feira como eram as reuniões entre as empresas envolvidas na denúncia, nas quais teriam sido firmados acordos para fraudar as concorrências.

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A reportagem citou que, em relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aparece o nome de um consultor que, segundo o MP, era sócio de duas off-shores – empresas com sede fora do Brasil em países que, em geral, não controlam entrada ou saída de dinheiro.

Com o irmão, ele seria dono das empresas Gantown Consulting e Leraway Consulting, com sede no Uruguai. O JN teve acesso a dois contratos firmados entre as empresas e a alemã Siemens, que teria denunciado o caso ao Cade – mas nega ser delatora.

Nos documentos, que estão em inglês e foram assinados pelos representantes da matriz da Siemens e de sua subsidiária no Brasil em abril de 2000, fica previsto que as duas off-shores prestariam assessoria à Siemens na preparação das ofertas e obtenção dos contratos para o fornecimento de peças e serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em troca, as empresas ganhariam comissões de 3% e 5% sobre o valor das vendas.

Esquema teria beneficiado pelo menos seis empresas

No relatório do Cade, os irmãos aparecem intermediando reunião entre Siemens e outras cinco empresas, que participariam de importantes licitações da CPTM. A alemã Siemens queria vencer a concorrência para a manutenção de 10 trens.

De acordo com o documento do Cade, nessa reunião o representante da Siemens foi informado que a empresa seria vencedora da licitação do projeto e que não precisaria apresentar preços competitivos, pois as outras competidoras ofereceriam valores superiores.

Para que todas pudessem ganhar parte dos contratos, teriam acordado que, enquanto a Siemens venceria esse projeto, as empresas Alstom, CAF, Bombardier, Temoinsa e Mitsui ganhariam a manutenção de 48 trens.

O documento também reproduz um e-mail do representante da Siemens a funcionários, dizendo que “enquanto a Alstom mantiver seu preço acima da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será a vencedora”.

No final, o relatório conclui que os projetos foram repassados à Siemens e às empresas que teriam feito parte do acordo. Na segunda-feira, a Justiça Federal negou pedido do governo paulista para ter acesso aos detalhes da investigação. Nesta terça-feira, o Estado disse que vai recorrer da decisão.

Alstom, CAF, Bombardier e Mitsui negaram qualquer envolvimento na negociação citada. As empresas Gantown Consulting, Leraway Consulting e Temoinsa não foram localizadas pela reportagem.

Como funcionaria o esquema

– O governo de São Paulo lança licitações para compra e manutenção de trens e para construção e conservação de linhas férreas e metrôs no Estado.

– Interessadas no negócio, grandes multinacionais fariam acordos com a intenção de fraudar concorrências e superfaturar contratos.

– Com a suposta formação do cartel, as empresas combinariam preços e condicionariam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação, que também estaria viciada.

– O esquema envolveria dirigentes de duas empresas estatais – Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM) – e políticos do PSDB, que governa São Paulo há 20 anos.